NOTIFICAÇÃO

NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 01.978.212/0001-00, sediado na Av. Clóves Felício Vettorato, nº 101, centro em Terra Nova do Norte/MT, neste ato representado por Rafael Souza Barros, Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, inscrito sob CPF Nº 019.400.851.79 e RG Nº 10961860.

NOTIFICADO(A): RONALDO EUCLIDES CARVALHO 05067577142, CNPJ nº 17.714.902/0001-92, com sede na comunidade São Pedro, Estrada Mané Barriga neste ato representada por seu representante legal, RONALDO EUCLIDES CARVALHO,O notificante, supra qualificado, desejando prover a conservação e ressalva de seus direitos, bem como manifestar intenção de modo formal e prevenir responsabilidade, pela via Extra Judicial, vem apresentar a presente:

NOTIFICAÇÃO

A Empresa notificada foi vitoriosa no Processo Licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, a fim de fornecer alimentos, pão caseiro e pão abobora, conforme especificações e condições constantes no termo de referência.

Objeto: supressão parcial do contrato nº 99/2020 no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), justifica-se devido a pandemia de COVID 19, as escolas encontram com sua atividades presencias paralisadas, com isso não há necessidade de tal fornecimento. Passim, considerando o mencionado, devidamente certificado, notificamos a contratada para manifestação favorável ou contrária, no prazo improrrogável de 02 (dois) dias.

A não manifestação por parte da CONTRATADA será considerado aceite à supressão ora proposta.

Terra Nova do Norte - MT, 03 de dezembro de 2020.

Rafael Souza Barros Secretário Municipal de Planejamento e Gestão