ATA 001/2020

Ata de Registro de Reunião com poder Executivo, Conselho de Saneamento Básico, Poder Legislativo no dia 03/12/2020, para resolver questões de falta de água e infraestrutura da empresa SANEPAN

Reunião as 14h00min horas na câmara municipal de Porto Alegre do Norte-MT, estiveram presentes o prefeito Daniel, assessor jurídico Douglas, coordenadora da empresa Valdevandes, vereador orlando, presidente da câmara Everson Marinho, vereador eleito Jose Carlos, vereadora eleita Diva, coordenadora da atenção básica e conselheira Kilvia, diretor do hospital e conselheiro Francisco, controlador interno Kailton Castro, Secretaria de Meio Ambiente Wellita Braga, funcionaria da secretaria de meio ambiente Juliana Dorneles, coordenadora do CMU e conselheira Telma Tavares, e o dono da empresa Sanepan, que começou explicando como foi feito o processo de licitação, que o edital da concessão foi feito através do plano municipal de saneamento básico e que nesse plano haviam algumas informações que não era condizente com a realidade do município dentre elas a quantidade de habitantes que havia na cidade e também a quantidade de ligações que havia sido feitas e que por causa desses problemas a empresa vem sofrendo alguns problemas técnicos, Sr Francisco também falou sobre os furtos de água que existem no município e que calcula em media mais de 700 ligações clandestinas e que isso faz com que a empresa tenha uma perca de 40% de água em media, esse fator também é prejudicial pois as pessoas gastam sem pagar fazendo com que a empresa feche no vermelho todos os meses, também foi colocado a questão dos investimentos e melhorias que foram feitas ao longo dos anos e que a pedido do prefeito Daniel não foi dado o reajuste, mas que a empresa não consegue mais tocar sem que seja dado o reajusto que é estabelecido em edital. O vereador Orlando perguntou sobre a água de Nova Floresta e da Vila São José o prefeito Daniel explicou que as instalações necessárias já estão sendo finalizadas e que em breve vai passar para a empresa SANEPAN, em seguida o assessor jurídico seguiu descrevendo o papel de cada um no contrato da concessão e o papel do conselho de saneamento básico, logo após o vereador Everson Marinho disse que não concorda com as taxas que com a cobrança de ligação da água, foi explicado a ele que é lei o consumidor precisa pagar pela água e que isso é estabelecido em todos os municípios o controlador interno seguiu falando que não concordava com a postura do dono da empresa em relação ao edital, pois disse que participou de todo o processo e que estava tudo correto o dono da empresa mostrou dados verídicos que mostravam que no edital não estava correto à quantidade de habitantes da zona urbana do município, o Valdevandes fez um desabafo que a maioria dos vereadores fala sem saber a real situação das coisas e que teve uma sabotagem na bomba por isso queimou mais de 5 vezes, explicou que os vereadores deveriam ajudar o poder executivo ao invés de ficar falando sem ter o conhecimento de causa, foi colocado pelo prefeito Daniel a questão do esgoto que a empresa precisa começar a construção na época determinada pelo contrato em seguida ele também explicou que não pode tomar Nenhuma decisão a respeito da concessão sem que venha relatórios do conselho de saneamento básico e do fiscal de contrato, para finalizar a secretaria de meio ambiente Wellita Braga disse que essa reunião tem o objetivo de resolver os problemas se dirigiu diretamente ao dono da empresa para falar que o dever da empresa é levar água ao consumidor de qualidade o maior tempo possível com as cobranças justas, também falou que é de responsabilidade da empresa os reajustes necessários e principalmente a vistoria para corrigir as questões dos furtos de água, a pessoa que esta fazendo esse ato ilícito precisa pagar de Alguma maneira, pois pode faltar água a outras pessoas por conta desse tipo de atitude seguiu dizendo que agora em diante vai cobrar a empresa e que é total responsabilidade deles e uma outra solução que reformular o conselho de saneamento básico e que a partir do dia 07/12/2020 já ia tomar a providencia de convocar novos conselheiros não havendo mais nada a tratar essa ata segue registrada e assinada por min Wellita Braga da Silva.