EXTRATO CONTRATO Nº 276/2020

PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 074/2019

PREGÃO PRESENCIAL SRP: N° 046/2019

Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Juruena/MT, doravante denominada PREFEITURA, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 698.611, e do CPF 747.198.402-30 residente e domiciliada na cidade de Juruena/MT resolve contratar a Empresa ELIEZER ANTERIO DE SOUZA - 61269514253, inscrita no CNPJ: 23.269.727/0001-74, neste ato representada legalmente pelo Sr(a) ELIEZER ANTERIO DE SOUZA, portador do CPF: 612.695.142-53, de acordo com as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes deste Contrato, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações e Lei 10.520/02, em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1. Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Carpintaria em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Juruena, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referencia anexo no Edital pelo, período de 12 meses.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. A vigência do presente Contrato compreende o período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação, com início em 04/12/2020 e término em 04/12/2021.

3. DA GERÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a Secretaria Municipal de Administração de Juruena, através da Superintendência de Aquisição, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais.

3.2. A FISCALIZAÇÃO FICARÁ POR CONTA DE:

Secretaria Municipal de Obras - Natalia Balmant de Jesus, CPF Nº. 621.336.401-34, nomeada pela portaria Nº 45/2019.

4. DO CONTRATADO

4.1. O preço, a quantidade e a especificação dos serviços contratados encontram-se indicados na tabela abaixo.

Item	Descrição	Unid	Quant	Valor Mensal	Valor Total
01	SERVIÇOS DE CARPINTARIA EM GERAL	MES	12	3.080,00	36.960,00

Juruena – MT, 02 de Dezembro de 2020.

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SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA

PREFEITA MUNICIPAL DE JURUENA

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ELIEZER ANTERIO DE SOUZA 61269514253

ELIEZER ANTERIO DE SOUZA

TESTEMUNHAS:

1:_______________­­­­­______ 2: _______________­­­­­______

CPF: CPF: