PORTARIA N.º 346/2020
8 de Dezembro de 2020
De 07 de Dezembro de 2020.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE á servidora GUIOMAR RITA DA COSTA LUCAS, matrícula nº 131 lotada na Secretaria de Educação cargo de PROFESSOR DE I A IV, conforme processo de solicitação a partir de 01/12/2020 a 15/12/2021, e em conformidade com o exposto no Capítulo I Seção IV Subseção II Art. 78 da lei n. º 747/08.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01/12/2020.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
C U M P R A – S E
Gabinete do Prefeito Municipal.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRAPrefeito Municipal