Portaria nº 087/2020

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, JOSÉ OCIMAR GOMES DA SILVA AGUIAR, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

Resolve:

Artigo I – Conceder LICENÇA PRÊMIO, ao servidor efetivo MICKERONI PERERA LUZ, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate em Endemias deste Município. Pelo período de 30 (trinta) dias, sendo 14 (quatorze) dias pelo primeiro período aquisitivo e 16 (dezesseis) dias pelo segundo período.

Artigo II – Torna-se sem efeito a Portaria nº086/2020.

Artigo III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

Publique-se, registre-se, e cumpre-se.

Serra Nova Dourada - MT, 08 de dezembro 2020.

JOSE OCIMAR GOMES DA SILVA AGUIAR

PREFEITO MUNICIPAL