Onde se lê:

Art. 1º - Nomear o senhor Ademir Rosa da Silva cadastrado no CPF nº 879.683.981-34, responsável pela fiscalização dos Contratos nº 20/2020 que tem como objeto a Contratação de empresa por meio de Dispensa de Licitação em conformidades com a Lei 14.065 de 30 de setembro de 2020, para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Pintura e Limpeza de meio fio nas Ruas e Avenidas do Município de Reserva do Cabaçal – MT, sendo a pintura realizada com cal de pintura, tunge e cola no quantitativo de 7000 m² , ressaltando que o serviço tem validade de 12 meses a partir da assinatura do contrato. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

Lê-se:

Art. 1º - Nomear o senhor Ademir Rosa da Silva cadastrado no CPF nº 879.683.981-34, responsável pela fiscalização dos Contratos nº 20/2020 que tem como objeto a Contratação de empresa por meio de Dispensa de Licitação em conformidades com a Lei 14.065 de 30 de setembro de 2020, para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Pintura e Limpeza de meio fio nas Ruas e Avenidas do Município de Reserva do Cabaçal – MT, sendo a pintura realizada com cal de pintura, tunge e cola no quantitativo de 7000 m² , ressaltando que o serviço tem validade de 06 meses a partir da assinatura do contrato. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.