ATO DE HOMOLOGAÇÃO
9 de Dezembro de 2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº2332/2020.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2020
OBJETO: Adesão a Ata de Registro de preços nº 379/2019, oriunda do Pregão Eletrônico 072/2019 cujo objeto é futura e eventual aquisição de material didático denominado Kit projeto tesouro literário, em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Munícipios, de acordo com especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referencia – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 072/2019, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora e o Termo de Ciência e Responsabilidade da Alpha Projetos Educacionais LTDA, independente de transcrição. A adesão visa atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Campinápolis-MT, constituindo assim em documento vinculativo e obrigacional às partes.
O Prefeito Municipal de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, usando de atribuições de seu cargo, acolhendo conclusão do Pregoeiro Oficial e parecer jurídico competente e tudo mais que consta dos autos,
R E S O L V E:
HOMOLOGAR o processo levado a efeito pelo Pregoeiro através do Pregão Presencial nº 038/2020, tipo menor preço por item, cujo objeto é aquisição de material didático, constituído de 47 (quarenta e sete) kit projeto tesouro literário, cujo resultado foi: ALPHA PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 29.164.222/0001-21 -itens: 47 kits do projeto tesouro literários . Valor: R$ 259.248,48 (Duzentos cinquenta nove mil, duzentos quarenta oito reais e quarenta oito centavos).
DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação.
Gabinete do Prefeito Municipal, em Campinápolis, Estado de Mato Grosso, 08 de dezembro de 2020.
JEOVAN FARIA
Prefeito Municipal