PORTARIA LEGISLATIVA Nº 124/2020
9 de Dezembro de 2020
Dispõe sobre Calendário das Sessões Ordinárias para o Ano de 2021 do Poder Legislativo e dá outras providências.
MARCIO ALVES FONTES, Presidente da Câmara Municipal de Itiquira - MT., no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei e em obediência ao disposto no art. 94 do Regimento Interno desta casa.
RESOLVE:
Art.1º. Ficam regulamentadas as seguintes datas das Sessões Ordinárias desta Câmara Municipal para o exercício de 2021, conforme tabela abaixo:
| DIA | MÊS |
| RECESSO | JANEIRO |
| 17* | FEVEREIRO |
| 02 e 16 | MARÇO |
| 06 e 20 | ABRIL |
| 04 e 18 | MAIO |
| 01 e 15 | JUNHO |
| RECESSO | JULHO |
| 03 e 17 | AGOSTO |
| 08* e 21 | SETEMBRO |
| 05 e 19 | OUTUBRO |
| 03* e 16 | NOVEMBRO |
| 07 | DEZEMBRO |
Recesso Parlamentar de 16/12/2020 a 15/02/2021 e de 01/07/2021 a 31/07/2021.
*Ocorrendo feriado no dia de sua realização, as sessões ordinárias efetivar-se-ão no primeiro dia útil imediato
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registra-se
Publica-se
Itiquira-MT, 08 de dezembro de 2020.
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Marcio Alves Fontes
Presidente
(Gestão 2019/2020)