Portaria 295/2020 de 25 de Novembro de 2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO de 90 (noventa) dias ininterruptos no período de 01/12/2020 a 28/02/2021 referente ao período aquisitivo 31/01/2010 a 30/01/2015, ao Servidor Público Municipal DJULIO GOMES MOREIRA matricula 000432, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Vigilância Ambiental.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 25 de Novembro de 2020.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal