PORTARIA Nº 257/2020 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A GUARACY SALES RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a(o) servidor(a) trabalhou na Secretaria Municipal de Turismo, no cargo de Professora, no período aquisitivo de 03/01/2009 a 03/01/2019.

R E S O L V E

ART. 1º - Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Prêmio a GUARACY SALES RIBEIRO.

ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 24/11/2020 a 21/06/2021.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 24 de novembro de 2020.

Valdécio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

FRANCISCO GUEDES NETO

Chefe de Gabinete