SUMULA: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO – MT NA DATA QUE MENCIONA, PELO FALECIMENTO DA CIDADÃ SENHORA ENEDINA GLÓRIA DE ASSIS SANTOS.

O Senhor Joabe Almeida dos Santos, Prefeito Municipal de Santo Afonso, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, observando as disposições contidas nas Constituições Federal e Estadual, e nos artigos 69, VI, 95, I, i, da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1 ºFica decretado luto oficial no Município de Santo Afonso-MT no dia 08 de Dezembro de 2020, pelo falecimento da cidadã Santo Afonsense Senhora Enedina Glória de Assis Santos, moradora pioneira deste município.

Art. 2° Os órgãos públicos estarão fechados e não haverá expediente de atendimento ao público, exceto nos casos excepcionais.

Art. 3° Todos os servidores públicos municipais, efetivos, comissionados e contratados, voltarão às suas atividades normais no dia 09 de Dezembro de 2020, e não sofrerão prejuízos quer quanto às suas remunerações.

Art. 4° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, COMUNIQUE-SE.

Prefeitura Municipal de Santo Afonso – MT, aos 08 dias do mês de Dezembro de 2020.

JOABE ALMEIDA DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL