Proc. adm. n° 871/2020

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS ATENDENDO O MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE.

BASE LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento legal a Lei nº 8.666/1993.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT.

CONTRATADA: SM-SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.002.26.782.0041.2075.339039.00.00.00 - 644.

VALOR CONTRATADO: O valor total contratado é de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil).

DA FISCALIZAÇÃO: Como fiscal o servidor EMERSON RODRIGUES.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será até 13 de outubro de 2021, contados a partir da data de sua assinatura, prorrogável na forma do art. 57, da Lei 8.666/93.

E ASSINATURA: 13 de outubro de 2020.

ASSINAM: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO – PREFEITA MUNICIPAL DE CONQUISTA D’OESTE e FABRICIO HENRIQUE EUFRAZIO SEGURA pela CONTRATADA