CONTRATANTE: Município de Gloria D’Oeste – MT, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida dos Imigrantes, nº. 2.000, bairro Centro, Município de Glória D’ Oeste/MT, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, neste ato representado pelo Sr. PAULO REMÉDIO, Prefeito Municipal, brasileiro, casado, residente e domiciliado no Município de Glória D’ Oeste/MT, portador da Cédula de Identidade, nº 428 609 SSP/MT e do CPF nº 361.992.571-20.

CONTRATADA: a Empresa HIPPERBUS COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 02.730.159/0001-97, estabelecia na Rua Antônio dos Santos Martins, n.º 152, Bairro Lagoinha, cidade de Ribeirão Preto – SP, neste ato representada por seu representante legal, PAULO SERGIO AMORIM LACERDA, portador do RG n.º 13028038 SSP/SP e CPF nº 023.683.038-47, residente e domiciliado na Rua Antônio dos Santos Martins, n.º 152, Bairro Lagoinha, cidade de Ribeirão Preto – SP.

OBJETO: O presente contrato de por objeto à AQUISIÇÃO DE 02 (dois) ÔNIBUS URBANOS USADOS, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 41 PASSAGEIROS, COM NO MÁXIMO 10 ANOS DE USO; CAPACIDADE MÍNIMA DO MOTOR DE 218 CV, PNEUS EM ÓTIMAS CONDIÇÕES; EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS POR NOSSA LEGISLAÇÃO VIGENTE; GARANTIA MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES PARA CÂMBIO, DIFERENCIAL, MOTOR, SUSPENSÃO E FREIOem atendimento à demanda da secretaria municipal de Educação.

VALOR: Os valores aceitos pelo município, para aquisição dos quantitativos, seguem abaixo conforme descrito na proposta da licitante vencedora, constantes no Edital do Pregão nº 06/2020.

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	QUAN	VALOR UNIT	VALOR TOTAL
01	ÔNIBUS URBANOS USADOS, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 41 PASSAGEIROS, COM NO MÁXIMO 10 ANOS DE USO; CAPACIDADE MÍNIMA DO MOTOR DE 218 CV, PNEUS EM ÓTIMAS CONDIÇÕES; EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS POR NOSSA LEGISLAÇÃO VIGENTE; GARANTIA MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES PARA CÂMBIO, DIFERENCIAL, MOTOR, SUSPENSÃO E FREIO.	Mercedes Benz OF 1722	02	88.000,00	176.000,00
TOTAL					R$ 176.000,00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:As despesas decorrentes desta licitação ocorrerão à conta do orçamento do corrente ano, com as seguintes dotações orçamentárias:

Código: 110

Orgão: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Unidade: 01 – Departamento de Educação

Função: 12 – Educação

Subfunção: 361– Educação Fundamental

Programa: 042 – Expansão e Melhoria do Ensino Fundamental

Projeto/Atividade: 1.062 – Aquisição de Veiculos/Ônibus Escolares

Recurso: 0.1.01 – Receita de Imposots e de Transferências de Impostos - Educação

Elemento Despesa: 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente

R$ 300,00

Código: 111

Orgão: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Unidade: 01 – Departamento de Educação

Função: 12 – Educação

Subfunção: 361– Educação Fundamental

Programa: 042 – Expansão e Melhoria do Ensino Fundamental

Projeto/Atividade: 1.062 – Aquisição de Veiculos/Ônibus Escolares

Recurso: 0.1.15 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação

Elemento Despesa: 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente

R$ 10.000,00

Código: 703

Orgão: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Unidade: 01 – Departamento de Educação

Função: 12 – Educação

Subfunção: 361– Educação Fundamental

Programa: 042 – Expansão e Melhoria do Ensino Fundamental

Projeto/Atividade: 1.062 – Aquisição de Veiculos/Ônibus Escolares

Recurso: 0.1.25 – Demais Recursos Vinculados Destinados à Educação

Elemento Despesa: 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente

R$ 0,00.

VIGÊNCIA: 11/11/2020 Á 10/05/2021.