APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 40/2020
4 de Dezembro de 2020
QUARTO TERMO ADITIVO PARA APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 40/2020, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE - E A EMPRESA COOPERATIVA DE TRABALHO VALE DO TELES PIRES – COOPERVALE.
O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n.º 01.978.212/0001/00, sediado na Av. Cloves Felício Vettorato, n.º 101, Centro, em Terra Nova do Norte/MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, SR. VALTER KUHN, brasileiro, casado, agente político, portador do RG. N. º 0844733-0 SSP/SC e inscrito no CPF sob n.º 790356041-72, residente e domiciliado na Rua Teotônio Vilela, n° 167, Centro, Terra Nova do Norte – MT, resolve modificar unilateralmente o Contrato nº 210/2020, que se rege pela legislação pertinente, Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETOO presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 40/2020, por parte da Administração, visando a realocação de recursos nos seguintes locais:
| Dotação a retirar | Dotação a destinar | Item | Valor |
| 09.001.00002105-678 | 05.001.0002099-672 | 283690 | 5.011,80 |
| 09.001.00002105-678 | 05.001.0002099-672 | 283691 | 21.276,20 |
| 03.001.00002096-671 | 05.001.0002099-672 | 283690 | 15.200,80 |
| 03.001.00002096-671 | 05.001.0002099-672 | 283691 | 17.846,13 |
| 08.001.00002102-677 | 07.001.0002161-673 | 283691 | 2.398,35 |
| 08.001.00002102-677 | 07.001.0002161-673 | 283690 | 366,45 |
| 08.001.00002115-676 | 07.001.0002161-673 | 283690 | 55.440,72 |
| 02.001.00002095-670 | 06.001.0002100-673 | 283692 | 21.088,00 |
| 02.001.00002095-670 | 05.001.0002099-672 | 283690 | 37.396,91 |
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 40/2020, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO
A Prefeitura Municipal providenciará a publicação resumida do presente Termo, que é condição indispensável para sua eficácia, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, no diário oficial dos municípios, consoante ao que dispõe o art. 61, Parágrafo Único, da Lei n° 8.666/93, ressalvado o disposto no art. 26 desta Lei.
Terra Nova do Norte - MT, 01 de dezembro de 2020.
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VALTER KUHN
PREFEITO