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Pref. Pontal do Araguaia

PORTARIA Nº 210/GP/2020 De 03 de Novembro de 2020.

“Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências”.

GERSON ROSA DE MORAES, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Efetuar o pagamento de 1/3 de Férias, para os Servidores abaixo relacionados, conforme Art. 54 e Art. 55 da Lei Municipal 534/2009; Art. 72, Art. 77 e Art. 79 da Lei Municipal n° 295/2001; Art. 78 da Lei Municipal 296/2001; e Art. 129 do Decreto-Lei nº. 5.452 de 01/05/1943 da CLT para servidores temporários:

Mat.

Servidor

Cargo

Período Aquisitivo

Gozo

1040

Atanael Ribeiro dos Santos

Agente Comunitário de Saúde

01/11/2018 a 31/10/2019

30 dias

1773

Lacy Ferreira da Silva

Gari

01/08/2018 a 31/07/2019

30 dias

1349

Leidiana Duques da Silva

Agente Comunitário de Saúde

08/12/2018 a 07/12/2019

30 dias

1724

Luciana Neves e Silva

Advogada

21/06/2018 a 20/06/2019

20 dias

65

Marcelo Matias Valadão

Agente de Segurança

12/11/2018 a 11/11/2019

30 dias

1034

Maria Cristina Ribeiro de Oliveira

Agente Comunitário de Saúde

01/11/2019 a 31/10/2020

30 dias

1697

Maria Nazaré Araújo dos Santos

Professora

11/06/2019 a 10/06/2020

30 dias

1003

Nilva Turatti

Agente Administrativo

21/11/2018 a 20/11/2019

20 dias

1011

Odete da Silva Lima

Gari

21/11/2018 a 20/11/2019

30 dias

1000

Thiago Assis da Silva

Auxiliar de Tesouraria

21/11/2017 a 20/11/2018

20 dias

Art. 2º - Conceder Licença-Prêmio, a ser paga para os Servidores abaixo relacionados, conforme Lei Municipal nº 366/2004, e letra “b” do Art. 93 da Lei Orgânica do Município:

Mat.

Servidor

Cargo

Período Aquisitivo

Gozo

72

Carlos Jesus Ferreira de Oliveira

Fiscal Sanitário

17/01/2012 a 16/01/2017

01/11/2012 a 30/12/2020

C

15

Eugenia Silva Araújo

Professora

10/01/2014 a 09/10/2019

03/11/2020 a 31/01/2021

G

1768

Paulo Henrique Brito de Moraes

Operador de ETA

01/08/2012 a 31/07/2017

01/11/2012 a 30/12/2020

C

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Pontal do Araguaia, 03 de Novembro de 2020.

GERSON ROSA DE MORAES

Prefeito Municipal