EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020.

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020.

A Prefeitura Municipal de Arenápolis - MT, por meio Exmo. Prefeito José Mauro Figueiredo, vem através do presente, RETIFICAR o Edital nº 002/2020 publicado no dia 30 de Novembro de 2020 no site oficial do município de Arenápolis/MT, conforme explicitado abaixo:

1. Anexo I -Termo de Referencia, Clausula 13º do pagamento e da dotação orçamentária.

ONDE SE LÊ:

“13.1 O pagamento mensal será realizado até o 05° (quinto) dia do mês, sendo que o cálculo do valor da Transferência Mensal de Recursos equivalerá a 1/12 do Valor Total do Contrato de Gestão anual.” E,

“13.1.3 O cálculo do valor da Transferência Mensal de Recursos equivalerá a 1/12 do Valor Total do Contrato, condicionado ao percentual de alcance de metas validada pela CAC e Escritório Regional de Saúde de Tangará da Serra.”

LEIA-SE:

“13.1 O pagamento mensal será realizado até o 05° (quinto) dia do mês, sendo que o cálculo do valor da Transferência Mensal de Recursos equivalerá a 1/3 do Valor Total do Contrato de Gestão.” E,

“13.1.3 O cálculo do valor da Transferência Mensal de Recursos equivalerá a 1/3 do Valor Total do Contrato, condicionado ao percentual de alcance de metas validada pela CAC e Escritório Regional de Saúde de Tangará da Serra.”

2. Anexo X - Minuta de Contrato de Gestão, Cláusula Sétima- dos recursos financeiros.

ONDE SE LÊ:

“7.1 Para a execução do objeto do contrato no período anual, a CONTRATANTE transferirá à CONTRATADA, no prazo e condições constantes neste instrumento e seus anexos, o valor de R$ XXXXXX (XXXXXXXXXXXX), destinados a contratualização de ações e serviços de saúde, objeto do presente Contrato de Gestão no período de 03 (TRÊS) meses, sendo que as liberações deverão ser em parcelas mensais e sucessivas no valor de R$ XXXX (XXXXX), mediante ao cumprimento de metas, bem como, validação da CAC.”

LEIA-SE:

“7.1 Para a execução do objeto do contrato no período anual, a CONTRATANTE transferirá à CONTRATADA, no prazo e condições constantes neste instrumento e seus anexos, o valor de R$ XXXXXX (XXXXXXXXXXXX), destinados a contratualização de ações e serviços de saúde, objeto do presente Contrato de Gestão no período de 03 (TRÊS) meses, sendo que as liberações deverão ser em parcelas mensais e sucessivas no valor de R$ XXXX (XXXXX), mediante ao cumprimento de metas, bem como, validação da CAC.”

7.1.1 O pagamento do repasse da cota parte do município de Arenápolis/MT será abatido o valor do aluguel do prédio do Hospital Médio Norte, devendo ser depositado somente a diferença.

Os demais itens permanecem sem alterações

Arenápolis/MT, 08 de dezembro de 2020.

Fica obrigada a publicação deste edital de Convocação no Site Oficial do Município de Arenápolis/MT.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS-MT, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2020.

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JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL