CONTRATANTE: Município de Gloria D’Oeste – MT, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida dos Imigrantes, nº. 2.000, bairro Centro, Município de Glória D’ Oeste/MT, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, neste ato representado pelo Sr. PAULO REMÉDIO, Prefeito Municipal, brasileiro, casado, residente e domiciliado no Município de Glória D’ Oeste/MT, portador da Cédula de Identidade, nº 428 609 SSP/MT e do CPF nº 361.992.571-20.

CONTRATADA: A Firma M DAS G PASSOS EIRELI, inscrita no CNPJ 24.751.780/0001-70, localizada na Avenida Airton Senna da Silva, n.º 998, bairro Maracana, Município de Barra do Bugres, CEP 78.390-000. Representada neste ato pela Senhora MARIA DAS GRACAS PASSOS, brasileira, portadora da Cédula de Identidade RG N.º 03432114 Expedida pela Secretaria de Justiça do Estado de Mato Grosso e do CPF n.º 651.451.431-68, residente e domiciliada na Praça Angelo Masson, S/n, Avenida Muller S/N Chac. Antônio Rocha, Centro, Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, CEP: 78.390-000.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é Contratar Prestação de Serviços de mão de obra para manutenção e reparo na ponte de madeira localizada na MT-180, próximo a comunidade Rio Bonito, com extensão total de 6,0 metros, atendendo a necessidade do Município, conforme especificações contidas no termo de referência, da Dispensa de Licitação n.º 017 – Processo Administrativo 036/2020.

VALOR: Os preços serão fixo e irreajustáveis. A contratante pagará ao contratado a importância fixa R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais), conforme Dispensa de Licitação n.º 017 – Processo Administrativo 036/2020.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:O presente Contrato fica condicionado as despesas das seguintes dotações orçamentárias:

Código reduzido: 265

Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Obras públicas e Serviços urbanos

Unidade: 01 – Secretaria Municipal de Obras Publ. e Serviços Urbanos

Função: 26 – Transporte

Subfunção: 782 – Transporte Rodoviário

Programa: 0025 – Infraestrutura Urbana e Rural

Recurso: 0.1.00 – Recursos Ordinários

Projeto/Atividade: 1.044 – Construção e Reforma de Pontes e Pontilhões

Elemento: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa jurídica

Código reduzido: 267

Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Obras públicas e Serviços urbanos

Unidade: 01 – Secretaria Municipal de Obras Publ. e Serviços Urbanos

Função: 26 – Transporte

Subfunção: 782 – Transporte Rodoviário

Programa: 0025 – Infraestrutura Urbana e Rural

Recurso: 0.1.30 – Recursos do Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB

Projeto/Atividade: 1.044 – Construção e Reforma de Pontes e Pontilhões

Elemento: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa jurídica

VIGÊNCIA: 11/11/2020 Á 10/05/2020.