PORTARIA Nº 018/2020 DE 01 DEZEMBRO DE 2020
7 de Dezembro de 2020
PORTARIA Nº 018/2020 DE 01 DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre Concessão de Licença-Prêmio a Servidora Municipal DIONEUZA DA SILVA SANTOS a e dá outras providências.
EURIPIDES GARCIA DE MOURA, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO POVO – MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em lei, etc.
RESOLVE:
ARTIGO 1º - Conceder 01 (um) mês de Licença-Prêmio referente ao período aquisitivo de 01/06/2011 a 01/06/2016; conforme Lei n.º 280/2004 (Regime Jurídico Único Dos Servidores Públicos Do Município De São José Do Povo),Art. 102, considerando os Artigos 103 e 104, a funcionária DIONEUZA DA SILVA SANTOS, Servidora Efetiva, portadora do RG nº 828.414 SSP-MT e inscrito no CPF sob o nº531.874..401-00, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Educaçao o sendo o afastamento em 03/12/2020 e retorno em 02/01/2020.
ARTIGO 2º - Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
São José do Povo – MT; 01 de dezembro de 2020.
__________________________________
EURIPIDES GARCIA DE MOURA
Secretário de Administração
Registrado nesta Secretaria e publicada
No Jornal Oficial da AMM-MT nº_________
____/____/_________.