DECRETO Nº 109/2020 - Ponto Facultativo Aniversário do Município
10 de Dezembro de 2020
DECRETO Nº 109/2020.
De 11 de novembro de 2020.
“Estabelece ponto facultativo nos órgãos públicos municipais do Município de Novo Mundo/MT.”
O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL de Novo Mundo, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o cargo,
Considerando, que terça-feira dia 17 de novembro de 2020 é feriado municipal de aniversário no Município de Novo Mundo,
R E S O L V E:
Art. 1º. Estabelecer PONTO FACULTATIVO, nos órgãos públicos municipais do Município de Novo Mundo/MT no dia 16 de novembro de 2020 (segunda-feira), em comemoração ao Aniversário do Município dia 17 de novembro de 2020.
§ Único. Fica sob a responsabilidade dos respectivos chefes dos órgãos públicos municipais, prestadores dos serviços considerados essenciais, em especial as Secretarias de Saúde e Transportes e Obras Públicas, a determinação de funcionamento normal e/ou especial no dia mencionado no caput do artigo 1º.
Art. 2º. Esse Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito de Novo Mundo/MT, 11 de novembro de 2020.
ANTÔNIO MAFINI
Prefeito Municipal