HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES
2 de Dezembro de 2020
DECISÃO ADMINISTRATIVA - 05/2020
PROGRESSÃO FUNCIONAL
GABINETE DO PREFEITO
DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE, Estado de Mato Grosso, no uso de suas legais atribuições, face o resultado apresentado no instrumento de avaliação de desempenho, efetuado pela Comissão Permanente de Avaliação-CPA, nos termos do artigo 11 da Lei Complementar 156 de junho de 2016, e § 1º do artigo 16 da Lei Complementar 158/2016 e decreto de regulamentação 3382/2018, HOMOLOGA, a fim de considerar apta para progressão funcional dos Servidores e Estágio Probatório, abaixo relacionados:
Para Progressão dos ACS e dos ACE, conforme art. 11 da Lei Complementar 156 de junho de 2016:
| REGISTRO | NOME | CARGO |
| 000713 | Heraldo Neri Onorio | Agente de Combate as Endemias |
| 000698 | Lazaro Lucas De Souza | Agente de Combate as Endemias |
| 000705 | Marta Regina Brauna Rozalles | Agente de Combate as Endemias |
| 000702 | Marines Alves Correia | Agente de Combate as Endemias |
| 000703 | Jucilene Serrao Da Silva | Agente de Combate as Endemias |
| 000711 | Sidnei Barbosa De Souza | Agente de Combate as Endemias |
| 000733 | Edina Pereira Dos Santos Moraes | Agente Comunitário de Saúde |
| 000719 | Alessandra Menande Da Silva | Agente Comunitário de Saúde |
| 000751 | Maria Rosa Boaventura | Agente Comunitário de Saúde |
| 000755 | Rosangela Goncalves Da Silva | Agente Comunitário de Saúde |
| 000760 | Valdenice De Souza Nascimento | Agente Comunitário de Saúde |
| 000728 | Cristina Gomes De Sousa Do Carmo | Agente Comunitário de Saúde |
| 000757 | Sueli Gonzaga Da Silva | Agente Comunitário de Saúde |
| 000752 | Nairad Maeda Darian | Agente Comunitário de Saúde |
| 000720 | Ana Maria Alonso Ribeiro | Agente Comunitário de Saúde |
| 000759 | Tania Maria Domingues De Oliveira | Agente Comunitário de Saúde |
| 000753 | Neusa Costa Nunes | Agente Comunitário de Saúde |
| 000744 | Marlene Conceição Dos Santos | Agente Comunitário de Saúde |
| 000730 | Marlene Moreira Francisco | Agente Comunitário de Saúde |
| 000750 | Maristela Justina Dos Reis Lopes | Agente Comunitário de Saúde |
| 000749 | Maria De Fatima Da Silva | Agente Comunitário de Saúde |
| 000739 | Ivanete Maria Antoniassi | Agente Comunitário de Saúde |
| 000746 | Maria De Fatima Barboza | Agente Comunitário de Saúde |
| 000745 | Liamar De Fatima Zarzenon Almeida | Agente Comunitário de Saúde |
| 000754 | Regiane Domingues Trindade Rezende | Agente Comunitário de Saúde |
| 000724 | Claudete Belmiro De Paula Carvalho | Agente Comunitário de Saúde |
| 000734 | Eliane Maria De Jesus | Agente Comunitário de Saúde |
| 000740 | Marcia Da Silva | Agente Comunitário de Saúde |
| 000780 | Adeilson Jose Da Rocha | Agente Comunitário de Saúde |
| 001183 | Carlos Leandro De Oliveira Carvalho | Agente Comunitário de Saúde |
| 001167 | Antônio Marcos Baptista Machado | Agente Comunitário de Saúde |
| 001169 | Fabrícia Borges Maia | Agente Comunitário de Saúde |
| 001166 | Jenair Da Silva Prates | Agente Comunitário de Saúde |
Concessão da progressão para os servidores considerando a nota alcançada em suas avaliações, conforme § 1º do artigo 16 da Lei Complementar 158/2016 e decreto de regulamentação 3382/2018:
| JUNHO/2020 | |||
| REGISTRO | NOME | CARGO | |
| 001152 | LUCIANA PEREIRA DA SILVA SANTOS | MONITOR DE CRECHE | |
| JULHO/2020 | ||
| REGISTRO | NOME | CARGO |
| 001187 | JULIANA VENTUROLI DE MELO | AUXILIAR DE LABORATÓRIO |
| AGOSTO/2020 | |||
| REGISTRO | NOME | CARGO | |
| 001182 | TATIANNE N. GOMES FERREIRA | AUXILIAR DE ENFERMAGEM | |
| 001202 | VALDIRENE PASQUETO PEREZ | AUXILIAR DE ENFERMAGEM | |
| 000325 | ROBERTO DA SILVA NOGUEIRA | MECANICO MAQ PESADAS | |
| 001188 | MAYSA MELO SILVA PINA | FISIOTERAPEUTA | |
| 000149 | VALERIA MIRANDA DE AQUINO | PROFESSOR CLASSE B – 30 HORAS | |
| 001830 | MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA | AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | |
| 001959 | MARCIO LUIZ PEREIRA | AUXILIAR ADMINISTRATIVO | |
| 000026 | MARIA APª DE MACEDO | RECEPCIONISTA | |
| 000021 | JOAO PARREIRA | AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | |
| SETEMBRO/2020 | ||
| REGISTRO | NOME | CARGO |
| 001351 | CÉLIO SALMERON | MOTORISTA |
| 003246 | GERALDO VIEIRA | VIGIA |
| 001566 | JOSCI DOS SANTOS | AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| 001129 | JOSE CARDOSO LOMPIAS | PROFESSOR CLASSE C 30 HORAS |
| 001199 | SERGIO R. DO NASCIMENTO | INSPETOR SANITARIO ANIMAL |
| 001200 | VLAUKENIA KLIPPEL MOREIRA | AGENTE SANITARISTA |
Estágio Probatório
Em atenção ao servidor Robyson Bacellos Galeano, o servidor foi admitido em 01/07/2014, atendendo todos os requisitos básicos para a investidura em cargo público, tendo seu estágio probatório suspenso em 06/05/2015, porém a Lei Complementar 157/2016 retornou o direito do servidor à contagem do estágio probatório em 01/01/2017.
O período de 36 meses exigidos para conclusão do estágio probatório terminou em março de 2019, em análise das avaliações constantes na pasta do servidor no período de 01/07/2014 até a data de 11/02/2019 a Comissão Permanente de Avaliação – CPA manifesta favoravelmente a conclusão do estágio probatório, tendo em vista que o servidor atingiu média 85,87 dessa maneira atendendo o requisito do art. 6 do Decreto 3.382/2018.
Decisão
À vista do exposto, do trabalho efetivado pela Comissão Permanente de Avaliação – CPA, apresentando às avaliações finais de desempenhos dos servidores, HOMOLOGO, a concessão de progressão funcional, considerando a nota alcançada em suas avaliações;
Conclusão de estágio probatório do servidor Robyson Barcellos Galeano, atendendo os requisitos do Decreto 3.382/2018;
Determino o encaminhamento da decisão ao Departamento de Gestão de Pessoas, para que realize as devidas anotações na pasta funcional dos servidores;
Bem como proceder aos demais atos julgados necessários para garantir os direitos advindos da progressão e fazer a devida publicação.
Mirassol d’Oeste, 01 de dezembro de 2020.
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Euclides da Silva Paixão
Prefeito