PORTARIA Nº 019/2020 04 DE DEZEMBRO 2020
7 de Dezembro de 2020
PORTARIA Nº 019/2020 04 DE DEZEMBRO 2020
Dispõe sobre Concessão de Licença-Prêmio ao Servidor Municipal JOSE ROBERTO DOS SANTOS e dá outras providências.
EURIPIDES GARCIA DE MOURA, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO POVO – MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em lei, etc.
RESOLVE:
ARTIGO 1º - Conceder 3 mês de Licença-Prêmio referente ao período aquisitivo de 06/06/2011 a 06/06/2016; conforme Lei n.º 280/2004 (Regime Jurídico Único Dos Servidores Públicos Do Município De São José Do Povo),Art. 102, considerando os Artigos 103 e 104, a funcionário JOSE ROBERTO DOS SANTOS, Servidor Efetivo, portador do RG nº 1099771-7 SSP-MT e inscrito no CPF sob o nº796.815.811-72, no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS , lotado na Secretaria Munic. De Trans.Obras E Serv.Publicos o sendo o afastamento em 07/12/2020 e retorno em 07/03/2020.
ARTIGO 2º - Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO
São José do Povo – MT; 04 DEZEMBRO de 2020.
__________________________________
EURIPEDES GARCIA DE MOURA
Secretário de Administração
Registrado nesta Secretaria e publicada
No Jornal Oficial da AMM-MT nº_________
____/____/_________.