COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL - RESOLUÇÃO Nº 01, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015.
21 de Setembro de 2015
Designa os Membros Titulares e Suplentes das Mesas Receptoras de Votos (presidentes, secretários, escrutinadores), designa Observador Eleitoral, define as atribuições dos mesmos e dá outras providências.
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL do Município de União do Sul, abaixo subscrita, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que o Plenário da Comissão Especial Eleitoral aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Por força desta Resolução ficam designados os Membros Titulares e Suplentes das 3 (três) Mesas Receptoras de Votos, que funcionarão nas 3 (três) Salas de Votação, durante a eleição popular direta, secreta e facultativa, a realizar-se na data nacionalmente unificada de 04 de outubro de 2015, para escolha de Conselheiros Tutelares (titulares e suplentes) do Conselho Tutelar de União do Sul, para mandato de 04 (quatro) anos, a contar da posse em 10 de janeiro de 2016, sendo:
SALA Nº 1:
Presidente da Mesa: Luciane Terezinha Armani;
Secretária: Fabiani Bolson Zambonin;
Escrutinadora: Rosilene Aparecida de Campos;
1ª Suplente: Iara Bedin Lourenço;
2ª Suplente: Leidiane Botão dos Santos;
3ª Suplente: Elaine Prado da Cruz Serena.
SALA Nº 2:
Presidente da Mesa: Ana Paula Araújo dos Reis;
Secretária: Edilene Campos dos Santos;
Escrutinadora: Angela Camila Bulla;
1º Suplente: Moacir Lino de Carvalho;
2ª Suplente: Rosemeri Aparecida Tonial;
3º Suplente: Edinaldo Cardoso de Souza.
SALA Nº 3:
Presidente da Mesa: Sonia Mara Jaroseski;
Secretária: Josiani Francischini Duarte;
Escrutinadora: Odelise Lurdes Alberton;
1ª Suplente: Valéria dos Santos Palhão Tonial;
2ª Suplente: Sirlene Morelatto;
3ª Suplente: Elisiane Teodoro da Silva.
§ 1º - Ao Presidente da Mesa competem as funções de presidir e coordenar os trabalhos da Mesa Receptora de Votos, bem como participar da Apuração do Resultado da eleição.
§ 2º - Ao Secretário(a) compete auxiliar nos trabalhos, permanecendo na porta de entrada da Sala de Votação, conferindo os documentos de identificação dos eleitores (título e documento de identificação com foto).
§ 3º - Ao Escrutinador(a) compete auxiliar nos trabalhos durante a votação, preenchendo a Lista de Presença dos Eleitores e tomando assinatura dos mesmos na lista. Ainda, participará dos trabalhos de Apuração do Resultado da eleição, após o encerramento da votação.
§ 4º - Os Membros Titulares das três Mesas Receptoras de Votos trabalharão com os seguintes horários no dia da eleição:
a) Das 08:00 horas às 11:00 horas e das 14:00 horas às 17:00 horas na Sala de Votação, e, após esse horário, na Sala de Apuração (Sala 4), somente o presidente e o escrutinador.
§ 5º - Os Suplentes de mesários trabalharão no horário das 11:00 horas até às 14:00 horas, devendo ainda estar disponíveis no dia da eleição para eventuais substituições por ausências de membros titulares da Mesa (presidente, secretário, escrutinador) e para os revezamentos que se fizerem necessários nas situações de saídas temporárias da Sala de Votação dos membros titulares para lanches, refeições ou outras necessidades fisiológicas.
§ 6º - Em caso de não comparecimento de mesário titular, será designado um suplente, observada a ordem de suplência, o qual passará a ser mesário titular.
Art. 2º - Fica também designada a Advogada Drª. Luciana Werner Bilhalva, a ser credenciada pela Comissão Especial Eleitoral para a função de Observadora Eleitoral, cabendo-lhe as funções de supervisionar os trabalhos no dia da eleição para o Conselho Tutelar e assessorar a Comissão Especial Eleitoral nas tomadas de decisões em questões complexas ou em eventuais ocorrências que houver durante a votação e apuração do resultado da eleição.
Art. 3º - Haverá uma reunião especial do Conselho Municipal (CMDCA) e da Comissão Especial Eleitoral com todas as pessoas designadas para trabalhar no dia da eleição, titulares e suplentes, com a finalidade de explicar e esclarecer dúvidas sobre as funções e atuação de cada um nesse processo.
Art. 4º - O credenciamento de Fiscais junto à Comissão Especial Eleitoral não é obrigatório, sendo exclusivamente a critério de cada candidato, devendo ser feito até 48 (quarenta e oito) horas antes do pleito, ou seja, até as 08:00 horas da manhã do dia 02 de outubro de 2015.
Art. 5º - Os eleitores, para poderem votar, deverão portar o Título de Eleitor e também um documento de identificação com fotografia, podendo ser: a) RG (carteira de identidade civil); b) CTPS (carteira de trabalho e previdência social); c) CNH (carteira nacional de habilitação); d) Registro Profissional (CRC, OAB, CRM, CRF, CRO, CREA, CRAS, etc.).Art. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SALA DAS REUNIÕES, União do Sul, 18 de setembro de 2015.
MARIA AP. DE CAMPOS DOS SANTOS
Presidente da Comissão Especial Eleitoral