SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ, Prefeito Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 49, da Lei Orgânica do município;

Considerando o Memorando nº 212/2020, Memorando nº 504/2020 , Memorando nº 631, nº1030/2020 e 1099/2020 , da Secretaria Municipal de Saúde, que encaminha os nomes dos membros eleitos para compor o Conselho Municipal de Saúde de Barão de Melgaço, nos termos do Edital de Chamamento Público nº001/2020;

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica constituído o Conselho Municipal de Saúde, composto pelos seguintes membros, devidamente eleitos nos termos da Lei nº 148/1994 e alterações posteriores, e do Edital de Chamamento Público nº 001/2020, da Secretaria Municipal de Saúde:

I – Representantes Governamental;

a) Membros titulares: Clayton José Duarte e Francisca Alves de Almeida;

b) Membros suplentes: Robson Lúcio Taques e Ervando Leopoldino Dias.

II - Representantes dos Trabalhadores da Saúde:

a) Membros titulares: Jucylene Benedita de Amorim Moura e Antônio Virgilio da Silva

b) Membros suplentes: Josefina Maria de Moraes e Lediane Auxiliadora da Silva;

III – Representantes dos Órgãos Não Governamentais:

a) Membros titulares: Alex dos Reis de Moraes, Juciene Maria da Silva Ferreira, Luis Antonio Nascimento da Silva e Sergio Paula da Silva;

b) Membros suplentes: Silvia Adriana Soares, Nilma Sebastiana da Silva Ramos, Lucimar Rodrigues de Souza e Liete da Silva Amorim.

Art. 2º -Exercerá a Presidência o Sro. Luis Antonio Nascimento da Silva (representante dos Órgãos Não Governamentais), a Vice-presidência a Sra. Jucylene Benedita de Amorim Moura (representante dos Trabalhadores da Saúde) e a Secretaria a Sra. Juciene Maria da Silva ,(representante dos Órgãos Não Governamentais), cujos nomes foram eleitos em reunião constitutiva do Conselho Municipal de Saúde.

Art. 3º - Os membros exercerão mandato de 2 (dois) anos, podendo haver recondução, nos termos da lei de regência e do regulamento do Conselho Municipal de Saúde de Barão de Melgaço/MT.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrario.

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Gabinete do Prefeito, 02 de dezembro de 2020.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ

Prefeito Municipal