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Pref. Campinápolis

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2020

PROCESSO Nº 2761/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2020 – REGISTRO DE PREÇO

Aos 08 dias do mês de dezembro de 2020, o MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônio José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Jeovan Faria, brasileiro, casado, empresário, inscrito na CI/RG nº. 972265 SSP/MT e o CPF nº. 593.631.421-91, residente e domiciliado na Rua Vereador Amélio Ribeiro nº. 1.300 – Setor Antônio Pedro, CEP 78630-000, neste município de Campinápolis - MT, institui a Ata de Registro de Preços (ARP) nº 50/2020 com a empresa ELETROLUCAS MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.427.232/0001-81, com sede na Rua Vicente José de Oliveira, nº 950, Centro – CEP 78.630-000, em Campinápolis – MT, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo sua proprietária, Sra. Adelina Maria Machado, brasileira, divorciada, comerciante, portadora da cédula de Identidade nº 580604 SSP/MT e do CPF nº. 395.629.641-91, residente e domiciliada na Rua Pedro Campos, nº 1660, Setor União – CEP 78.630-000, em Campinápolis – MT, que nomeia para este ato seu procurador Kesley Inacio da Costa, portador da cédula de identidade RG: 2285352-9 SSP/MT e do CPF nº 040.621.361-55, residente neste Município com endereço profissional o mesmo da empresa acima referenciada; nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2.002, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições das Leis Federais nº 8.666/93, 123/06 e 147/214, Decreto Estadual nº 840/17, Decreto Federal nº 8.250/14, Decreto Federal nº 8.683/16; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 0xx/2020, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.

1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - SERVIÇO DA LICITAÇÃO

1.1. O serviço do presente instrumento é o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresas especializada na comercialização de materiais de construção, observadas as especificações contidas no ANEXO I – Termo de Referência.

1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:

ELETROLUCAS MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ 04.427.232/0001-81

Seq,

Cód.

Descrição

Marca

Unidade

Quant.

Valor Unitário

Valor Total

1

72292

AREIA FINA PARA REBOCO

TONELADA

100

71,80

7.180,00

2

573

AREIA LAVADA GROSSA

TONELADA

640

104,00

66.560,00

3

85682

ARRUELA POLIDA 5/8"

BARRAFUSO

UNIDADE

1.520

0,79

1.200,80

5

85759

BASTAO DE MANOBRA - FABRICADO EM FIBRA DE VIDRO PREENCHIDA COM POLIURETANO, COMPOSTO POR 6 ELEMENTOS, SENDO: 1 ELEMENTO PUNHO E 4 ELEMENTOS INTERMEDIÁRIOS COM Ø38MM E 1 ELEMENTO SUPERIOR COM Ø32MM. COMPRIMENTO ÚTIL TOTAL: 7700MM.

POTENCIA LIGHT

UNIDADE

2

1.175,00

2.350,00

6

71279

CIMENTO 50 KG

LIZ

PACOTE

1.000

35,17

35.170,00

7

56731

COLUNA ARMADA 5/16 - 6 M

TRIANGULO

UNIDADE

100

131,30

13.130,00

9

72602

PEDRA BRITA N. 1

TAPARI

TONELADA

440

161,30

70.972,00

10

85707

PORCA POLIDA 5/8"

BARRAFUSO

UNIDADE

1.520

2,10

3.192,00

11

85723

PREGO 26X72, PACOTE DE 1KG

TRIANGULO

UNIDADE

800

24,80

19.840,00

12

80085

TELHA DE FIBROCIMENTO 3,66 X 1,10M X 6MM

CONFIBRA

UNIDADE

60

122,80

7.368,00

13

655

TIJOLO COM 06 FUROS

SANTA VITORIA

UNIDADE

40.000

1,12

44.800,00

14

72641

TINTA ACRILICA, SEMI BRILHO, BRANCA, 18 LITROS, EXTERIOR

NEWCOLLOR

UNIDADE

80

206,00

16.480,00

15

90944

TRELICA SOLDADA 6CM X 6MT

TRIANGULO

UNIDADE

100

66,50

6.650,00

TOTAL

R$ 294.892,80

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO

2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 294.892,80 (duzentos e noventa e quatro mil oitocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, serviço deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2020:

09.010.15.452.0008.2032.339030.00.00.00 – RED. 228

3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.

CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO

4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 37/2020.

4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade de Nelson Gonçalves de Melo, conforme Portaria nº 434, de 08 de dezembro de 2020.

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal.

Campinápolis - MT, 08 de dezembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT

CNPJ. 00.965.152/0001-29

Jeovan Faria

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

ELETROLUCAS MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES EIRELI

CNPJ/MF nº. 04.427.232/0001-81

Kesley Inacio da Costa

Procurador

CONTRATADA