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Pref. General Carneiro

PREGÃO PRESENCIAL 030/2020

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 26/2020

PROCESSO LICITATÓRIO 054/2020

Pelo presente instrumento o MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO/MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. MARCELO DE AQUINO, brasileiro, casado, empresário, residente à BR 070, Km 66, Centro, em General Carneiro/MT, portador do RG n° 988.819 /SSP-MT e CPF n° 604.224.401-91, RESOLVE registrar os preços da empresa SOMA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, com sede e domicilio na Avenida Alzira Santana, S/N Bairro: IKARAY quadra 17 Lote 02, Várzea Grande-MT, nas quantidades estimadas nesta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por ela alcançada, n pregão presencial 030/2020, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 10.520/02 e Lei 8666/93 e suas alterações, no que couber, ao Decreto Estadual n. 840/2017, decretos municipal 012/2009 e 070/2013 e em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ESCOLAR, E TONNERS PARA MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA.

1.2. As quantidades a serem fornecidas constantes do Termo de Referência que acompanhou o Edital da licitação são estimadas.

2. DA LICITAÇÃO

2.1. Para registrar os preços do objeto desta Ata foi realizado procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial n. 030/2020, com fundamento nas Leis n. 10.520/02, n. 8.666/93 e alterações posteriores, no que couber, conforme autorização da Autoridade Competente, Sr. Marcelo de Aquino.

3. DA FORMA DE EXECUÇÃO

3.1. A empresa detentora do registro deverá realizar o fornecimento dos produtos, em estrita observância dos termos constantes no Termo de Referência.

3.2. O objeto deste registro de preços deverá ser executado em estrita observância ao Edital de Licitação Pregão Presencial n. 030/2020 e seus anexos.

4. DA EMPRESA VENCEDORA E DOS PREÇOS REGISTRADOS

4.1. Empresa Vencedora:

NOME: SOMA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI- EPP CNPJ: 26.877.656/0001-80

CEP: 78.130-634

CIDADE/UF: VARZEA GRANDE-MT

TELEFONES: (65) 3686-1330

E-MAIL: pedidos@somacomercio.com.br / hedilsonrafael@hotmail.com

REPRESENTANTE LEGAL: EDILSON RAFAEL DA SILVA

RG: 1357024-2 SESP-MT

CPF:005.422.341-57

DESCRIÇÃO, QUANTIDADE E PREÇOS REGISTRADOS

Item

Quant

Unid.

Descrição dos Produtos

Marca

Valor Unit.

Valor. Total

1

50

UND

AGENDA ANUAL PARA RECADO, ENDEREÇOS DE INTERNET, INDICE TELEFONICO, PROGRAME-SE, CALENDARIO MENSAL EM CADA PAGINA, PAGINA PAUTADA PARA ANOTAÇÕES, 208 FOLHAS- 14,50X20,5 CM

FORONI

35,00

1.750,00

2

20

UND

AGENDA PARA TELEFONE CAPA DURA FORMATO 139 X210- 39 FOLHAS

TILIBRA

29,00

580,00

3

150

CX

ALFINETES DE CABEÇA COLORIDOS PARA MAPA N° 3 COM 50 UNIDADES, (PRETO, VERMELHO, VERDE E AZUL)

BRW

4,50

675,00

4

30

UND

ALMOFADA PARA CARIMBO AZUL N° 3

JAPAN

6,00

180,00

5

30

UND

ALMOFADA PARA CARIMBO PRETA N° 3

JAPAN

5,60

168,00

6

60

UND

APAGADOR PARA QUADRO BRANCO MEDIDAS: 3 X 6 X 13,5 CM. APAGADOR EM PLÁSTICO. CONTÉM SUPORTE PARA DOIS MARCADORES. FELTRO MACIO

CARBRINK

5,40

324,00

7

20

UND

APAGADOR PARA QUADRO NEGRO/VERDECOM ESTOJO MEDIDAS: 4,5 X 8 X 17,5 CM. MADEIRA DE REFL0ORESTAMENTO.

STALO

9,30

186,00

8

40

UNID

APLICADOR DE FITA ADESIVA

LYKE

42,00

1.680,00

9

50

UND

APONTADOR DE LÁPIS SEM COLETOR (RETANGULAR).

MASTERPRINT

0,34

17,00

10

600

PCT

BALÃO DE LÁTEX, NATURAL, TIPO BEXIGA, CORES VARIADAS, TAMANHO: 6,5. PACOTE COM 50 UNIDADES.

PIC PIC

7,50

4.500,00

11

100

CX

BINDER CLIPS 25MM PRETO - 48 PÇS

LYKE

22,00

2.200,00

12

100

CX

BINDER CLIPS 32MM PRETO - 24 PÇS

LYKE

18,00

1.800,00

13

100

CX

BINDER CLIPS 41MM PRETO - 24 PÇS

LYKE

13,31

1.331,00

14

100

CX

BINDER CLIPS 51MM PRETO - 12 PÇS

LYKE

24,00

2.400,00

15

200

UNID

BLOCO DE ANOTAÇOES - 96FLS PAUTADO - PRETO

LYKE

6,00

1.200,00

16

80

UND

BLOCO DE RECADO (NOTE COLE) AUTO ADESIVO FORMATO 102 X 76 MM, COM 100 FOLHAS CADA, COMPOSIÇÃO PAPEL E ADESIVO ACRÍLICO REPOSICIONÁVEL NA COR AMARELO OU ROSA.

BRW

10,00

800,00

17

80

UND

BLOCO DE RECADO (NOTE COLE) AUTO ADESIVO FORMATO 76 X 76 MM, COM 90 FOLHAS CADA, COMPOSIÇÃO PAPEL E ADESIVO ACRÍLICO REPOSICIONÁVEL NA COR AMARELO OU ROSA.

BRW

7,70

616,00

18

300

UNID

BLOCO P/ RECADO 38 X 50 MM, AUTO ADESIVO, BLOCO C/ 100 FOLHAS, COLORIDO. PACOTE C/ 4 BLOCOS (VERDE, AMARELO, ROSA, LARANJA) (02-07-00192)

BRW

11,70

3.510,00

19

25

UNID

BLOCO PARA FLIP CHART SERRILHADO COM 50 FOLHAS 64X88 CM PAPEL 75G

SÃO DOMINGOS

47,00

1.175,00

20

15

UND

BOBINA DE PAPEL 60CM X 200M (KRAFT). H7

SAFRA

53,09

796,35

21

20

UND

BOBINA PAPEL PARDO 1,20CM LARGURA 80 KG (KRAFT).

SAFRA

470,00

9.400,00

22

15

UND

BOBINA PARA PLOTTER, UTILIZADA PARA IMPRESSÕES DE FORMATOS A1, 2'' (POLEGADAS). PAPEL SULFITE ROLO 610MM X50M, GRAMATURA 75G/M².

VR

60,00

900,00

23

250

CX

BORRACHA BRANCA MACIA TAMANHO MÉDIO COM 40 UNIDADES

RED BOR

11,50

2.875,00

24

250

UND

CADERNO 1/4 CAPA DURA (COSTURADO), (LISA), 96 FOLHAS BROCHURA, PAUTADAS PEQUENO 140MMX202MM

FORONI

5,20

1.300,00

25

100

UND

CADERNO 10 MATÉRIAS GRANDE 200MMX275MM ESPIRAL

FORONI

16,50

1.650,00

26

400

UND

CADERNO BROCHURA 48 FOLHAS PEQUENO 140MMX200MM

FORONI

1,60

640,00

27

250

UND

CADERNO ESPIRAL CAPA DURA, 140MMX200MM COM 96 FOLHAS

FORONI

7,00

1.750,00

28

180

UND

CADERNO GRANDE COM 96 FOLHAS - ESPIRAL CAPA DURA 200MMX275MM

FORONI

9,50

1.710,00

29

20

UND

CADERNO PROTOCOLO CORRESPONDÊNCIA, 104 FOLHAS CAPA AZUL ROYAL 104 FOLHAS

SÃO DOMINGOS

13,50

270,00

30

1800

UND

CAIXA ARQUIVO MORTO – (POLIONDAS) PVC (CORES DIVERSAS)

ALAPLAST

8,00

14.400,00

31

1800

UND

CAIXA ARQUIVO MORTO EM PAPELÃO COM MEDIDAS 24X34X13, COM REVESTIMENTO EXTERNO EM KRAFT 140 G/M², COM MAIOR RESISTÊNCIA E DURABILIDADE.

SÃO CARLOS

5,00

9.00,00

32

80

UND

CAIXA BOX ORGANIZADORA MÉDIA

ACP

62,00

4.960,00

33

60

UND

CAIXA DE CORRESPONDÊNCIA TRIPLEX EM ACRÍLICO

WALEU

78,00

4.680,00

34

120

UNID

CAIXA ORGANIZADORA DE PLÁSTICO-TAMANHO MÉDIO-CORES VARIADAS

ACP

74,00

8.800,00

35

120

UNID

CAIXA ORGANIZADORA DE PLÁSTICO-TAMANHO PEQUENO-CORES VARIADAS

AC

45,00

5.400,00

36

80

UND

CALCULADORA 12 DÍGITOS MÉDIA (REF: MP 1060 OU SUPERIOR)

MASTERPRINT

21,00

1.680,00

37

100

CX

CANETA ESFEROGRÁFICA PONTA ESCRITA FINA ESFERA DE TUNGSTÊNIO 0,8MM BILIGRAFICA (SEXTAVADA COM ORIFÍCIO LATERAL PARA SUSPIRO MATERIAL TRANSPARENTE, CARGA E TAMPAS CONECTADAS AO CORPO POR ENCAIXE DE PRESSÃO, SEM ROSCA, COM A MARCA IMPRESSA EM ALTO RELEVO, DE FABRICAÇÃO NACIONAL COM VALIDADE MINIMA DE 01 ANO, AZUL COM 50 UNIDADES

BIC

70,00

7.000,00

38

100

CX

CANETA ESFEROGRÁFICA PONTA ESCRITA FINA ESFERA DE TUNGSTÊNIO 0,8MM BILIGRAFICA (SEXTAVADA COM ORIFÍCIO LATERAL PARA SUSPIRO MATERIAL TRANSPARENTE, CARGA E TAMPAS CONECTADAS AO CORPO POR ENCAIXE DE PRESSÃO, SEM ROSCA, COM A MARCA IMPRESSA EM ALTO RELEVO, DE FABRICAÇÃO NACIONAL COM VALIDADE MINIMA DE 01 ANO, PRETA COM 50 UNIDADES

BIC

70,00

7.000,00

39

50

CX

CANETA ESFEROGRÁFICA PONTA ESCRITA FINA ESFERA DE TUNGSTÊNIO 0,8MM BILIGRAFICA (SEXTAVADA COM ORIFÍCIO LATERAL PARA SUSPIRO MATERIAL TRANSPARENTE, CARGA E TAMPAS CONECTADAS AO CORPO POR ENCAIXE DE PRESSÃO, SEM ROSCA, COM A MARCA IMPRESSA EM ALTO RELEVO, DE FABRICAÇÃO NACIONAL COM VALIDADE MINIMA DE 01ANO, VERMELHA COM 50 UNIDADES

BIC

70,00

3.500,00

40

40

UND

CANETA HIDROGRÁFICA. PACOTE COM 24 UNIDADES DE DIFERENTES CORES

LYKE

10,00

400,00

41

1000

UND

CANETA MARCA TEXTO

MASTERPRINT

1,50

1.500,00

42

10

CX

CANETA PARA RETRO PROJETOR PONTA MÉDIA 2 MM - IDEAL PARA ESCRITA EM CD, ACRÍLICO, VIDRO, ACETATO, PVC E POLIESTER, TINTA A BASE DE ÁLCOOLCOR, COR, AZUL- PRETA- VERMELHA- COM 12UNIDADES

LYKE

22,90

229,00

43

25

UND

CAPA PARA ENCADERNAÇÃO TRANSPARENTE TAMANHO A4. PACOTE COM 100 UNIDADES.

USA FOLIEN

52,50

1.312,50

44

80

UNID

CARTUCHO HP 122 COLORIDO

MASTERPRINT

133,00

10.640,00

45

100

UNID

CARTUCHO HP 122 PRETO

MASTERPRINT

116,00

11.600,00

46

80

UNID

CARTUCHO HP 21 PRETO

MASTERPRINT

87,00

6.960,00

47

80

UNID

CARTUCHO HP 22 COLORIDO

MASTERPRINT

125,00

10.000,00

48

100

UNID

CARTUCHO HP 27 PRETO

MASTERPRINT

87,00

8.700,00

49

80

UNID

CARTUCHO HP 28 COLORIDO

MASTERPRINT

125,00

10.000,00

50

100

UNID

CARTUCHO HP 60 COLORIDO

MASTERPRINT

130,00

13.000,00

51

80

UNID

CARTUCHO HP 60 PRETO

MASTERPRINT

120,00

9.600,00

52

80

UNID

CARTUCHO HP 662 COLORIDO

MASTERPRINT

132,00

10.560,00

53

100

UNID

CARTUCHO HP 662 PRETO

MASTERPRINT

121,00

12.100,00

54

20

UND

CD-DVD 0 4.7GB PINO COM 100 UNIDADES

ELGIN

125,00

2.500,00

55

450

UNID

CD-DVD RW VIRGEM AVULSO

ELGIN

6,50

2.925,00

56

450

UNID

CD-R VIRGEM 700 MB AVULSO

ELGIN

1,00

450,00

57

20

UND

CD-RW COM 80 MIN – 700 MB COM (ENVELOPE)

ELGIN

5,00

100,00

58

20

UND

CLIPE NIQUELADO 1/0 (CAIXA COM 500 G)

NEW

12,80

256,00

59

20

UND

CLIPE NIQUELADO 2/0 (CAIXA COM 500 G)

NEW

12,80

256,00

60

20

UND

CLIPE NIQUELADO 4/0 (CAIXA COM 500 G)

NEW

10,01

200,20

61

20

UND

CLIPE NIQUELADO 6/0 (CAIXA COM 500 G)

NEW

10,01

200,20

62

20

UND

CLIPE NIQUELADO 8/0 (CAIXA COM 500 G)

NEW

10,02

200,40

63

15

CX

COLA BASTÃO 10G COM 24 UNIDADES

LYKE

39,00

585,00

64

25

UND

COLA CASCOREZ COM EMBALAGEM DE 1 KG ROTULO AZUL

CASCOREZ

42,00

1.050,00

65

30

CX

COLA EM BASTÃO, TUBO PLÁSTICO, COM BASE GIRATÓRIA, CAIXA COM 12 UNIDADES, DE 20G CADA, NÃO TÓXICA LAVÁVEL (REF: ACRILEX OU SUPERIOR)

ACRILEX

87,00

2.610,00

66

70

UND

COLA INSTANTÂNEA N° 2 (REF: TEKBOND OU SUPERIOR)

TEK BOND

10,70

749,00

67

60

CX

COLA LÍQUIDA BRANCA 40G CAIXA COM 6 UNIDADES

LYKE

6,20

372,00

68

60

CX

COLA LIQUIDA COLORIDA COM GLITTERCORES VARIADAS, CAIXA COM 4 UNIDADES DE 15G CADA, NÃO TÓXICA, LAVÁVEL.

PIRATININGA

8,50

510,00

69

60

CX

COLA LIQUIDA COLORIDA CORES DIVERSAS CAIXA COM 4 UNIDADES, DE 23G CADA, NÃO TÓXICA, LAVAVEL

PIRATININGA

7,50

450,00

70

15

CX

COLCHETE N° 12, CABIXA COM 72 UNIDADES

NEW

9,50

142,50

71

1

UND

CORRETIVO EM FITA

BRW

11,00

11,00

72

10

CX

CORRETIVO LÍQUIDO À BASE DE ÁGUA CAIXA COM 12 FRASCOS DE 18 ML CADA – LAVÁVEL, NÃO TÓXICO (VALIDADE MÍNIMA DE 01 ANO)

FRAMA

19,50

195,00

73

80

UND

CORRETIVO LÍQUIDO, À BASE DE AGUA, ATÓXICO, PARA CORREÇÃO DE QUALQUER TIPO DE ESCRITA, FRASCO COM 18ML

FRAMA

1,60

128,00

74

180

UND

DVD-R, 4.7GB, MÍNIMO 120 MINUTOS

ELGIN

1,25

225,00

75

150

UND

ELÁSTICO PARA DINHEIRO, SUPER RESISTENTE, PACOTE COM 1000 G

RED BOR

27,00

4.050,00

76

2500

UND

ENVELOPE ½ OFICIO BRANCO 114X229 75GR

FORONI

0,11

275,00

77

2000

UND

ENVELOPE 31X50CM (CORES DIVERSAS: AMARELO, BRANCO E PARDO)

FORONI

0,78

1.560,00

78

2500

UND

ENVELOPE A4

FORONI

0,74

1.850,00

79

2500

UND

ENVELOPE A4 BRANCO

FORONI

0,44

1.100,00

80

1000

UND

ENVELOPE AMARELO GRANDE A4 - KO32 32X23 CM.

FORONI

0,44

440,00

81

1800

UND

ENVELOPE AMARELO MÉDIO- KO28 28X20.

FORONI

0,36

648,00

82

1900

UND

ENVELOPE BRANCO TAM. 23 X 11,5 CM GRAMATURA 75 GR/M²

FORONI

0,13

247,00

83

400

UND

ENVELOPE PARA CD, BRANCO

FORONI

0,21

84,00

84

800

UND

ENVELOPE PARDO 24 X 34 CM

FORONI

0,32

256,00

85

800

UND

ENVELOPE SACO 162X229 K023 – OURO 80 G/M².

FORONI

0,27

216,00

86

800

UND

ENVELOPES BRANCOS CONVITE 22,8X16,6 (TIPO ENV. SACO).

FORONI

0,53

424,00

87

800

UND

ENVELOPES BRANCOS CONVITE 24,5X17 CM

FORONI

0,67

536,00

88

60

UND

ESPETO PARA RECADO

MAPED

10,00

600,00

89

20

PCT

ESPIRAL 07 MM ATÉ 25 FOLHAS (EMBALAGEM COM 100 UNIDADES)

USA FOLIEN

24,00

480,00

90

20

PCT

ESPIRAL 09 MM ATÉ 50 FOLHAS (EMBALAGEM COM 100 UNIDADES)

USA FOLIEN

27,00

540,00

91

20

PCT

ESPIRAL 12 MM ATÉ 70 FOLHAS (EMBALAGEM COM 100 UNIDADES)

USA FOLIEN

36,00

720,00

92

20

PCT

ESPIRAL 14 MM ATÉ 85 FOLHAS (EMBALAGEM COM 100 UNIDADES)

USA FOLIEN

45,00

900,00

93

20

PCT

ESPIRAL 17 MM ATÉ 100 FOLHAS (EMBALAGEM COM 100 UNIDADES)

USA FOLIEN

46,00

920,00

94

20

PCT

ESPIRAL 29 MM ATÉ 200 FOLHAS(EMBALAGEM COM 36 UNIDADES)

USA FOLIEN

46,00

920,00

95

20

PCT

ESPIRAL 33 MM ATÉ 250 FOLHAS(EMBALAGEM COM 27 UNIDADES)

USA FOLIEN

46,00

920,00

96

150

UND

ESTILETE GRANDE, CORPO PLÁSTICO RESISTENTE COM LÂMINA DE 18 MM.

MASTERPRINT

2,00

300,00

97

150

UND

ESTILETE PEQUENO, CORPO PLÁSTICO RESISTENTE COM LÂMINA DE 9MM.

MASTERPRINT C/24

1,25

187,50

98

150

PCT

ETIQUETA ADESIVA ETIQUETAS POR FOLHA- 31,0 X 63,5MM - 100 FOLHAS - A4

IMPRIMASTER

45,00

6.750,00

99

120

PCT

ETIQUETA AUTOADESIVA EM FORMATO DE BOLINHAS PCT - TP 12 (OURO) CAIXA COM 210 UNIDADES

MAXPRINT

9,00

1.080,00

100

80

UND

ETIQUETA AUTOADESIVA EM FORMATO DE BOLINHAS PCT - TP 12 (PRATA) CAIXA COM 210 UNIDADES

MAXPRINT

9,00

720,00

101

120

PCT

ETIQUETA AUTOADESIVA MEDINDO 24MMX38MM – ROLO COM 180 ETIQUETAS

CL

4,50

540,00

102

60

CX

ETIQUETAS ADESIVAS MOD. CARTA 6183 CAIXA COM 100 UNIDADES

IMPRIMASTER

46,00

2.760,00

103

1000

UND

EVA ATOALHADO 40 X 60CM 1,8MM

BRW

5,20

5.200,00

104

1500

UND

EVA COM GLITTER 40 X 60CM 1,8MM

EVATEX

5,00

7.500,00

105

300

UND

EVA LINHA CODIGO DE BARRAS 40 X 60CM 1,8MM

BRW

4,40

1.320,00

106

2500

UND

EVA LISO 40 X 60CM X 2MM (CORES DIVERSAS)

BRW

3,00

7.500,00

107

300

UND

EXTRATOR DE GRAMPOS AÇO INOX TIPO ESPATULA

CARBRINK

2,00

600,00

108

250

UND

FITA ADESIVA LARGURA 48 MM X 45 MARRON

ADELBRAS

5,40

1.350,00

109

250

UND

FITA ADESIVA PVC POLIPROPILENO TRANSPARENTE ESTREITA 12 MM X 30 M

ADELBRAS

1,10

275,00

110

850

UND

FITA ADESIVA PVC POLIPROPILENO TRANSPARENTE LARGA - 45 X 48 MTS

ADELBRAS

5,40

4.590,00

111

200

UND

FITA CREPE ESTREITA 18MMX50M

ADELBRAS

5,00

1.000,00

112

200

UND

FITA CREPE LARGA 48MMX50M

ADELBRAS

14,00

2.800,00

113

8000

UND

FOLHA DE CARTOLINA COMUM COM 66X50MM, CORES DIVERSAS

BIGNARDI

0,72

5.760,00

114

400

UND

FOLHA PAPEL CAMURÇA 48MMX60MM (CORES DIVERSAS).

VMP

1,00

400,00

115

10

CX

GIZ COLORIDO COM 40 CAIXA COM 64 BASTÕES

DELTA

160,00

1.600,00

116

400

CX

GIZ DE CERA ESTACA. CORES DIVERSAS. CAIXA COM 12 UNIDADES

PIRATININGA

4,50

1.800,00

117

25

CX

GIZ ESCOLAR PLASTIFICADO, BRANCO, NÃO TÓXICO, COM PELÍCULA PLÁSTICA QUE NÃO SUJA AS MÃOS, NÃO SOLTA PÓ, ANTIALÉRGICO, CAIXA COM 30 CAIXINHAS DE 50 BASTÕES.

DELTA

130,00

3.250,00

118

8

UND

GLOBO GEOGRÁFICO LUMINOSO, DUPLA CARTOGRAFIA: FÍSICO QUANDO ESTÁ APAGADO E COM DESENHO DE PLANETÁRIO QUANDO ESTÁ ACESO, 25CM - 110V.

LIBRERIA

280,00

2.240,00

119

80

CX

GRAFITES HB, 0.7MM PARA ESCRITA, USO COMUM E ESCOLAR. GRADUAÇÃO EXTRA MACIA. RESISTENTE E DURÁVEL. CONTEM 12 UNIDADES.

MAXPRINT

3,30

264,00

120

20

UND

GRAMPEADOR DE MESA PARA 100 FOLHAS

MASTERPRINT

95,00

1.900,00

121

80

UND

GRAMPEADOR DE METAL PEQUENO – 12CM TODO METÁLICO, LÂMINA DE SEGURANÇA, DISPOSITIVO DE TRAVA, 2 POSIÇÕES DE FIXAÇÃO - GRAMPEIA ATÉ 20 FOLHAS, GRAMPO 26/6.

LYKE

13,50

1.080,00

122

15

UND

GRAMPEADOR DE PAREDE, ALTA PRECISÃO, REGULADOR DE PRESSÃO, GRAMPO 106/6, CORPO EM ALUMINIO. (REF: ROCAMA OUSUPERIOR)

BRW

100,00

1.500,00

123

15

UND

GRAMPEADOR METÁLICO GRANDE, 23/8, CORPO METÁLICO, AJUSTE DE PROFUNDIDADE, 1 POSIÇÕES DE FIXAÇÃO, BASE COM BORRACHA PARA NÃO DESLIZAR, PARA 100 FOLHAS, PENTE COM 210 GRAMPOS, COM REFERÊNCIA 23/8, 23/6 E23/14 DIMENSÕES 279X68X280XMM

LYKE

95,00

1.425,00

124

40

UND

GRAMPEADOR METÁLICO MÉDIO, COM 20 CM APOIO ANATÔMICO EMBORRACHADO, CORPO METÁLICO, AJUSTE DE PROFUNDIDADE, 2 POSIÇÕES DE FIXAÇÃO, BASE COM BORRACHA PARA NÃO DESLIZAR PARA 25 FOLHAS, PENTE COM 150 GRAMPOS, COM REFERÊNCIA 26/6.

MASTERPRINT

52,00

2.080,00

125

80

CX

GRAMPO TRILHO DE AÇO METALIZADO COM 80MM CAIXA COM 50 UNIDADES.

LYKE

10,00

800,00

126

60

CX

GRAMPO TRILHO DE PLÁSTICO, PACOTE COM 50 UNIDADES.

HELOMAX

18,00

1.080,00

127

60

CX

GRAMPO TRILHO TRANSPARENTE EM POLIPROPILENO INJETADO CAIXA COM 50 UNIDADES

HELOMAX

18,00

1.080,00

128

500

CX

GRAMPOS 26/6 COBRE CAIXA COM 5.000 UNIDADES

MASTERPRINT

6,40

3.200,00

129

100

CX

GRAMPOS P/ GRAMPEADOR DE 23/8, 23/23, 23/10 COM 5.000 UNIDADES

BRW

23,00

2.300,00

130

80

CX

GRAMPOS P/ GRAMPEADOR DE PAREDE 106/6 COM 5.000 UNIDADES

ACC

13,50

1.080,00

131

4

UND

GUILHOTINA A4 COM PROTETOR DE LÂMINA. COMPRIMENTO DE CORTE DE 310MM E CORTA ATÉ 15 FOLHAS DE PAPEL DE 80 GR/M2. MATERIAL RESISTENTE, FEITA Á BASE DE AÇO.

MANNO

450,00

1.800,00

132

10

CX

LÂMINA PARA ESTILETE ESTREITO CONTENDO 100 UNIDADES

MASTREPRINT

27,00

270,00

133

10

CX

LÂMINA PARA ESTILETE LARGO CONTENDO 100 UNIDADES

MASTERPRINT

46,00

460,00

134

500

CX

LÁPIS DE COR COM 12 UNIDADES GRANDE

LYKE

6,20

3.100,00

135

500

CX

LAPIS DE COR COM 12 UNIDADES RETANGULAR JUMBO

LYKE

14,50

7.250,00

136

500

CX

LÁPIS DE COR COM 24 UNIDADES GRANDE

LYKE

10,50

5.250,00

137

150

CX

LÁPIS Nº 02 REDONDO EM MADEIRA COM 144 UNIDADES, COR PRETO

LYKE

55,00

8.250,00

138

100

UND

LAPISEIRA TECNICA N° 0,7 – COM PONTA E CABEÇA DE METAL, COR AZUL

LYKE

6,00

600,00

139

150

UNID

LAPISEIRA, CORPO METAL 0,7 MM, PONTA EM METAL, COM TAMPA EM METAL E COM BORRACHA EMBUTIDA.

BRW

7,50

1.125,00

140

150

UNID

LAPISEIRA, CORPO METAL GRAFITE MEDINDO 0,5 MM, PONTA EM METAL, COM TAMPA EM METAL E COM BORRACHA EMBUTIDA.

BRW

7,50

1.125,00

141

100

UND

LIVRO ATA CAPA DURA 100 FOLHAS

SÃO DOMINGOS

15,00

1.500,00

142

100

UND

LIVRO ATA CAPA DURA 200 FOLHAS

SÃO DOMINGOS

33,00

3.300,00

143

100

UND

LIVRO ATA CAPA DURA 50 FOLHAS.

SÃO DOMINGOS

10,50

1.050,00

144

200

UNID

LIVRO PONTO ADMINISTRATIVO TAMANHO GRANDE 100 FOLHAS

SÃO DOMINGOS

32,00

6.400,00

145

80

CX

MARCA TEXTO (AMARELO) COM 12 UNIDADES

MASTERPRINT

18,00

1.440,00

146

150

UND

MARCADOR DE PÁGINAS AUTOADESIVO 45MMX12MMCOM NO MÍNIMO 200 FOLHAS EM CORES DIVERSAS

BRW

8,40

1.260,00

147

20

UNID

MARCADOR PARA QUADRO BRANCO RECARREGÁVEL, CAIXA 12 UNIDADE, CORES VARIADAS, ESPESSURA DE ESCRITA 2.3 MM, PONTA DE POLIÉSTER 6.0 MM, PONTA MACIA, QUE NÃO DANIFICA O QUADRO, APAGA FACILMENTE, REFIL E PONTA SUBSTITUÍVEIS. MARCA SUGERIDA V BOARD MASTER PILOTIGUAL OU SUPERIOR QUALIDADE

PILOT

199,00

3.980,00

148

80

UND

MARCADOR PERMANENTE PARA APLICAÇÃO EM QUALQUER SUPERFÍCIE, AZUL- (REF.214), PRETO-(REF.203), VERMELHA- (REF.153).

PILOT

6,10

488,00

149

80

UND

MARCADOR PERMANENTE PONTA DUPLA (FINA DE UM LADO E GROSSA DO OUTRO) PARA ESCREVER 3,55EM CD

BRW

4,40

352,00

150

800

CX

MASSA MODELAR COM 06 UNIDADES

KOALA

3,40

2.720,00

151

800

CX

MASSA MODELAR COM 12 UNIDADES

KOALA

5,40

4.320,00

152

10

CX

PAPEL A3. 297MM X 420MM. 75 G/M². CAIXA COM 5 RESMAS DE 500 FOLHAS CADA.

REPORT

350,00

3.500,00

153

800

CX

PAPEL A4 GRAMATURA 75G CAIXA COM 10 RESMAS

PAPAER MAIS

220,00

176.000,00

155

500

UND

PAPEL ALMAÇO COM PAUTA PACOTE COM 400 FOLHAS

SÃO DOMINGOS

60,00

30.000,00

156

10

PCT

PAPEL CARBONO PRETO COM 100 UNIDADES

TRIS

45,00

450,00

157

2000

UND

PAPEL CARTÃO

VMP

1,65

3.300,00

158

100

UND

PAPEL CELOFANE 85MMX100MM (CORES VARIADAS)

VMP

1,05

105,00

159

150

UND

PAPEL CONTACT 10 MTS TRANSPARENTE

PLATCOVER

34,00

5.100,00

160

80

PCT

PAPEL COUCHÊ BRANCO 120G (ALTO BRILHO) COM 50 UNIDADES

USA FOLIEN

13,00

1.040,00

161

3000

UND

PAPEL CREPOM 48MMX2M(CORES VARIADAS)

VMP

1,05

3.150,00

162

15

PCT

PAPEL FLIP CHART 56MMX76MM COM 50 UNIDADES

SÃO DOMINGOS

46,00

690,00

163

60

PCT

PAPEL FOTOGRÁFICO A4 50 FOLHAS

MASTERPRINT

45,00

2.700,00

164

300

PCT

PAPEL SULFITE A4 COLORIDO. PACOTE COM 100 FOLHAS.

REPORT

8,60

2.580,00

165

20

CX

PAPEL SULFITE OFICIO 2 CX COM 10 RESMA DE 500 FOLHAS

REPORT

390,00

7.800,00

166

250

UNID

PASTA ABA E PLÁSTICO COM ELÁSTICO COM LOMBADA - TRANSPARENTE 40MM

ALAPLAST

7,50

1.875,00

167

200

UNID

PASTA AZ LOMBO ESTREITO, TIGRADO

FRAMA

13,50

2.700,00

168

400

UNID

PASTA AZ. LOMBO LARGO, TIGRADO

FRAMA

13,50

5.400,00

169

100

PCT

PASTA CATÁLOGO COM 100 PLÁSTICOS.

DAC

30,00

3.000,00

170

80

PCT

PASTA CATÁLOGO COM 50 PLÁSTICOS FINOS.

ACP

23,00

1.840,00

171

400

UNID

PASTA COM ELÁSTICO (PAPELÃO)

POLYCART

2,50

1.000,00

172

400

UNID

PASTA DE PAPEL GRAMPO TRILHO

FRAMA

2,25

900,00

173

400

UNID

PASTA DE PLÁSTICO DE PVC COM ELÁSTICO 2 CM - TRANSPARENTE

ALAPLAST

4,80

1.920,00

174

400

UNID

PASTA DE PLÁSTICO DE PVC COM ELÁSTICO 3 CM - TRANSPARENTE

ALAPLAST

6,00

2.400,00

175

450

UNID

PASTA DE PLÁSTICO DE PVC GRAMPO TRILHO

ALAPLAST

5,30

2.385,00

176

80

UNID

PASTA DE PLÁSTICO PARA ARQUIVO MORTO COM 25 UNIDADES.

ALAPLAST

199,00

15.920,00

177

1800

UNID

PASTA PARA PAPEL OFICIO EM PLÁSTICO COM ELÁSTICO – TRANSPARENTE.

ALAPLAST

4,30

7.740,00

178

100

UNID

PASTA SANFONADA A4 12 DIV. CRISTAL

POLIBRAS

28,00

2.800,00

179

100

UNID

PASTA SANFONADA OF 31 DIV. - AZUL

POLIBRAS

90,00

9.000,00

180

300

UNID

PASTA SUSPENSA HASTEA PLÁSTICA, COM VISOR E COM GRAMPO DE PLÁSTICO

FRAMA

3,50

1.050,00

181

50

UNID

PEN DRIVE 08 GB

SANDISK

46,00

2.300,00

182

50

UNID

PEN DRIVE 16 GB

SANDISK

46,00

2.300,00

183

50

UNID

PEN DRIVE 32 GB

SANDISK

52,00

2.600,00

184

50

PCT

PERCEVEJO COM 100 UNIDADES.

BRW

2,70

135,00

185

25

UNID

PERFURADOR GRANDE PERFURA ATÉ 70 FOLHAS DE PAPEL 75G/M2, TODO EM METAL COM REGUA MEDIDORA

LYKE

135,00

3.375,00

186

25

UNID

PERFURADOR MÉDIO, PERFURA ATÉ 40 FOLHAS DE PAPEL 75G/M2, CORPO METALICO, REGUA DE MARCAÇÃO PARA DIFERENTES TAMANHOS DE FOLHAS

LYKE

55,00

1.375,00

187

100

PCT

PILHA ALCALINA 9V; CARTELA COM 01 UNIDADES.

ELGIN

23,00

2.300,00

188

100

PCT

PILHA ALCALINA AA; ; ALTA DURABILIDADE. CARTELA COM 02 UNIDADES.

ELGIN

11,70

1.170,00

189

100

PCT

PILHA ALCALINA AAA; CARTELA COM 02 UNIDADES.

ELGIN

9,40

940,00

190

100

PCT

PILHA ALCALINA C CARTELA COM 02 UNIDADES.

ELGIN

26,00

2.600,00

191

100

PCT

PILHA ALCALINA D GRANDE CARTELA

ELGIN

30,00

3.000,00

192

40

PCT

PILHA DURACELL BOTAO CR 2032

ELGIN

12,25

490,00

193

300

UNID

PINCEL ATÔMICO. PONTA GROSSA. CORES VARIADAS(AZUL PRETO, VERDE, VERMELHO)

LYKE

1,90

570,00

194

80

UNID

PINCEL CABO AMARELO – N° 04

GOLLER

1,65

132,00

195

80

UNID

PINCEL CABO AMARELO – N° 06

GOLLER

1,75

140,00

196

80

UNID

PINCEL CABO AMARELO – N° 08

GOLLER

2,05

164,00

197

80

UNID

PINCEL CABO AMARELO – N° 10

GOLLER

2,15

172,00

198

60

UNID

PINCEL PARA QUADRO BRANCO COM 12 UNIDADES (AZUL)

LYKE

30,00

1.800,00

199

50

UNID

PINCEL PARA QUADRO BRANCO COM 12 UNIDADES (PRETO)

LYKE

38,00

1.900,00

200

40

UNID

PINCEL PARA QUADRO BRANCO COM 12 UNIDADES (VERMELHO)

LYKE

30,00

1.200,00

201

40

UNID

PISTOLA APLICADORA PROFISSIONAL PARA COLA QUENTE 11W 110/220V APL 30.

CLASSE

28,00

1.120,00

202

30

UNID

PISTOLA DE COLA QUENTE GRANDE.POTÊNCIA MÍNIMA DE 15W

CLASSE

28,00

840,00

203

100

UNID

PORTA CANETAS E CLIPE DE ACRÍLICO DA COR FUMÊ GRANDE

WALEU

10,50

1.050,00

204

180

UNID

PRANCHETA DE ACRÍLICO COM PRENDEDOR DE METAL DIMENSÕES DE 216X330MM

CARBRINK

21,00

3.780,00

205

100

UNID

PRANCHETA DE MADEIRA COM PRENDEDOR DE METAL DIMENSÕES DE 216X330MM

STALO

5,25

525,00

206

300

UNID

PRENDEDOR DE PAPEL TAMANHO MÉDIO

LYKE

0,39

117,00

207

25

UNID

QUADRO BRANCO, MEDINDO 90CM X 60CM COM MOLDURA EM METAL

GUEDES

73,00

4.380,00

208

150

UNID

REFIL DE COLA QUENTE BASTÃO FINO 1 KG

CLASSE

52,00

7.800,00

209

179

UNID

REFIL DE COLA QUENTE BASTÃO GROSSO 1 KG

CLASSE

52,00

9.308,00

210

200

UNID

RÉGUA DE ACRÍLICO TRANSPARENTE DE 30 CM COM 3MM

WALEU

2,00

400,00

211

60

UNID

SUPORTE PEQUENO PARA FITA DUREX

LYKE

24,45

1.467,00

212

15

UNID

TELEFONE COM FIO. FUNÇÕES: FLASH, REDIAL/REDISCAR E MUTE/MUDO. 3 VOLUMES DE CAMPAINHA. POSIÇÕES MESA E PAREDE.

MULTITOC

90,00

1.350,00

213

30

UNID

TELEFONE SEM FIO. FREQUÊNCIA: 1.9 GHZ OU SUPERIOR. IDIOMA EM PORTUGUÊS. IDENTIFICADOR DE CHAMADAS. DISCAGEM RÁPIDA (MONOFONE). MUDO. FLASH. BATERIA RECARREGÁVEL.

INTELBRAS

203,00

6.090,00

214

60

UNID

TESOURA 8” DE 21 CM DE ALTA PRECISÃO, LÂMINA EM AÇO INOXIDÁVEL, CABO ANATÔMICO

BRW

7,15

429,00

215

25

UNID

TESOURA DE PICOTAR COM 22 CM 9” CABO PP+TPR LAMINA EM AÇO INOXIDÁVEL

BRW

87,00

2.175,00

216

300

UNID

TESOURA ESCOLAR, 13CM CABO PLÁSTICO SEM PONTA

MASTERPRINT

5,50

1.650,00

217

100

UNID

TINTA PARA CARIMBO 40 ML. CORES AZUL, PRETA OU VERMELHA.

CARBRINK

3,15

315,00

218

150

UNID

TINTA PARA PINCEL ATÔMICO AZUL E PRETO 37ML

RADEX

5,20

780,00

219

180

UNID

TNT - ROLO COM 50 METROS

SANTA FE

135,00

24.300,00

220

150

UNID

TONER BROTHER 2240

MASTERPRINT

105,00

15.750,00

221

150

UNID

TONER BROTHER 3472

MASTERPRINT

105,00

15.750,00

222

150

UNID

TONER COMPATIVEL BROTHER TN-2340

MASTERPRINT

62,00

9.300,00

223

150

UNID

TONER COMPATIVEL HP 2612A

MASTERPRINT

65,00

9.750,00

224

150

UNID

TONER COMPATIVEL HP 283A

MASTERPRINT

66,00

9.900,00

225

150

UNID

TONER COMPATIVEL HP 285A

MASTERPRINT

66,00

9.900,00

226

200

UNID

TONER HP 35A

MASTERPRINT

66,00

13.200,00

227

250

UNID

UMEDECEDOR DE DEDOS EM PASTA CREME ESPECIAL PARA MANUSEIO DE DINHEIRO E PAPEIS, ESTOJO COM 12G VERMELHO.

CARBRINK

2,60

650,00

228

50

UNID

VISOR PLASTICO E ETIQUETA PARA PASTA SUSPENSA. EMBALAGEM COM 50 UNIDADES.

POLYCART

11,00

550,00

Total Geral R$ OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS

R$ 862.271,65

4.2. Este termo não obriga o MUNICÍPIO a firmar as aquisições nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para o objeto, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

5. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5.1. As despesas decorrentes correrão à conta dos recursos próprios previstos no orçamento anual do Município do exercício de 2020, bem como 2021 nas seguintes rubricas orçamentárias:

3.3.90.30.00

6. DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

6.1. O registro de preços constante desta Ata terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.

6.2. A partir da vigência da Ata de Registro de Preços, o fornecedor se obriga a cumprir, na integra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeito, inclusive, às penalidades pelo descumprimento de qualquer de suas normas.

7. DA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO

FISCALIZAÇÃO

7.1. A CONTRATANTE é obrigada a acompanhar, fiscalizar, conferir o fornecimento do objeto do presente certame, através de um Gestor/Fiscal a ser designado, por intermédio de Portaria, o qual deverá anotar em registro próprio, as falhas detectadas e comunicar por escrito a autoridade superior todas as ocorrências de quaisquer fatos que, a seu critério, exijam medidas corretivas por parte da CONTRATADA;

7.1.1. A fiscalização será exercida no interesse do MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO/MT e não exclui nem reduz a responsabilidade da licitante CONTRATADA, inclusive perante terceiros, por quaisquer irregularidades, e na sua ocorrência, não implica corresponsabilidade da CONTRATANTE ou de seus agentes e prepostos;

7.1.2. Caberá à fiscalização exercer rigoroso controle no cumprimento do Contrato;

7.1.3. Caberá ainda ao Gestor do Contrato as seguintes atribuições:

7.1.3.1 Conferência dos produtos fornecidos;

7.1.3.2 Registrar no ato do recebimento dos produtos, eventuais ocorrências existentes;

7.1.3.3 Atestar tanto a quantidade, como a qualidade dos produtos entregues, sendo responsável por essas declarações;

7.1.3.4. Aplicar as penalidades previstas neste edital e no presente instrumento, na hipótese da CONTRATADA, não cumprir o contrato, mantidas as situações normais de disponibilidade e volume dos produtos, arcando a referida empresa com quaisquer prejuízos que tal ato acarretar à CONTRATANTE;

7.1.3.5. Deverá certificar, para fins de quitação das Notas Fiscais/Faturas, os documentos de regularidade fiscal da empresa.

8. DAS OBRIGAÇÕES DA DETENTORA

8.1. Acatar as decisões e observações feitas pela fiscalização da Prefeitura Municipal, por escrito, em duas vias e entregues mediante recibo;

8.2. Executar a entrega do objeto deste certame nos termos estabelecidos no Edital de Licitação e seus anexos, especialmente os previstos no Termo de Referência;

8.3. Não realizar subcontratação total ou parcial dos produtos, sem anuência da Prefeitura Municipal. No caso de subcontratação autorizada pela Contratante, a Contratada continuará a responder direta e exclusivamente pelos produtos e pelas responsabilidades legais e contratuais assumidas;

8.4. Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente à Contratante ou a terceiros, decorrentes de culpa ou dolo, relativos à execução da Ata de Registro de Preço ou em conexão com ele, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade o fato de haver fiscalização ou acompanhamento por parte da Contratante;

8.5. Responsabilizar-se por todas as providências e obrigações, em caso de acidente de trabalho com seus empregados, em virtude da execução da presente Ata de Registro de Preço ou em conexão com ele, ainda que ocorridos em dependências da Prefeitura Municipal;

8.6. Aceitar nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões, a critério da Administração, referentes à execução do serviço, nos termos da Lei vigente;

8.7. Será de inteira responsabilidade da empresa Contratada quaisquer danos que venham a ocorrer a Prefeitura Municipal ou a terceiros, decorrentes do fornecimento dos produtos;

8.8. A empresa contratada deverá manter as mesmas condições de habilitação e qualificação durante todo o fornecimento.

8.9. Cumprir os prazos de entrega, sob pena de aplicação de sanções administrativas;

9. DAS OBRIGAÇÕES DA GERENCIADORA

9.1. Oferecer todas as informações necessárias para que a licitante vencedora possa executar o objeto adjudicado dentro das especificações;

9.2. Efetuar os pagamentos nas condições e prazos estipulados;

9.3. Designar um servidor para acompanhar a execução e fiscalização do objeto deste Instrumento;

9.4. Notificar, por escrito, à licitante vencedora, a ocorrência de eventuais imperfeições no curso do fornecimento dos produtos, objeto da Ata, fixando prazo para sua correção;

9.5. Fiscalizar livremente o fornecimento dos produtos, não eximindo a licitante vencedora de total responsabilidade;

9.6. Acompanhar o fornecimento dos produtos, podendo intervir durante a sua execução, para fins de ajuste ou suspensão da entrega; inclusive rejeitando, no todo ou em parte, os produtos fornecidos fora das especificações deste Edital.

10. DA CONTRATAÇÃO

10.1. Observados os critérios e condições estabelecidos no edital do Pregão Presencial n. 030/2020, o MUNICÍPIO e/ou órgãos participantes, visando alcançar a quantidade de bens pretendida, poderá contratar concomitantemente com um ou mais fornecedores que tenham seus preços registrados, respeitando-se a capacidade de fornecimento das detentoras, e obedecida a ordem de classificação das propostas e os preços registrados.

10.2. O Registro de Preços efetuado não obriga o MUNICÍPIO a firmar as contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para o objeto, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

10.3. A contratação junto a cada fornecedor registrado será formalizada pelos órgãos integrantes da Administração Direta ou Indireta do Poder Executivo, mediante a assinatura de contrato;

10.4. A critério desta Prefeitura Municipal, o contrato poderá ser substituído por outros instrumentos hábeis, tais como ordem de fornecimento, nota de empenho, autorização de compra, dentre outros, nos termos do artigo 62 da Lei nº 8.666/93.

11. DO PAGAMENTO

11.1. O pagamento será feito após a apresentação da nota fiscal devidamente vistada e atestada pelo Fiscal do Contrato.

11.2. Realizado o fornecimento a licitante vencedora deverá apresentar, a(s) nota(s) fiscal(is)/fatura(s), emitida(s) para fins de liquidação e pagamento, acompanhada(s) dos seguintes documentos:

11.2.1. Ofício solicitando o pagamento;

11.2.2. Certidão Negativa de Débitos – CND, referente às contribuições previdenciárias e às de terceiros;

11.2.3. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF;

11.2.4. Certidões Negativas de Débitos junto às Fazendas Federal e Estadual, do domicílio sede da licitante vencedora;

11.2.5. Certidão Negativa de Débitos Trabalhista – TRT.

11.3. O pagamento será efetuado pelo Município de General Carneiro/MT no prazo de até 30 (trinta) dias consecutivos, contado da data de protocolização da nota fiscal/fatura e dos respectivos documentos comprobatórios, mediante ordem bancária, emitida através do Banco do Brasil, creditada em conta corrente da licitante vencedora.

11.4. Nenhum pagamento será efetuado à licitante vencedora, na pendência de qualquer uma das situações abaixo especificadas, sem que isso gere direito a alteração de preços ou compensação financeira:

11.4.1. Atestação pelo Fiscal do Contrato, com relação ao cumprimento do objeto desta licitação, das notas fiscais emitidas pela licitante vencedora.

11.5. A contratada deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, a descrição completa dos objetos fornecidos a esta Prefeitura Municipal, além do número da conta, agência e nome do banco onde deverá ser feito o pagamento:

11.5.1. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas a contratada, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, sendo o pagamento realizado após a reapresentação das notas fiscais/faturas.

11.5.2. Nenhum pagamento isentará o contratado das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva dos produtos entregues.

11.6. O Município de General Carneiro/MT não efetuará pagamento de título descontado, ou por meio de cobrança em banco, bem como, os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação de factoring.

11.7. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado.

12. DAS ALTERAÇÕES

12.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência deste Instrumento, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico financeira inicial deste instrumento a partir de determinação estatal, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.

12.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

12.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, o Município solicitará ao fornecedor/consignatária, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao praticado no mercado.

12.4. Fracassada a negociação com o primeiro colocado o Município poderá rescindir esta ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço do 1º (primeiro) colocado, as demais empresas com preços registrados, cabendo rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso na negociação.

12.5. Será considerado compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo setor demandante, na pesquisa de estimativa de preços.

13. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

13.1. O proponente terá o seu registro de preços cancelado, por intermédio de processo administrativo específico, a pedido, sem prejuízo da aplicação das penalidades legais previstas, caso as razões do pedido não sejam saneadas, após protocolado em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da constatação das hipóteses a seguir explicitadas:

13.1.1. Comprovar, por meio de documentos, tais como lista de preço de fabricantes, notas fiscais de aquisição de matérias-primas, de transporte de mercadorias, alusivos à época da elaboração da proposta e do pedido de desoneração do compromisso, estar impossibilitado de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência de desequilíbrio econômico-financeiro que torne seu preço inexequível em função da elevação dos preços de mercado dos insumos que compõem o custo das aquisições/contratações;

13.1.2. Ocorrer fato superveniente que venha a comprometer a perfeita execução contratual decorrentes de caso fortuito ou de força maior, devidamente comprovado.

13.2. Por iniciativa da Prefeitura Municipal de General Carneiro, o registro será cancelado:

13.2.1. Quando o proponente:

13.2.1.1. Não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado;

13.2.1.2. Perder qualquer condição de habilitação ou qualificação técnica exigida no processo licitatório;

13.2.1.3. Não cumprir as obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços;

13.2.1.4. Não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, da Nota de Empenho, decorrente da Ata de Registro de Preços;

13.2.2. A Prefeitura Municipal de General Carneiro poderá cancelar o registro de preços, ainda, por razões de interesse público, devidamente motivado e justificado.

14. DAS SANÇÕES ADMNISTRATIVAS

14.1. A licitante vencedora que descumprir quaisquer das condições deste instrumento ficará sujeita às penalidades previstas na Lei nº 10.520/2002, bem como nos art. 86 e 87 da Lei 8.666/93, quais sejam:

14.1.1. Por atraso injustificado na execução do objeto:

14.1.1.1 Atraso de até 10 (dez) dias, multa diária de 0,25% (vinte e cinco centésimos por cento), sobre o valor da nota de empenho;

14.1.1.2 Atraso superior a 10 (dez) dias, multa diária de 0,50% (cinquenta centésimos por cento) sobre o total dos dias em atraso, aplicado sobre o valor da nota de empenho, sem prejuízo das demais cominações legais;

14.1.1.3. No caso de atraso no recolhimento da multa aplicada, incidirá nova multa sobre o valor devido, equivalente a 0,20% (vinte centésimos por cento) até 10 (dez) dias de atraso e 0,40% (quarenta centésimos por cento) acima desse prazo, calculado sobre o total dos dias em atraso.

14.1.2. Pela inexecução parcial ou total das condições estabelecidas neste ato convocatório, a Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT poderá, garantida a prévia defesa, aplicar, também, as seguintes sanções:

14.1.2.1. Advertência,

14.1.2.2. Multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor homologado, atualizado, recolhida no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da comunicação oficial, sem embargo de indenização dos prejuízos porventura causados a Prefeitura Municipal de General Carneiro;

14.1.2.3. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de licitar e contratar com a administração pública, bem como o cancelamento de seu certificado de registro cadastral no cadastro de fornecedores da Prefeitura Municipal de General Carneiro por prazo não superior a 02 (dois) anos;

14.2. As multas serão descontadas dos créditos da empresa detentora da ata ou cobradas administrativa ou judicialmente;

14.3. As penalidades previstas neste item têm caráter de sanção administrativa, consequentemente, a sua aplicação não exime a empresa detentora da ata, da reparação das eventuais perdas e danos que seu ato venha acarretar a Prefeitura Municipal de General Carneiro;

14.4. As penalidades são independentes e a aplicação de uma não exclui a das demais, quando cabíveis;

14.5. Nas hipóteses de apresentação de documentação inverossímil, cometimento de fraude ou comportamento de modo inidôneo, a licitante poderá sofrer, além dos procedimentos cabíveis de atribuição desta instituição e do previsto no art. 7º da Lei 10.520/02, quaisquer das sanções adiante previstas, que poderão ser aplicadas cumulativamente:

14.5.1. Desclassificação ou inabilitação caso o procedimento se encontre em fase de julgamento;

14.5.2. Cancelamento da ata de registro de preços, se esta já estiver assinada, procedendo-se a paralisação do fornecimento;

15. DA GARANTIA

15.1. Se, a qualquer tempo, o Município vier a observar qualquer tipo de dano material, ou desconformidade com as especificações constantes deste instrumento, este deverá ser substituído, sendo de inteira responsabilidade da empresa contratada.

16. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

16.1. As omissões deste instrumento e as dúvidas oriundas de sua interpretação serão sanadas de acordo com o que dispuserem o Edital do Pregão Presencial nº. 030/2020 e as propostas apresentadas pelas CONTRATADAS, prevalecendo, em caso de conflito, as disposições do Edital sobre as das propostas.

16.2. Caberá à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO o gerenciamento da presente Ata de Registro de Preços nos termos da legislação vigente

17. DA PUBLICAÇÃO

17.1. Para eficácia do presente instrumento, o Município providenciará a publicação do seu extrato no Jornal Oficial dos Municípios - AMM, conforme Lei n. 10.520/02.

18. DO FORO

18.1. Fica eleito o foro da Comarca de Barra do Garças, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste instrumento, com renúncia das partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem justas e acordadas, as partes assinam a presente ata em 03 (três) vias de igual teor e forma.

General Carneiro-MT, em 02 de dezembro de 2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO

MARCELO DE AQUINO

Prefeito Municipal

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CNPJ:26.877.656/0001-80

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