REMUME - Relação Municipal de Medicamentos Essenciais
2 de Dezembro de 2020
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
REMUME
Relação Municipal de Medicamentos Essenciais
COMISSÃO ESPECIAL DE FARMACOLOGIA E TERAPÊUTICA (CEFT)
RIO BRANCO – MT
2020/2022
1. Secretaria Municipal de SaúdeSecretária Municipal de Saúde
Eliane dos Santos Faria 1. Coordenadoria de Assistência Farmacêutica 1.1- Farmacêutica Responsável Denise Yaeko Oka CPF: 694.543.531-87 CRF/MT: 2042 1.2- Comissão Especial de Farmacologia e TerapêuticaDENISE YAEKO OKA
CPF: 694.543.531-87
CRF/MT: 2042
FARMACÊUTICA
PRESIDENTE
LEIDIANE APARECIDA DE BARROS VIEIRA
CPF: 027.978.451-10
COREN/MT: 341817
ENFERMEIRA
VICE-PRESIDENTE
EMANUELE CRISTINE PEREIRA ALVES BATISTA
CPF: 027.307.341-98
COREN/MT: 358279
ENFERMEIRA
SECRETÁRIA
ANTONIO FARIA AZAMBUJA
CPF: 051.389.141-20
CRM/MT: 691
MÉDICO
MEMBRO
VANDERLEIA RODRIGUES ALVES
CPF: 881.202.951-53
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
MEMBRO
LUCIMAR JUSTINO DOS REIS LOPES PINHEIRO
CPF: 483.363.781-20
DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE RIO BRANCO
MEMBRO
Apresentação
A Política Nacional de Medicamentos (PNM) e a Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF) como parte essencial da Política Nacional de Saúde, constituem instrumentos fundamentais para a efetiva implementação de ações capazes de promover a melhoria das condições de assistência sanitária à população. A promoção do uso racional de medicamentos por intermédio de ações que disciplinem a prescrição, dispensação e consumo, é uma das principais diretrizes da Política Nacional de Assistência Farmacêutica.
Com base a essas considerações a Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) faz parte das ações necessárias à conformação da Política de Assistência Farmacêutica do município de Rio Branco-MT e constitui a ferramenta imprescindível para a promoção do uso racional de medicamentos.
A Assistência Farmacêutica é conceituada como “grupo de atividades relacionadas com o medicamento, destinadas a apoiar as ações de saúde visando o bem estar de uma comunidade”.
A elaboração da primeira edição da REMUME apoiou-se nos seguintes instrumentos legais:
Portaria GM/MS nº3.916/98 que estabelece a Política Nacional de Medicamentos; Resolução CNS nº338/04 que aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica; Portaria GM/MS nº01/15 que estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais-RENAME 2017 no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da atualização do elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais. RESME 2017. Objetivo Coordenar e executar a assistência farmacêutica segundo a Política Nacional de Assistência Farmacêutica no âmbito municipal, promovendo o uso racional de medicamentos junto à população, aos prescritores e dispensadores, assegurando o acesso seguro e qualificado do medicamento à população.Relação Municipal dos Medicamentos do Componente Básico (REMUME)
Os Medicamentos da Relação Municipal de Saúde de Rio Branco, estão listados pelo CÓDICO ATC – CÓDIGO ANATÔMICO TERAPÊUTICO QUÍMICO (Nessa classificação, as substâncias ativas são divididas em diferentes grupos de acordo com o órgão ou sistema em que agem, suas características terapêuticas, farmacológicas e propriedades químicas), DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA (DCB), APRESENTAÇÃO, RENAME, RISCO FETAL, CONTROLE PORTARIA 344/98, OBSERVAÇÃO E RECEITUÁRIO.
A REMUME é composta por todos os medicamentos utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde, oriundos de aquisição direta ou de repasses dos programas estratégicos do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde. A relação de medicamentos destina-se a dispensação aos pacientes e ao uso nas Unidades Básicas de Saúde de Rio Branco-MT, de acordo com a demanda da população, garantindo-os o acesso aos medicamentos, almejando o uso seguro e racional dos mesmos.
Recomendações para Prescrição de Medicamentos A prescrição de medicamentos é a orientação escrita sobre como o paciente deve utilizar seu medicamento, visando aperfeiçoar os resultados terapêuticos. A prescrição de qualidade possibilita melhor adesão ao tratamento e diminui os riscos associados a utilização inadequada, assim como os erros de dispensação dos medicamentos. No momento da prescrição o profissional de saúde deve seguir as seguintes diretrizes:A REMUME é a norteadora da prescrição de medicamentos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco;
Avaliar o que foi prescrito e observar a disponibilidade pública dos medicamentos;
Discutir claramente com o paciente o tratamento proposto, esclarecendo suas dúvidas, visando garantir a utilização do medicamento;
Fornecer receituário impresso ou de forma legível;
Conter nome completo do paciente;
Prescrito segundo a denominação comum brasileira (Princípio ativo);
Posologia completa;
Identificação do prescritor com nome, número do registro no conselho de classe e assinatura;
Ser feita em duas vias, sendo que a primeira via fica retida na unidade dispensadora e a segunda destinada ao paciente, exceto quando o paciente tem que comprar antibiótico ou psicotrópico.
Prescrição de medicamentos sujeitos a controle especial deve atender as exigências contida na portaria 344/98, dentre elas a utilização de receituário adequado.
Portaria nº344, de 12 de maio de 1.998
LISTA A1 –SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES (Sujeitas a Notificação de Receita “A”) LISTA A2 –SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES DE USO PERMITIDO SOMENTE EM CONCENTRAÇÕES ESPECIAIS (Sujeitas a Notificação de Receita “A”) LISTA B1 –SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS (Sujeitas a Notificação de Receita “B”) LISTA C1 –OUTRAS SUBSTÂNCIAS SUJEITAS A CONTROLE ESPECIAL (Sujeitas a Receita de Controle Especial em duas vias) Resolução RDC nº20, 05 de maio de 2.011Dispõe sobre o controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob prescrição, isoladas ou em associação.
Normas para Dispensação
Para retirar medicamentos, o usuário deve apresentar os documentos mínimos exigidos:
Cartão Nacional do SUS
Documento de identificação com foto.
Receituário válido, conforme descrição abaixo:
- Receita em duas vias e não poderão conter rasuras.
- As receitas que contenham medicamentos contidos na portaria 344/98 são válidas por 30 dias a partir da data da sua emissão e não poderão conter rasuras. A dispensação será realizada para o tratamento equivalente a 30 dias.
- Receitas de antibióticos tem validade por 10 dias, a partir da data da sua emissão. RDC nº 2005/2011.
- Medicamentos de uso contínuo serão dispensados em quantidade suficiente para 30 dias e a receita terá validade por 6 meses.
-Os anticoncepcionais terão a receita com validade de 06 (seis) meses.
- Programas específicos como: Insulino dependente, Tuberculose, Hanseníase e Excepcionais, possuem características próprias do programa.
- Os medicamentos utilizados para realizar curativos, medicamentos injetáveis e aqueles utilizados para inalação, serão administrados na própria unidade de saúde e não serão fornecidos aos pacientes.
Teratogenicidade
Seguros: A: Estudos adequados e bem controlados não conseguiram demonstrar risco em feto. Possibilidade de dano fetal parece remoto. B: Estudos controlados realizados em animais, a reprodução não indica risco ao feto. Não há estudos adequados e bem controlados feito em mulheres grávidas. Não seguros: C: Estudos em animais mostram efeitos adversos e toxicidade no feto. Não há estudos adequados e bem controlados feito em mulheres grávidas. Drogas devem ser dadas apenas se o benefício potencial supere o risco potencial para o feto. D: Evidência positiva de risco fetal humano existe. Os benefícios potenciais podem justificar o uso da droga em mulheres grávidas apesar dos riscos potenciais (por exemplo, situações de risco de vida ou doença grave). X: Evidência positiva de risco fetal humano existe. Os benefícios potenciais podem justificar o uso da droga em mulheres grávidas apesar dos riscos potenciais (por exemplo, situações de risco de vida ou doença grave). Estudos em animais e/ou seres humanos demonstram anomalias fetais. Risco fetal envolvido em uso de droga supera claramente o potencial benefício. Contraindicada em mulheres que estão ou podem engravidar.MODELO DE FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO, EXCLUSÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS A COMISSÃO ESPECIAL DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA.
Tipo de proposta:
( ) Inclusão ( ) Exclusão ( ) Alteração
1-Nome genérico do medicamento: -----------------------------------------------------------------------
2-Nomes Comercial: -------------------------------------------------------------------------------------------
3-Forma Farmacêutica a ser incluída ou excluída:
( ) COMPRIMIDO ( ) CÁPSULA ( ) DRÁGEA ( ) SUSPENSÃO ORAL
( ) XAROPE ( ) SUPOSITÓRIO ( ) AMPOLA ( ) FRASCO/AMPOLA
( ) CREME ( ) POMADA
( ) OUTRA. ESPECIFICAR:-------------------------------------------------------------------------------
4- Indicações terapêuticas sugeridas----------------------------------------------------------------------
Outras indicações: ----------------------------------------------------------------------------------------------
Classe terapêutica: ----------------------------------------------------------------------------------------------
5- Em caso de inclusão indique:
Dose Adulto: --------------------------------------Dose Pediátrica:-----------------------------------
Duração do tratamento-----------------------------------------------------------------------------------------
6- Razões terapêuticas para a inclusão, exclusão ou substituição do medicamento proposto:
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
7- Indique as contra-indicações, precauções e toxicidade relacionadas com o uso do medicamento proposto:
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
8- Em caso de exclusão indique que outros medicamentos existentes podem substituí-lo e em caso de inclusão, a que outros medicamentos poderá substituir e o motivo pelo qual:
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
9- Listar e enviar cópias de no mínimo três ensaios clínicos randomizados, controlados e comparativos por medicamentos padrões ou placebos publicados em revistas profissionais reconhecidas internacionalmente ou referências bibliográficas de livros texto que demonstrem a superioridade do produto que se deseja incluir. No caso de exclusão e substituição, devem ficar igualmente bem fundamentada a ineficácia ou toxicidade do medicamento a ser excluído ou substituído. Autor principal, título do artigo, revista, volume página e ano.
a)--------------------------------------------------------------------------------------------------------------
b)--------------------------------------------------------------------------------------------------------------
c)--------------------------------------------------------------------------------------------------------------
10- Indique a que nível será utilizado este medicamento:
( ) Unidade Básica ( ) Hospital
11- Outras informações:
- O medicamento está incluído na Relação de Medicamentos Municipal?
( ) SIM ( ) NÃO
- Esta incluída na lista da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais?
( ) SIM ( ) NÃO
- Está registrado sob a forma GENÉRICO?
( ) SIM ( ) NÃO
- O medicamento está disponível no mercado nacional?
( ) SIM ( ) NÃO
SOLICITANTE: --------------------------------------------------------------------------------------------
CARGO------------------------------------------------------------------------------------------------------
INSTITUIÇÃO----------------------------------------------------------------------------------------------
TELEFONE-------------------------------------------------------------------------------------------------
ASSINATURA----------------------------------------------------------------------------------------------
Aparelho Digestivo e Metabólico
A02-Antiácidos e Fármacos para o Tratamento da Úlcera
| Código ATC | DCB | Apresentação | RENAME | Terato- genicidade | Controle Portaria 344/98 | Observa-ção | Receituário |
| A02AD01 | Hidróxido de Alumínio+Magnésio | 37 mg+35,6 mg-suspensão oral | Não | C | Não | Dispensa-ção Farmácia Básica | Receita Simples (2 vias) |
| A02BA02 | Ranitidina | 150 mg- comprimido | Sim | B | Não | Dispensa-ção Farmácia Básica | Receita Simples (2 vias) |
| A02BA02 | Ranitidina | 25 mg/ml-solução injetável | Sim | B | Não | Uso exclusivo nas Unidades de Saúde | Receita Simples (2 vias) |
| A02BC01 | Omeprazol | 20 mg-Cápsula | Sim | C | Não | Dispensa-ção Farmácia Básica | Receita Simples (2 vias) |
A03-Agentes Antiespasmódicos e Propulsivos
| Código ATC | DCB | Apresentação | RENAME | Terato- genicidade | Controle Portaria 344/98 | Observação | Receituário |
| A03BB01 | Butilbrometo de escopolamina (Hioscina) | 20 mg/ml- solução injetável | Não | C | Não | Uso exclusivo nas Unidades de Saúde | Receita Simples (2 vias) |
| A03DB04 | Butilbrometo de escopolamina+Dipirona Sódica | 20 mg+2.500 mg- solução injetável | Não | C | Não | Uso exclusivo nas Unidades de Saúde | Receita Simples (2 vias) |
| A03FA01 | Metoclorpramida | 10 mg-comprimido | Sim | B | Não | Dispensação Farmácia Básica | Receita Simples (2vias) |
| A03FA01 | Metoclorpramida | 5 mg/ml-solução injetável | Sim | B | Não | Uso exclusivo nas Unidades de Saúde | Receita Simples (2 vias) |
| A03FA04 | Bromoprida | 5 mg/ml-solução injetável | Não | B | Não | Uso exclusivo nas Unidades de Saúde | Receita Simples (2 vias) |
A07- Antidiarreicos
| Código ATC | DCB | Apresentação | RENAME | Terato- genicidade | Controle Portaria 344/98 | Observação | Receituário |
| A07CA | Sais de reidratação oral | SRO pó para solução oral | Sim | A | Não | Dispensação Farmácia Básica | Receita Simples (2 vias) |
A10- Fármacos Utilizados em Diabetes
| Código ATC | DCB | Apresentação | RENAME | Terato- genicidade | Controle Portaria 344/98 | Observação | Receituário |
| A10AB01 | Insulina Humana Regular | 100 UI/ml FR 10 ml-suspensão injetável | Sim | B | Não | Dispensação Farmácia Básica *MS | Receita Simples (2 vias) |
| A10AC01 | Insulina Humana NPH | 100 UI/ml FR 10 ml suspensão injetável | Sim | B | Não | Dispensação Farmácia Básica *MS | Receita Simples (2 vias) |
| A10BA02 | Metformina | 850 mg-comprimido | Sim | B | Não | Dispensação Farmácia Básica | Receita Simples (2 vias) |
| A10BB01 | Glibenclamida | 5 mg-comprimido | Sim | C | Não | Dispensação Farmácia Básica | Receita Simples (2 vias) |
| A10BB09 | Glicazida | 30 mg-comprimido | Sim | - | Não | Dispensação Farmácia Básica | Receita Simples (2 vias) |
| A10BB09 | Glicazida | 80 mg-comprimido | Sim | - | Não | Dispensação Farmácia Básica | Receita Simples (2 vias) |
*M.S- Fornecido pelo Ministério da Saúde
A11- Vitaminas
| Código ATC | DCB | Apresentação | RENAME | Terato- genicidade | Controle Portaria 344/98 | Observação | Receituário |
| A11EA00 | Complexo B Polivitamínico | Vitamina do Complexo B-solução injetável | Não | C | Não | Uso exclusivo nas Unidades de Saúde | Receita Simples (2vias) |
| A11GA01 | Vitamina C | 100 mg/5 ml-solução injetável | Não | C | Não | Uso exclusivo nas Unidades de Saúde | Receita Simples (2vias) |
A12- Suplementos Minerais
| Código ATC | DCB | Apresentação | RENAME | Teratoge-nicidade | Controle Portaria 344/98 | Observação | Receituário |
| A12AA04 | Carbonato de Cálcio+Colecalci-ferol | 500 mg+400 mg-comprimido | Sim | - | Não | Dispensação Farmácia Básica | Receita Simples (2vias) |
B-Sangue e Sistema Hematopoiético
B01-Agentes Antitrombóticos
| digo ATC | DCB | Apresentação | RENAME | Terato- genicidade | Controle Portaria 344/98 | Observação | Receituário |
| B01AC06 | Ácido Acetilsalicílico | 100 mg-comprimido | Sim | C/D | Não | Dispensação Farmácia Básica | Receita Simples (2vias) |
| B01AA03 | Varfarina Sódica | 5 mg-comprimido | Sim | D | Não | Dispensação Farmácia Básica | Receita Simples (2vias) |
B03-Preparações Antianêmicas
| Código ATC | DCB | Apresentação | RENAME | Terato- genicidade | Controle Portaria 344/98 | Observação | Receituário |
| B03AA07 | Sulfato Ferroso | 40 mg-comprimido | Sim | A | Não | Dispensação Farmácia Básica | Receita Simples (2vias) |
| B03AA07 | Sulfato Ferroso | 25 mg/ml- gotas | Sim | A | Não | Dispensação Farmácia Básica | Receita Simples (2vias) |
| B03BB01 | Ácido Fólico | 5 mg-comprimido | Sim | A | Não | Dispensação Farmácia Básica | Receita Simples (2vias) |
B05- Soluções de Perfusão
B05BA-Soluções para Nutrição Parenteral
| Código ATC | DCB | Apresentação | RENAME | Teratoge-nicidade | Controle Portaria 344/98 | Observação | Receituário |
| B05BA03 | Glicose hipertônica | 50%- solução injetável 10 ml | Sim | C | Não | Uso exclusivo nas Unidades de Saúde | Receita Simples (2vias) |
| B05BA03 | Glicose hipertônica | 25%- solução injetável 10 ml | Não | C | Não | Uso exclusivo nas Unidades de Saúde | Receita Simples (2vias) |
| B05BA03 | Glicose | 5% -250 ml | Sim | C | Não | Uso exclusivo nas Unidades de Saúde | Receita Simples (2vias) |
| B05BA03 | Glicose | 5% -500 ml | Sim | C | Não | Uso exclusivo nas Unidades de Saúde | Receita Simples (2vias) |
B05BB- Soluções que afetam o Balanço de Eletrólitos
| Código ATC | DCB | Apresentação | RENAME | Terato-genicidade | Controle Portaria 344/98 | Observação | Receituário |
| B05BB01 | Ringer+Lactato | Bolsa 500 ml- solução injetável Lactato de sódio 3mg/ml+Cloreto de sódio 6mg/ml+Cloreto de potássio 0,3 mg/ml+Cloreto de cálcio 0,2 mg/ml | Sim | C | Não | Uso exclusivo nas Unidades de Sáude | Receita Simples (2vias) |
B05XA- Soluções de Eletrólitos
| Código ATC | DCB | Apresentação | RENAME | Teratogenicidade | Controle Portaria 344/98 | Observação | Receituário |
| B05XA03 | Cloreto de sódio | 0,9%- solução injetável 100 ml-sistema fechado | Sim | - | Não | Uso exclusivo nas Unidades de Saúde | Receita Simples (2vias) |
| B05XA03 | Cloreto de sódio | 0,9%- solução injetável 250 ml-sistema fechado | Sim | - | Não | Uso exclusivo nas Unidades de Saúde | Receita Simples (2vias) |
| B05XA03 | Cloreto de sódio | 0,9%- solução injetável- 500 ml-sistema fechado | Sim | - | Não | Uso exclusivo nas Unidades de Saúde | Receita Simples (2vias) |
| B05BA10 | Glicose+Cloreto de sódio ( Glicofisiológico) | 5+0,9% solução injetável- 250 ml-sistema fechado | Não | - | Não | Uso exclusivo nas Unidades de Saúde | Receita Simples (2vias) |
| B05BA10 | Glicose+Cloreto de sódio ( Glicofisiológico) | 5+0,9% solução injetável- 500 ml-sistema fechado | Não | - | Não | Uso exclusivo nas Unidades de Saúde | Receita Simples (2vias) |
C- Sistema Cardiovascular
C01- Terapia Cardíaca
C01A- Glicosídeos Cardíacos
| Código ATC | DCB | Apresentação | RENAME | Teratogenicidade | Controle Portaria 344/98 | Observação | Receituário |
| C01AA05 | Digoxina | 0,25 mg-comprimido | Sim | C | Não | Dispensação Farmácia Básica | Receita Simples (2vias) |
C01B- Antiarrítmicos
| Código ATC | DCB | Apresentação | RENAME | Teratogenicidade | Controle Portaria 344/98 | Observação | Receituário |
| C01BD01 | Amiodarona | 200 mg-comprimido | Sim | D | Não | Dispensação Farmácia Básica | Receita Simples (2vias) |
C01D- Vasodilatadores usados nas Doenças Cardíacas
| Código ATC | DCB | Apresentação | RENAME | Teratogenicidade | Controle Portaria 344/98 | Observação | Receituário |
| C01DA08 | Issosorbida, dinitrato | 5 mg-comprimido sublingual | Sim | C | Não | Dispensação Farmácia Básica | Receita Simples (2vias) |
C02- Anti-hipertensivos
C02A- Agente Antiadrenérgico de Ação Central
| Código ATC | DCB | Apresentação | RENAME | Teratogenicidade | Controle Portaria 344/98 | Observação | Receituário |
| C02AB01 | Metildopa | 250 mg-comprimido | Sim | B | Não | Dispensação Farmácia Básica | Receita Simples (2vias) |
C02B- Antagonista Alfa-adrenérgico
| Código ATC | DCB | Apresentação | RENAME | Teratogenicidade | Controle Portaria 344/98 | Observação | Receituário |
| C02CA04 | Mesilato de Doxasozina | 2 mg-comprimido | Sim | C | Não | Dispensação Farmácia Básica | Receita Simples (2vias) |
C03- Diuréticos
C03A- Diuréticos Tiazídicos
| Código ATC | DCB | Apresentação | RENAME | Teratogenicidade | Controle Portaria 344/98 | Observação | Receituário |
| C03AA03 | Hidroclorotiazida | 25 mg-comprimido | Sim | B | Não | Dispensação Farmácia Básica | Receita Simples (2vias) |
C03CC- Diuréticos de Alça
| Código ATC | DCB | Apresentação | RENAME | Teratogenicidade | Controle Portaria 344/98 | Observação | Receituário |
| C03CA01 | Furosemida | 40 mg-comprimido | Sim | C | Não | Dispensação Farmácia Básica | Receita Simples (2vias) |
| C03CA01 | Furosemida | 10 mg- solução injetável | Sim | C | Não | Uso Exclusivo nas Unidades de Saúde | Receita Simples (2vias) |
C03D- Diuréticos Poupadores de Potássio
C03DA- Antagonistas de Aldosterona
| Código ATC | DCB | Apresentação | RENAME | Teratogenicidade | Controle Portaria 344/98 | Observação | Receituário |
| C03DA01 | Espirono-lactona | 25 mg-comprimido | Sim | D | Não | Dispensação Farmácia Básica | Receita Simples (2vias) |
| C03DA01 | Espirono-lactona | 100 mg-comprimido | Sim | D | Não | Dispensação Farmácia Básica | Receita Simples (2vias) |
| Código ATC | DCB | Apresentação | RENAME | Teratogenicidade | Controle Portaria 344/98 | Observação | Receituário |
| C07AA05 | Propranolol | 40 mg-comprimido | Sim | C | Não | Dispensação Farmácia Básica | Receita Simples (2vias) |
C07AB- Agentes Beta-bloqueadores, seletivos
| Código ATC | DCB | Apresentação | RENAME | Teratogenicidade | Controle Portaria 344/98 | Observação | Receituário |
| C07A03 | Atenolol | 50 mg-comprimido | Sim | D | Não | Dispensação Farmácia Básica | Receita Simples (2vias) |
| C07A03 | Atenolol | 100 mg-comprimido | Sim | D | Não | Dispensação Farmácia Básica | Receita Simples (2vias) |
C07AG- Agentes Alfa e Beta-bloqueadores
| Código ATC | DCB | Apresentação | RENAME | Teratogenicidade | Controle Portaria 344/98 | Observação | Receituário |
| C07AG02 | Carvedilol | 3,125 mg -comprimido | Sim | C | Não | Dispensação Farmácia Básica | Receita Simples (2vias) |
| C07AG02 | Carvedilol | 6,25 mg -comprimido | Sim | C | Não | Dispensação Farmácia Básica | Receita Simples (2vias) |
| C07AG02 | Carvedilol | 12,5 mg -comprimido | Sim | C | Não | Dispensação Farmácia Básica | Receita Simples (2vias) |
| C07AG02 | Carvedilol | 25 mg -comprimido | Sim | C | Não | Dispensação Farmácia Básica | Receita Simples (2vias) |
C08- Bloqueadores de Canal de Cálcio
| Código ATC | DCB | Apresentação | RENAME | Teratogenicidade | Controle Portaria 344/98 | Observação | Receituário |
| C08CA01 | Anlodipino, besilato | 5 mg-comprimido | Sim | C | Não | Dispensação Farmácia Básica | Receita Simples (2vias) |
| C08CA01 | Anlodipino, besilato | 10 mg-comprimido | Sim | C | Não | Dispensação Farmácia Básica | Receita Simples (2vias) |
| C08CA05 | Nifedipino | 10 mg-comprimido | Sim | C | Não | Dispensação Farmácia Básica | Receita Simples (2vias) |
C09- Agentes que agem no Sistema Renina Angiotensina
C09A- Inibidores da ECA
| Código ATC | DCB | Apresentação | RENAME | Teratogenicidade | Controle Portaria 344/98 | Observação | Receituário |
| C09AA01 | Captopril | 25 mg-comprimido | Sim | C/D | Não | Dispensação Farmácia Básica | Receita Simples (2vias) |
| C09AA02 | Enalapril | 10 mg-comprimido | Sim | C/D | Não | Dispensação Farmácia Básica | Receita Simples (2vias) |
| C09AA02 | Enalapril | 20 mg-comprimido | Sim | C/D | Não | Dispensação Farmácia Básica | Receita Simples (2vias) |
C09CA- Antagonista de Angiotensina II
| Código ATC | DCB | Apresentação | RENAME | Teratogenicidade | Controle Portaria 344/98 | Observação | Receituário |
| C09CA01 | Losartana | 50 mg-comprimido | Sim | B | Não | Dispensação Farmácia Básica | Receita Simples (2vias) |
C10- Agentes Hipolipemiantes
C10AA- Inibidores de HMGCoA Redutase (Estatinas)
| Código ATC | DCB | Apresentação | RENAME | Teratogenicidade | Controle Portaria 344/98 | Observação | Receituário |
| C10AA01 | Sinvastatina | 20 mg-comprimido | Sim | X | Não | Dispensação Farmácia Básica | Receita Simples (2vias) |
D- Dermatológicos
D01- Antifúngicos de Uso tópico
| Código ATC | DCB | Apresentação | RENAME | Teratogenicidade | Controle Portaria 344/98 | Observação | Receituário |
| D01AC02 | Miconazol, nitrato | 2% (20 mg/g)-creme vaginal | Sim | C | Não | Dispensação Farmácia Básica | Receita Simples (2 vias) |
| D01AC08 | Cetoconazol | 2% (20 mg/g)- creme | Não | C | Não | Dispensação Farmácia Básica | Receita Simples (2 vias) |
D03-Preparações para tratamento de Feridas e Úlceras
| Código ATC | DCB | Apresentação | RENAME | Teratogenicidade | Controle Portaria 344/98 | Observação | Receituário |
| D03BA52 | Colagenase+ Cloranfenicol | 0,6 UI/g+ 0,01 g/g-pomada | Não | C | Não | Uso exclusivo nas Unidades de Saúde | Receita Simples (2 vias) |
D04- Anestésicos
D04AB-Anestésicos de Uso Tópico
| Código ATC | DCB | Apresentação | RENAME | Teratogenicidade | Controle Portaria 344/98 | Observação | Receituário |
| D04AB01 | Lidocaína | 2%(20 mg/g)- gel | Sim | B | Não | Uso exclusivo nas Unidades de Saúde | Receita Simples (2 vias) |
D06- Antibióticos e Quimioterápicos para Uso Dermatológico
D06A- Antibiótico de Uso Tópico
| Código ATC | DCB | Apresentação | RENAME | Teratogenicidade | Controle Portaria 344/98 | Observação | Receituário |
| D06AX04 | Neomicina + Bacitracina | 5 mg+250 UI/g- pomada | Não | C | Não | Dispensação Farmácia Básica | Receita Simples (2 vias) |
D06BA- Sulfonamidas
| Código ATC | DCB | Apresentação | RENAME | Teratogenici-dade | Controle Portaria 344/98 | Observação | Receituário |
| D06BA51 | Sulfadiazina de Prata | 1% (10mg/g)- creme pote | Sim | B | Não | Uso exclusivo nas Unidades de Saúde | Receita Simples (2 vias) |
D08-Antissépticos e Desinfetantes
| Código ATC | DCB | Apresentação | RENAME | Teratogenicidade | Controle Portaria 344/98 | Observação | Receituário |
| D08AX06 | Permanganato de potássio | 100 mg- comprimido Uso tópico | Sim | D | Não | Dispensação Farmácia Básica | Receita simples (2 vias) |
G-Sistema Geniturinário e Hormônios Sexuais
G01- Anti- infecciosos e Antissépticos Ginecológicos
G01AF01- Derivados Imidazólicos
| Código ATC | DCB | Apresentação | RENAME | Teratogenicidade | Controle Portaria 344/98 | Observação | Receituário |
| G01AF01 | Metronidazol | 100 mg/g- gel vaginal | Sim | B | Não | Dispensação Farmácia Básica | Receita simples (2 vias) |
G03-Hormônios Sexuais e Moduladores do Sistema Genital
G03AA- Combinações fixas de Progestogênios e Estrogênios
| Código ATC | DCB | Apresentação | RENAME | Teratogenicidade | Controle Portaria 344/98 | Observação | Receituário |
| G03AA01 | Etinilestradiol+ Levonorgestrel | 00,3 mg+0,15 mg-comprimido | Sim | X | Não | Dispensação Farmácia Básica *MS | Receita simples (2 vias) |
| G03AA05 | Norestiterona, enantato+Estradiol, valerato | 50 mg+5 mg- solução injetável | Sim | X | Não | Dispensação Farmácia Básica *MS | Receita simples (2 vias) |
| G03AA05 | Noretisterona | 0,35 mg-comprimido | Sim | X | Não | Dispensação Farmácia Básica *MS | Receita simples (2 vias) |
*Fornecido pelo Ministério da Saúde
G03AC- Progestogênios
| Código ATC | DCB | Apresentação | RENAME | Teratogenici-dade | Controle Portaria 344/98 | Observação | Receituário |
| G03AC06 | Acetato de medroxiprogesterona | 150 mg-solução injetável | Sim | X | Não | Dispensação Farmácia Básica *MS | Receita simples (2 vias) |
| G03AC03 | Levonorgestrel | 0,75 mg-comprimido | Sim | X | Não | Dispensação Farmácia Básica *MS | Receita simples (2 vias) Uso restrito na concepção de emergência |
*Fornecido pelo Ministério da Saúde
H- Preparações Hormonais Sistêmicas, excluindo Hormônios Sexuais
H02- Corticóides de Uso Sistêmico
| Código ATC | DCB | Apresentação | RENAME | Teratogenicidade | Controle Portaria 344/98 | Observação | Receituário |
| H02AB02 | Dexametasona | 4 mg-solução injetável | Não | C | Não | Uso exclusivo nas Unidades de Saúde | Receita Simples (2 vias) |
| H02AB07 | Prednisona | 20 mg-comprimido | Sim | C | Não | Dispensação Farmácia Básica | Receita Simples (2 vias) |
| H02AB07 | Prednisona | 5 mg-comprimido | Sim | C | Não | Dispensação Farmácia Básica | Receita Simples (2 vias) |
| H02AB09 | Hidrocortisona | 100 mg-solução injetável | Não | C | Não | Dispensação Farmácia Básica | Receita Simples (2 vias) |
| H02AB09 | Hidrocortisona | 500 mg-solução injetável | Não | C | Não | Dispensação Farmácia Básica | Receita Simples (2 vias) |
H03- Terapia para Tireóide
H03A- Hormônios Tireoideanos
| Código ATC | DCB | Apresentação | RENAME | Teratogenicidade | Controle Portaria 344/98 | Observação | Receituário |
| H03AA01 | Levotiroxina sódica | 100 mcg-comprimido | Sim | A | Não | Dispensação Farmácia Básica | Receita Simples (2 vias) |
| H03AA01 | Levotiroxina sódica | 25 mcg-comprimido | Sim | A | Não | Dispensação Farmácia Básica | Receita Simples (2 vias) |
J- Agentes Anti-infecciosos de Uso Sistêmico
J01- Atimicrobianos de Uso Sistêmico
J01C- Penicilinas, antibacterianos Beta-lactâmicos
J01CA- Penicilinas de Amplo Espectro
| Código ATC | DCB | Apresentação | RENAME | Teratogenicidade | Controle Portaria 344/98 | Observação | Receituário |
| J01CA04 | Amoxicilina | 50 mg/ml- suspensão oral | Sim | B | Não | Dispensação Farmácia Básica | Receita Simples (2 vias) |
| J01CA04 | Amoxicilina | 500 mg-cápsula | Sim | B | Não | Dispensação Farmácia Básica | Receita Simples (2 vias) |
J01CE- Penicilinas sensíveis a Beta-lactamase
| Código ATC | DCB | Apresentação | RENAME | Teratogenicidade | Controle Portaria 344/98 | Observação | Receituário |
| J01CE08 | Benzilpenicilina Benzatina | 1.200.000 UI-Pó para suspensão injetável | Não | B | Não | Uso exclusivo nas Unidades de Saúde | Receita Simples (2 vias) |
| J01CE08 | Benzilpenicilina Benzatina | 600.000 UI- Pó para suspensão injetável | Não | B | Não | Uso exclusivo nas Unidades de Saúde | Receita Simples (2 vias) |
J01D- Outros Antibacteianos Beta-lactâmicos
J01DB- Cefalosporina de 1º Geração
| Código ATC | DCB | Apresentação | RENAME | Teratogenicidade | Controle Portaria 344/98 | Observação | Receituário |
| J01DB01 | Cefalexina | 500 mg-comprimido | Sim | B | Não | Dispensação Farmácia Básica | Receita Simples (2 vias) |
| J01DB01 | Cefalexina | 50 mg/ml-suspensão oral | Sim | B | Não | Dispensação Farmácia Básica | Receita Simples (2 vias) |
J01E- Trimetoprima e Macrolídeos
| Código ATC | DCB | Apresentação | RENAME | Teratogenicidade | Controle Portaria 344/98 | Observação | Receituário |
| J01EE01 | Sulfametoxazol+ Trimetoprima | 400 mg+80 mg-comprimido | Sim | C | Não | Dispensação Farmácia Básica | Receita Simples (2 vias) |
| J01EE01 | Sulfametoxazol+ Trimetoprima | 40 mg+ 8 mg/ml- suspensão oral | Sim | C | Não | Dispensação Farmácia Básica | Receita Simples (2 vias) |
| J01FA10 | Azitromicina | 500 mg- comprimido | Sim | C | Não | Dispensação Farmácia Básica | Receita Simples (2 vias) |
| J01FA10 | Azitromicina | 40 mg/ml- suspensão oral | Sim | C | Não | Dispensação Farmácia Básica | Receita Simples (2 vias) |
J01M- Quinolonas
| Código ATC | DCB | Apresentação | RENAME | Teratogenicidade | Controle Portaria 344/98 | Observação | Receituário |
| J01MA02 | Ciprofloxacino | 500 mg-comprimido | Sim | C | Não | Dispensação Farmácia Básica | Receita Simples (2 vias) |
J01X- Outros Antibacterianos
| Código ATC | DCB | Apresentação | RENAME | Teratogenicidade | Controle Portaria 344/98 | Observação | Receituário |
| J01XD01 | Metronidazol | 250 mg- comprimido | Sim | B | Não | Dispensação Farmácia Básica | Receita Simples (2 vias) |
| J01XD01 | Metronidazol | 40 mg/ml- suspensão oral | Sim | B | Não | Dispensação Farmácia Básica | Receita Simples (2 vias) |
J02- Antimicótico de Uso Sistêmico
| Código ATC | DCB | Apresentação | RENAME | Teratogenicidade | Controle Portaria 344/98 | Observação | Receituário |
| J02AC01 | Fluconazol | 150 mg- cápsula | Sim | X | Não | Dispensação Farmácia Básica | Receita Simples (2 vias) |
M- Sistema Músculo-Esquelético
M01- Produtos Antirreumáticos e Anti-inflamatórios
M01A- Agentes Anti-inflamatórios e Antirreumáticos Não Esteróides
| Código ATC | DCB | Apresentação | RENAME | Teratogenicidade | Controle Portaria 344/98 | Observação | Receituário |
| M01AB05 | Diclofenaco Sódico | 25 mg/ml- solução injetável | Não | B/D | Não | Uso exclusivo nas Unidades de Saúde | Receita Simples (2 vias) |
| M01AB05 | Diclofenaco Sódico | 50 mg- comprimido | Não | B/D | Não | Dispensação Farmácia Básica | Receita Simples (2 vias) |
| M01AE01 | Ibuprofeno | 600 mg- comprimido | Sim | B/D | Não | Dispensação Farmácia Básica | Receita Simples (2 vias) |
| M01AE01 | Ibuprofeno | 50 mg/ml –suspensão oral | Sim | B/D | Não | Dispensação Farmácia Básica | Receita Simples (2 vias) |
M04- Antigotoso
| Código ATC | DCB | Apresentação | RENAME | Teratogenicidade | Controle Portaria 344/98 | Observação | Receituário |
| M04AA01 | Alopurinol | 300 mg- comprimido | Sim | C | Não | Dispensação Farmácia Básica | Receita Simples (2 vias) |
M05- Fármacos para o Tratamento das Doenças Ósseas
M05BA- Bifosfonados
| Código ATC | DCB | Apresentação | RENAME | Teratogenicidade | Controle Portaria 344/98 | Observação | Receituário |
| M05BA04 | Alendronato de Sódio | 70 mg- comprimido | Sim | C | Não | Dispensação Farmácia Básica | Receita Simples (2 vias) |
N- Sistema Nervoso
N01- Anestésicos
| Código ATC | DCB | Apresentação | RENAME | Teratogenicidade | Controle Portaria 344/98 | Observação | Receituário |
| N01BB02 | Lidocaína | 2% (20 mg/ml)- solução injetável | Sim | B | Não | Uso exclusivo nas Unidades de Saúde | Receita Simples (2 vias) |
N02A- Analgésico- Opóide
| Código ATC | DCB | Apresentação | RENAME | Teratogenicidade | Controle Portaria 344/98 | Observação | Receituário |
| N02AX02 | Tramadol | 50 mg/ml solução injetável | Não | C | Sim | Uso exclusivo nas Unidades de Saúde | Notificação de receita A2 (Amarela) |
N02B- Analgésicos e Antipiréticos
| Código ATC | DCB | Apresentação | RENAME | Teratogenicidade | Controle Portaria 344/98 | Observação | Receituário |
| N02BB02 | Dipirona | 500 mg/ml- gotas | Sim | Evitar | Não | Dispensação Farmácia Básica | Receita Simples (2 vias) |
| N02BB02 | Dipirona | 500 mg/ml- solução injetável | Sim | Evitar | Não | Uso exclusivo nas Unidades de Saúde | Receita Simples (2 vias) |
| N02BB02 | Dipirona | 500 mg- comprimido | Sim | Evitar | Não | Dispensação Farmácia Básica | Receita Simples (2 vias) |
| N02BE01 | Paracetamol | 500 mg- comprimido | Sim | B | Não | Dispensação Farmácia Básica | Receita Simples (2 vias) |
| N02BE01 | Paracetamol | 200 mg- solução oral | Sim | B | Não | Dispensação Farmácia Básica | Receita Simples (2 vias) |
N03- Antiepiléticos
N03AA- Barbitúricos e Derivados
| Código ATC | DCB | Apresentação | RENAME | Teratogenicidade | Controle Portaria 344/98 | Observação | Receituário |
| N03AA02 | Fenobarbital | 100 mg- comprimido | Sim | D | Sim | Dispensação Farmácia Básica | Notificação de Receita B1 (Azul) |
| N03AA02 | Fenobarbital | 40 mg/ml- solução oral | Sim | D | Sim | Dispensação Farmácia Básica | Notificação de Receita B1 (Azul) |
| N03AA02 | Fenobarbital | 100 mg/ml-solução injetável | Sim | D | Sim | Uso Exclusivo nas Unidades de Saúde | Notificação de Receita B1 (Azul) |
N03AB- Hidantoínas e Derivados
| Código ATC | DCB | Apresentação | RENAME | Teratogenicidade | Controle Portaria 344/98 | Observação | Receituário |
| N03AB02 | Fenitoína | 100 mg- comprimido | Sim | D | Sim | Dispensação Farmácia Básica | Receita de Controle Especial C1 (2 vias) |
N03AE- Benzodiazepínicos
| Código ATC | DCB | Apresentação | RENAME | Teratogenicidade | Controle Portaria 344/98 | Observação | Receituário |
| N03AE01 | Clonazepam | 2,5 mg/ml- solução oral | Sim | D | Sim | Dispensação Farmácia Básica | Notificação de Receita B1 (Azul) |
N03AF- Derivados de Carboxamida
| Código ATC | DCB | Apresentação | RENAME | Teratogenicidade | Controle Portaria 344/98 | Observação | Receituário |
| N03AF01 | Carbamazepina | 200 mg- comprimido | Sim | D | Sim | Dispensação Farmácia Básica | Receita de Controle Especial C1 (2 vias) |
| N03AF01 | Carbamazepina | 20 mg/ml- suspensão oral | Sim | D | Sim | Dispensação Farmácia Básica | Receita de Controle Especial C1 (2 vias) |
N03AG- Derivados de Ácidos Graxos
| Código ATC | DCB | Apresentação | RENAME | Teratogenicidade | Controle Portaria 344/98 | Observação | Receituário |
| N03AG01 | Ácido Valpróico | 250 mg/5 ml- solução oral | Sim | D | Sim | Dispensação Farmácia Básica | Receita de Controle Especial C1 (2 vias) |
| N03AG01 | Ácido Valpróico | 500 mg- comprimido | Sim | D | Sim | Dispensação Farmácia Básica | Receita de Controle Especial C1 (2 vias) |
N04- Fármacos Antiparkinsonianos
N04A- Agentes Anticolinérgicos
| Código ATC | DCB | Apresentação | RENAME | Teratogenicidade | Controle Portaria 344/98 | Observação | Receituário |
| N04AA02 | Biperideno | 2 mg- comprimido | Sim | C | Sim | Dispensação Farmácia Básica | Receita de Controle Especial C1 (2 vias) |
N04B- Agentes Dopaminérgicos
| Código ATC | DCB | Apresentação | RENAME | Teratogenicidade | Controle Portaria 344/98 | Observação | Receituário |
| N04BA02 | Levodopa+ Carbidopa | 200 mg+ 50 mg- comprimido | Sim | C | Sim | Dispensação Farmácia Básica | Receita de Controle Especial C1 (2 vias) |
| N04BA03 | Levodopa+ Benserazida | 200 mg+ 50 mg- comprimido | Sim | C | Sim | Dispensação Farmácia Básica | Receita de Controle Especial C1 (2 vias) |
N05- Psicolépticos
N05A- Antipsicóticos
N05AA- Fenotiazidas com Cadeia Alifática
| Código ATC | DCB | Apresentação | RENAME | Teratogenicidade | Controle Portaria 344/98 | Observação | Receituário |
| N05AA01 | Clorpromazina | 100 mg- comprimido | Sim | C | Sim | Dispensação Farmácia Básica | Receita de Controle Especial C1 (2 vias) |
| N05AA01 | Clorpromazina | 5 mg/ml-solução injetável | Sim | C | Sim | Uso Exclusivo nas Unidades de Saúde | Receita de Controle Especial C1 (2 vias) |
N05AD- Derivados de Butirofenonas
| Código ATC | DCB | Apresentação | RENAME | Teratogenicidade | Controle Portaria 344/98 | Observação | Receituário |
| N05AD01 | Haloperidol | 5 mg- comprimido | Sim | C | Sim | Dispensação Farmácia Básica | Receita de Controle Especial C1 (2 vias) |
| N05AD01 | Haloperidol Decanoato | 50 mg/ml- solução injetável | Sim | C | Sim | Uso exclusivo nas Unidades de Saúde | Receita de Controle Especial C1 (2 vias) |
| N05AD01 | Haloperidol | 5 mg/ml-solução injetável | Sim | C | Sim | Uso Exclusivo nas Unidades de Saúde | Receita de Controle Especial C1 (2 vias) |
N05AN- Lítio
| Código ATC | DCB | Apresentação | RENAME | Teratogenicidade | Controle Portaria 344/98 | Observação | Receituário |
| N05AN01 | Carbonato de Lítio | 300 mg- comprimido | Sim | D | Sim | Dispensação Farmácia Básica | Receita de Controle Especial C1 (2 vias) |
N05B- Ansiolíticos
N05BA- Benzodiazepínicos
| Código ATC | DCB | Apresentação | RENAME | Teratogenicidade | Controle Portaria 344/98 | Observação | Receituário |
| N05BA01 | Diazepam | 10 mg- comprimido | Sim | D | Sim | Dispensação Farmácia Básica | Notificação de Receita B1 (Azul) |
| N05BA01 | Diazepam | 5 mg/ml-solução injetável | Sim | D | Sim | Uso Exclusivo nas Unidades de Saúde | Notificação de Receita B1 (Azul) |
N06- Psicoanalépticos
N06A- Antidepressivos
N06AA- Derivados Tricíclicos
| Código ATC | DCB | Apresentação | RENAME | Teratogenicidade | Controle Portaria 344/98 | Observação | Receituário |
| N06AA09 | Amitriptilina | 25 mg- comprimido | Sim | C | Sim | Dispensação Farmácia Básica | Receita de Controle Especial C1 (2 vias) |
| N06AA10 | Cloridrato Nortriptilina | 75 mg-comprimido | Sim | D | Sim | Dispensação Farmácia Básica | Receita de Controle Especial C1 (2 vias) |
N06AB- Inibidores Seletivos da Recaptação de Serotonina
| Código ATC | DCB | Apresentação | RENAME | Teratogeni- cidade | Controle Portaria 344/98 | Observação | Receituário |
| N06AB03 | Fluoxetina | 20 mg- cápsula | Sim | C | Sim | Dispensação Farmácia Básica | Receita de Controle Especial C1 (2 vias) |
P02- Anti-helmínticos
P02C- Agentes Antinematódeos
P02CA- Derivados Benzoimidazólicos
| Código ATC | DCB | Apresentação | RENAME | Teratogenicidade | Controle Portaria 344/98 | Observação | Receituário |
| P02CA03 | Albendazol | 400 mg- comprimido mastigável | Sim | C | Não | Dispensação Farmácia Básica | Receita Simples (2 vias) |
| P02CA03 | Albendazol | 40 mg/ml- Frasco 10 ml solução oral | Sim | C | Não | Dispensação Farmácia Básica | Receita Simples (2 vias) |
| P02CF01 | Ivermectina | 6 mg- comprimido | Sim | C | Não | Dispensação Farmácia Básica | Receita Simples (2 vias) |
R- Sistema Respiratório
R03- Antiasmáticos- Fármacos para Doenças Obstrutivas das Vias Aéreas
R03A- Inalantes Adrenérgicos
R03AC04- Agonista Seletivo Beta-2-adrenérgico
| Código ATC | DCB | Apresentação | RENAME | Teratogenicidade | Controle Portaria 344/98 | Observação | Receituário |
| R03AC04 | Fenoterol Bromidrato | 5 mg/ml- solução inalante | Não | B | Não | Uso exclusivo nas Unidades de Saúde | Receita Simples (2 vias) |
R03B- Outros Antiasmáticos, inalantes
R03BB- Anticolinérgicos
| Código ATC | DCB | Apresentação | RENAME | Teratogenicidade | Controle Portaria 344/98 | Observação | Receituário |
| R03BB01 | Brometo de Ipatrópio | 0,25 mg/ml- solução inalante | Sim | B | Não | Uso exclusivo nas Unidades de Saúde | Receita Simples (2 vias) |
R03D- Outros Antiasmáticos de Uso Sistêmico
R03DA- Xantinas
| Código ATC | DCB | Apresentação | RENAME | Teratogenicidade | Controle Portaria 344/98 | Observação | Receituário |
| R03DA5 | Aminofilina | 100 mg- comprimido | Não | C | Não | Dispensação Farmácia Básica | Receita Simples (2 vias) |
R06- Anti-histamínicos de Uso Sistêmico
| Código ATC | DCB | Apresentação | RENAME | Teratogenicidade | Controle Portaria 344/98 | Observação | Receituário |
| R06AD02 | Prometazina | 25 mg- comprimido | Sim | C | Não | Dispensação Farmácia Básica | Receita Simples (2 vias) |
| R06AD02 | Prometazina | 25 mg/ml- solução injetável | Sim | C | Não | Uso exclusivo nas Unidades de Saúde | Receita Simples (2 vias) |
| R06AB02 | Maleato de dexclorfeniramina | 0,4 mg/ml- solução oral | Sim | B/D | Não | Dispensação Farmácia Básica | Receita Simples (2 vias) |
S- Órgãos do Sentido
S01- Oftalmológicos
S01E- Preparações Antiglaucoma e Mióticos
| Código ATC | DCB | Apresentação | RENAME | Teratogenicidade | Controle Portaria 344/98 | Observação | Receituário |
| S01ED01 | Maleato de Timolol | 0,5%- solução oftálmica | Sim | C | Não | Dispensação Farmácia Básica | Receita Simples (2 vias) |
Outros Produtos
| Produto | Apresentação | Observação |
| Água para injeção | Ampola 10 ml-Solução injetável | Uso exclusivo nas Unidades de Saúde |
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
www.whoce.no/ate_ddd-index;
www.anvisa.gov.br/medicamentos/deb/ondex.htm;
http://safefetus.com/search.php;
http://www.anvisa.gov.br/scriptsweb/anvisalegis/visualizadocumentos.asp?ID=939&versão=2;
http://www.anvisa.gov.br/sngpc/documentos/RDC%2020%202011.pdf?jornal=...%28acessadol;
ANVISA.DCB.Denominação Comum Brasileira-RDC nº19, de 5 de maio de 2011;
ANVISA.Siglário de Abreviaturas relacionadas a medicamentos. Disponível em:
˂http//www.anvisa.gov.br/medicamentos/siglarios/siglarioc.htm˃. Acesso em 10 de abril 2018;
Ministério da Saúde. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais. Brasília: 2017.
Disponível em: ˂http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/ren... em: 23 de abril 2018.
RESME (Relação Estadual de Medicamentos Essenciais)- http://www.sgas.saude.ms.gov.br/wp-content/https://cdn-amm.diariomunicipal.org/uploads/sites/105/2016/04/RESME-2017.pdf;
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Gerência Geral SVS/MS nº344 de 12 de maio de 1998 (DOU 1/2/99). Gerência geral de inspeção e controle de insetos, medicamentos e produtos;
SAFE FETUS.COM. Drogas na gravidez e lactação atualizada em 2013/01/02. Disponível em: ˂http://sfefetus.com/piblic.php/index/viewsub/id/5009/ml/l˃ Acesso em 24 de abril de 2018;
World Healt Organization-WHO Collaborating Centre for Drug Statistics Methodology ATC/DDD. Disponível em: ˂http://www.whocc.no/˃ Acesso em 25 de abril de 2018.
ANVISA Resolução –RDC nº20, 9 de maio de 2011. Dispõe sobre o controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob prescrição, isoladas ou em associação;
Portaria GM/MS nº3.916/98 que estabelece a Política Nacional de Medicamentos;