A Prefeitura Municipal de Feliz Natal, através da Presidente da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO DO EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº. 013/2020, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DOS ANGELINS, BAIRRO BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL - MT, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, PARTE INTEGRANTES DO EDITAL.

Onde se lê:

9.7. Qualificação Técnica:

9.7.1. Capacitação da Empresa:

9.7.1.1. Certidão de Registro ou inscrição de pessoa jurídica no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) em nome da licitante, emitida pelo CREA da jurisdição da sede da licitante.

9.7.1.2. Apresentação de no mínimo 01 (um) atestado de capacidadetécnica, em nome da licitante, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrado no CREA, para as quais tenha desempenho de atividades pertinentes e compatível em características, quantidades, prazos com o Objeto desta licitação.

Leia-se:

9.7. Qualificação Técnica:

9.7.1. Capacitação da Empresa:

9.7.1.1. Certidão de Registro ou inscrição de pessoa jurídica no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou Conselho Federal de Técnicos Industriais (CFT), em nome da licitante, emitida pelo CREA ou CFT da jurisdição da sede da licitante.

9.7.1.2. Apresentação de no mínimo 01 (um) atestado de capacidadetécnica, em nome da licitante, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrado no CREA OU CFT, para as quais tenha desempenho de atividades pertinentes e compatível em características, quantidades, prazos com o Objeto desta licitação.

Onde se lê:

9.7.2. Capacitação Técnica – Operacional/Profissional:

9.7.2.1. Registro ou Certidão de inscrição do responsável técnico no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), emitida pelo CREA da jurisdição da sede da licitante.

9.7.2.2. Apresentação de no mínimo 01 (um) atestado de capacidadetécnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrado no CREA ou acompanhado da respectiva Certidão de Acervo Técnico (CAT), em nome do responsável técnico, integrante do quadro permanente da licitante, onde fique comprovada a sua responsabilidade técnica na execução de Obra/Serviço de características semelhantes ao objeto da licitação.

Leia-se:

9.7.2. Capacitação Técnica – Operacional/Profissional:

9.7.2.1. Registro ou Certidão de inscrição do responsável técnico no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), ou Conselho Federal de Técnicos Industriais (CFT), emitida pelo CREA ou CFT, da jurisdição da sede da licitante.

9.7.2.2. Apresentação de no mínimo 01 (um) atestado de capacidadetécnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrado no CREA ou CFT, ou acompanhado da respectiva Certidão de Acervo Técnico (CAT), em nome do responsável técnico, integrante do quadro permanente da licitante, onde fique comprovada a sua responsabilidade técnica na execução de Obra/Serviço de características semelhantes ao objeto da licitação.

Diante das alterações, os demais itens do Edital manter-se-á inalteradas.

Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Feliz Natal - MT, e-mail licitacao@feliznatal.mt.gov.br ou pelo telefone (66) 3585-2700/2707, de segunda a sexta-feira no horário de atendimento das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

Feliz Natal – MT, 01 de dezembro de 2020.

DULCILENE TSCHINKEL

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 004/2020