Portaria nº 005/SMS - Ato de Designação
7 de Dezembro de 2020
Portaria nº 005/SMS de 03 de dezembro de 2020.
ATO DE DESIGNAÇÃO
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Barra do Bugres, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar a servidora WANIA QUEIROZ DE SOUZA CASTANHO, nomeada para o exercício do cargo de nutricionista de provimento efetivo conforme Decreto Municipal nº 16/2007 com carga horária de 40 horas, a desempenhar suas atividades, conforme Lei Federal nº 8234/1991 que regulamenta a profissão do Nutricionista e resolução CFN nº 600/2018 que estabelece suas atribuições e área de atuação, em jornada de 20 (vinte) horas semanais a serem cumpridas no Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) e 20 (vinte) horas semanais a serem cumpridas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) desta urbe, dessarte, integralizando sua carga horária.
Justifica-se tal medida à devida observância da manutenção dos serviços de saúde, não obstante, adequando-se a atual conjuntura municipal e demandas originárias da Secretaria Municipal de Saúde.
O cumprimento desta designação dever-se-á ocorrer a partir da data desta publicação.
Barra do Bugres, 03 de dezembro de 2020.
Carlene de Souza Ramos Arcari Secretária Municipal de SaúdePortaria 312/2019