EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
10 de Dezembro de 2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2020
PROCESSO Nº 2761/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2020 – REGISTRO DE PREÇO
Aos 08 dias do mês de dezembro de 2020, o MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônio José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Jeovan Faria, brasileiro, casado, empresário, inscrito na CI/RG nº. 972265 SSP/MT e o CPF nº. 593.631.421-91, residente e domiciliado na Rua Vereador Amélio Ribeiro nº. 1.300 – Setor Antônio Pedro, CEP 78630-000, neste município de Campinápolis - MT, institui a Ata de Registro de Preços (ARP) nº 50/2020 com a empresa ELETROLUCAS MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.427.232/0001-81, com sede na Rua Vicente José de Oliveira, nº 950, Centro – CEP 78.630-000, em Campinápolis – MT, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo sua proprietária, Sra. Adelina Maria Machado, brasileira, divorciada, comerciante, portadora da cédula de Identidade nº 580604 SSP/MT e do CPF nº. 395.629.641-91, residente e domiciliada na Rua Pedro Campos, nº 1660, Setor União – CEP 78.630-000, em Campinápolis – MT, que nomeia para este ato seu procurador Kesley Inacio da Costa, portador da cédula de identidade RG: 2285352-9 SSP/MT e do CPF nº 040.621.361-55, residente neste Município com endereço profissional o mesmo da empresa acima referenciada; nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2.002, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições das Leis Federais nº 8.666/93, 123/06 e 147/214, Decreto Estadual nº 840/17, Decreto Federal nº 8.250/14, Decreto Federal nº 8.683/16; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 0xx/2020, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.
1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - SERVIÇO DA LICITAÇÃO
1.1. O serviço do presente instrumento é o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresas especializada na comercialização de materiais de construção, observadas as especificações contidas no ANEXO I – Termo de Referência.
1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:
| ELETROLUCAS MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ 04.427.232/0001-81 | |||||||
| Seq, | Cód. | Descrição | Marca | Unidade | Quant. | Valor Unitário | Valor Total |
| 1 | 72292 | AREIA FINA PARA REBOCO | TONELADA | 100 | 71,80 | 7.180,00 | |
| 2 | 573 | AREIA LAVADA GROSSA | TONELADA | 640 | 104,00 | 66.560,00 | |
| 3 | 85682 | ARRUELA POLIDA 5/8" | BARRAFUSO | UNIDADE | 1.520 | 0,79 | 1.200,80 |
| 5 | 85759 | BASTAO DE MANOBRA - FABRICADO EM FIBRA DE VIDRO PREENCHIDA COM POLIURETANO, COMPOSTO POR 6 ELEMENTOS, SENDO: 1 ELEMENTO PUNHO E 4 ELEMENTOS INTERMEDIÁRIOS COM Ø38MM E 1 ELEMENTO SUPERIOR COM Ø32MM. COMPRIMENTO ÚTIL TOTAL: 7700MM. | POTENCIA LIGHT | UNIDADE | 2 | 1.175,00 | 2.350,00 |
| 6 | 71279 | CIMENTO 50 KG | LIZ | PACOTE | 1.000 | 35,17 | 35.170,00 |
| 7 | 56731 | COLUNA ARMADA 5/16 - 6 M | TRIANGULO | UNIDADE | 100 | 131,30 | 13.130,00 |
| 9 | 72602 | PEDRA BRITA N. 1 | TAPARI | TONELADA | 440 | 161,30 | 70.972,00 |
| 10 | 85707 | PORCA POLIDA 5/8" | BARRAFUSO | UNIDADE | 1.520 | 2,10 | 3.192,00 |
| 11 | 85723 | PREGO 26X72, PACOTE DE 1KG | TRIANGULO | UNIDADE | 800 | 24,80 | 19.840,00 |
| 12 | 80085 | TELHA DE FIBROCIMENTO 3,66 X 1,10M X 6MM | CONFIBRA | UNIDADE | 60 | 122,80 | 7.368,00 |
| 13 | 655 | TIJOLO COM 06 FUROS | SANTA VITORIA | UNIDADE | 40.000 | 1,12 | 44.800,00 |
| 14 | 72641 | TINTA ACRILICA, SEMI BRILHO, BRANCA, 18 LITROS, EXTERIOR | NEWCOLLOR | UNIDADE | 80 | 206,00 | 16.480,00 |
| 15 | 90944 | TRELICA SOLDADA 6CM X 6MT | TRIANGULO | UNIDADE | 100 | 66,50 | 6.650,00 |
| TOTAL | R$ 294.892,80 | ||||||
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO
2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 294.892,80 (duzentos e noventa e quatro mil oitocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, serviço deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2020:
09.010.15.452.0008.2032.339030.00.00.00 – RED. 228
3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.
CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO
4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 37/2020.
4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade de Nelson Gonçalves de Melo, conforme Portaria nº 434, de 08 de dezembro de 2020.
E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal.
Campinápolis - MT, 08 de dezembro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT
CNPJ. 00.965.152/0001-29
Jeovan Faria
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
ELETROLUCAS MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES EIRELI
CNPJ/MF nº. 04.427.232/0001-81
Kesley Inacio da Costa
Procurador
CONTRATADA