DECRETO Nº 384/2020

“Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso, Marco Aurélio Julien, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por lei, etc...

CONSIDERANDO que a servidora titular do cargo em referência, Ana Paula Wilhelms Naumann Vasconcellos, encontra-se afastado de suas funções por Licença Maternidade.

CONSIDERANDO a imprescindibilidade dos serviços do cargo em apreço, aliado à necessidade de manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação Municipal de Saúde, ante o afastamento da atual gestora em razão da Licença Maternidade;

DECRETA:

Artigo 1º - Nomeia oSenhorFabio Junior Paes de Morais, CPF/MF – 969.622.831-72, para atender pelo Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Saúde, Código CC- 4.000, nos termos da Lei Municipal n° n° 390/2004.

Artigo 2º.- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3°. – Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Taquari/MT, em 01 de dezembro de 2020.

MARCO AURÉLIO JULIEN

Prefeito Municipal