ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2020.
10 de Dezembro de 2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2020.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2020
VALIDADE: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação no Jornal Oficial dos Municípios - AMM.
Pelo presente instrumento, o Município de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, com sede administrativa, na Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Cerejeiras, nº. 90, Bairro Fidelândia, CEP: 78.275-000, inscrito no CNPJ sob o nº. 15.023.997/0001-72, representado neste ato pelo Prefeito Municipal Senhor ANTONIO XAVIER DE ARAUJO, RESOLVE, registrar os preços da empresa PEDRO BATISTA CORREIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.367.271/0001-29, sediada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 1115, Bairro Centro – Cáceres – MT, representado por seu proprietário Sr. Pedro Batista Correia, portador do RG nº 965.425 e CPF nº 631.117.051-53, nas quantidades estimadas na secção quatro desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançada por item, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 8.666/93, Lei nº. 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº. 058/2009, e em conformidade com as disposições a seguir:
1. DO OBJETO
1.1 – A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços Contratação de empresa para de locação de materiais e serviços para promoção de eventos, através do sistema de registro de preços, destinados aos eventos a serem realizados pelo Poder Executivo do Município de Rio Branco-MT.
1.1.1 – Este instrumento não obriga aos ÓRGÃOS/ENTIDADES a firmarem contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações especificas para aquisição do(s), obedecidas a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
2. ADESÃO DE ORGÃOS NÃO PARTICIPANTES
2.1 – A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração inclusive autarquias federais, estaduais ou municipais de órgãos públicos, estatais ou ainda de regime próprio que não tenha participado do certame licitatório mediante previa consulta ao órgão gerenciador.
2.2 – Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata, para que este indique os possíveis fornecedores e respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de classificação.
2.3 – Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, independentemente dos quantitativos registrados em Ata, desde que o fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.
2.4 – As aquisições ou contratações adicionais, não poderão exceder, por órgão ou por entidade, a cem por cento dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços.
3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1 – O gerenciamento deste instrumento caberá a Prefeitura Municipal de Rio Branco/MT.
3.2 – A Presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Jornal Oficial dos Municípios – AMM.
3.3 – AS SECRETARIAS/ÓRGÃOS/ENTIDADES participantes desta Ata de Registro de Preços são:
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente.
4. DO CONTRATO
4.1 – O preço a quantidade e a especificação dos serviços/produtos registrados nesta Ata encontram-se indicados na tabela abaixo:
| Item | Especificação | Unid. | Qte | Valor Unit. | Valor Total |
| 1 | Locação de banheiros químicos: Locação de banheiro químico individual Standard, portáteis, com montagem, manutenção diária e desmontagem, em polietileno ou material similar, com teto translúcido, composto de caixa de dejeto, porta papel higiênico, fechamento com identificação de ocupado, para uso do público em geral. | diária | 120 | R$ 214,00 | R$ 25.680,00 |
| 2 | Locação de banheiro químico luxo, bomba com acionamento pelos pés propicia grande padrão de saneamento pode ser usado em qualquer tipo de segmento, montagem, manutenção diária e desmontagem, em polietileno ou material similar, com teto translúcido, composto de caixa de dejeto, porta papel higiênico, fechamento com identificação de ocupado, para uso do público em geral | diária | 100 | R$ 225,00 | R$ 22.500,00 |
| 3 | Locação de som para 8.000 pessoas: Locação e operação de som 8 mil pessoas. 01 processador digital/01 equalizador de 31 bandas de equalização/01 analisador de espectro digital/01 cd player, / 02 caixas de comunicação entre as mesas de p.a. e monitor,/ 01 mesa digital 48 canais com 08 grupos de vca, o1 mesa digital 48 canais com 24 vias de monitor/p.a. - 40 caixas line array contendo no mínimo 01 alto falante de 08 e 01 driver titanium de 01 polegada/08 amplificadores digitais compatível com o sistema / 40 caixas sub grave contendo no mínimo 01 alto falante de 18 polegadas, / 04 amplificadores digitais compatível com o sistema, / side 08 caixas line array contendo no mínimo 01 alto falante de 08 e 01 driver titanium de 01 polegada / 02 amplificadores digitais compatível com o sistema, / 08 caixas sub-grave contendo no mínimo 01 alto falante de 18 polegadas, 01 amplificador digital compatível com o sistema. / monitor - 01 cd player, / 01 multi cabo 56 vias – 60. pa 5 monitor metros, / 12 garras glamp, 24 pedestais girafa, 08 pedestais pequenos, 08 sub snake no mínimo 06 vias com cabo 20 metros, 08 réguas de ac em ferro, / 12 monitores contendo no mínimo 01 alto falante de 8 e 01 driver de titanium de 01 polegada amplificados digital e processados, / 01 caixa sub processada e amplificada, / microfones - 08 sm 58 ou similar, 12 sm 57 ou similar, 04 sm 58 uhf sem fio ou similar, 08 microfones condenser 81 ou similar, 02 d 52 ou similar, 08 shot gun ou similar para coral, direct box, 04 direct box ativo, 14 direct box passivo / 01 cabeçote valvulado de 800 watts, 01 caixa contendo 4 alto falantes de 10 polegadas , 01 caixa com 01 falante de 15 polegadas, / 01 cabeçote valvulado de 800 watts com 01 caixa contendo 04 alto falantes de 08 polegadas, / 16 canais de power play, / 16 fones de ouvido, / 01 main power com estabilizador de 5.000 watts com chave reversora 220v/380v contendo: 08 tomadas 220v, 08 tomadas 110v com disjuntor de 125 amperes. | diária | 6 | R$9.200,00 | R$ 55.200,00 |
| 4 | Locação de som para 5.000 pessoas: Locação e operação de som 05 mil pessoas. 01 processador digital, / 01 equalizador de 31 bandas de equalização, / 01 analisador de espectro digital, / 01 cd player, / 02 caixas de comunicação entre as mesas de p.a. e monitor,/ 01 mesa digital 32 canais com 06 grupos de vca, o1 mesa digital 32 canais com 16 vias de monitor / p.a. - 24 caixas line array contendo no mínimo 01 alto falante de 08 e 01 driver titanium de 01 polegada, / 08 amplificadores digitais compatível com o sistema / 24 caixas subgrave contendo no mínimo 01 alto falante de 18 polegadas, / 04 amplificadores digitais compatível com o sistema, / side 08 caixas line array contendo no mínimo 01 alto falante de 08 e 01 driver titanium de 01 polegada / 02 amplificadores digitais compatível com o sistema, / 04 caixas subgrave contendo no mínimo 01 alto falante de 18 polegadas, 01 amplificador digital compatível com o sistema. / monitor - 01 cd player, , / 01 multi cabo 56 vias – 60. pa 5 monitor metros, / 08 garras glamp, 20 pedestais girafa, 06 pedestais pequenos, 05 sub snake no mínimo 06 vias com cabo de 20 metros, 05 réguas de ac em ferro, / 08 monitores contendo no mínimo 01 alto falante de 8 e 01 driver de titanium de 01 polegada amplificados digital e processados, / 01 caixa sub processada e amplificada, / microfones - 06 sm 58 ou similar, 08 sm 57 ou similar, 02 sm 58 uhf sem fio ou similar, 04 microfones condenser 81 ou similar, 01 d 52 ou similar, 04 shot gun ou similar para coral, direct box, 04 direct box ativo, 10 direct box passivo / 01 cabeçote valvulado de 800 watts, 01 caixa contendo 4 alto falantes de 10 polegadas , 01 caixa com 01 falante de 15 polegadas, / 01 cabeçote valvulado de 800 watts com 01 caixa contendo 04 alto falantes de 08 polegadas, / 08 canais de power play, / 08 fones de ouvido, / 01 main power com estabilizador de 5.000 watts com chave reversora 220v/380v contendo: 08 tomadas 220v, 08 tomadas 110v com disjuntor de 125 amperes110v com disjuntor de 125 amperes. | diária | 8 | R$7.910,00 | R$ 63.280,00 |
| 5 | Locação de iluminação para 8.000 pessoas: Locação e operação de iluminação 8 mil pessoas. 01 mesa digital que controla pelo menos 48 movings/160 refletores e 200 cenas/01 intercom 04 vias, 48 refletores - foco 1 de 1000 watts, 24 refletores - foco 5 de 1000 watts, 32 acl 04 strobo atomic dmx 3000 watts, 12 elipsoidal 1000 watts, 02 canhões seguidores de 1200w, 06 mini brute de 6 lâmpadas, 02 máquinas de fumaça no mínimo 1500 watts, 02 ventiladores, 72 canais de dimmer digital / main power - distribuidora de ac através de chave reversora 220/380 volts, disjuntor de 125a/ treliças e meio box em alumínio - 15 meio-box truss, 44 metros linear de p30 de 4 metros, 12 metros linear de p30, 2 metros, 12 metros linear de p30 - 1 metro, 06 peças sleeve, 06 peças pau-de-carga, 06 peças base tubular, 24 algemas duplas, 06 talhas 01 tonelada/corrente de 10 metros, 12 cintas para suportar 1000 kg cada cinta, 06 baldes. | diária | 6 | R$8.450,00 | R$ 50.700,00 |
| 6 | Locação de iluminação para 5.000 pessoas: 01 mesa digital que controla pelo menos 48 movings, / 160 refletores e 200 cenas, / 01 intercom 04 vias, 30 refletores - foco 1 de 1000 watts, 18 refletores - foco 5 de 1000 watts, 12 acl / 02 strobo atomic dmx 3000 watts, 06 elipsoidal 1000 watts, 04 mini brute de 6 lâmpadas, 02 máquinas de fumaça no mínimo 1500 watts, 02 ventiladores, 36 canais de dimmer digital / 01main power - distribuidora de ac através de chave reversora 220/380 volts, disjuntor de 125a, / treliças e meio box em alumínio - 10 meio-box truss, 36 metros linear de p30 de 4 metros , 08 metros linear de p30, 2 metros, 08 metros linear de p30 - 1 metro, 04 peças sleeve, 04 peças pau-de-carga, 04 peças base tubular, 14 algemas duplas, 04 talhas 01 tonelada / corrente de 10 metros, 08 cintas para suportar 1000 kg cada cinta, 04 baldes | diária | 8 | R$7.150,00 | R$ 57.200,00 |
| 7 | Palco tamanho 14 x 12: Locação de estrutura metálica para montagem de palco, palco coberto em telhas galvanizadas e ou lona anti extinguível com black-out na cor cinza e preta med.14.00 m de frente (boca de cena) por 12.00 profundidade com pé direito de até 8.00 metros para cenário por 2.00 do solo ao piso com sustentação de luz no teto de até 2.000 kilos distribuídos, fechado fundos e laterais em telas ortofônicas pretas com art de montagem, devendo estar disponibilizado em local e horário determinados previamente. | diária | 6 | R$8.700,00 | R$ 52.200,00 |
| 8 | Palco tamanho 12 x 10: Locação de estrutura metálica para montagem de palco, palco coberto em telhas galvanizadas e ou lona anti extinguível com black-out na cor cinza e preta med.12.00 m de frente (boca de cena) por 10.00 profundidade com pé direito de até 8.00 metros para cenário por 2.00 do solo ao piso com sustentação de luz no teto de até 2.000 kilos distribuídos, fechado fundos e laterais em telas ortofônicas pretas com art de montagem, devendo estar disponibilizado em local e horário determinados previamente. | diária | 8 | R$8.000,00 | R$ 64.000,00 |
| 9 | Locação camarim metalico tam 4,0 x 4,0: Locação de camarim com divisórias metálicas medindo 4 x 4 metros, coberto com lonas brancas, piso em placa de compensado, e ar condicionado. | diária | 6 | R$3.100,00 | R$ 18.600,00 |
| 10 | Locação de camarim de lona tam. 5,0 x 5,0: Locação de tenda camarim tam 5x5 fechado em lonas brancas e piso de 25mt em placa de compensado. | diária | 8 | R$2.450,00 | R$ 19.600,00 |
| 11 | Locação de painel de led p10 2 x 4: Locação de painel de led p10 indoor distância entre pixels: 10 mm, ângulo de visão horizontal: 140º, ângulo de visão vertical: 140º, dimensões do gabinete: 576 x 576 x 75 mm (lxaxp),- resolução do gabinete: 64 x 64 pixels, construção do gabinete: alumínio,- brilho >1100 cd/m2, níveis de cinza: 4096, cores: 16,7 milhões, refresh rate: 800 hz, frame rate: 60 hz, ajuste de brilho 256 níveis. com art de montagem. | diária | 8 | R$3.750,00 | R$ 30.000,00 |
| 12 | Locação de painel de led p32 3 x 6: Locação de painel de led p32 indoor distância entre pixels: 10 mm, ângulo de visão horizontal: 140º, ângulo de visão vertical: 140º, dimensões do gabinete: 576 x 576 x 75 mm (lxaxp),- resolução do gabinete: 64 x 64 pixels, construção do gabinete: alumínio,- brilho >1100 cd/m2, níveis de cinza: 4096, cores: 16,7 milhões, refresh rate: 800 hz, frame rate: 60 hz, ajuste de brilho 256 níveis. com art de montagem. | diária | 6 | R$3.950,00 | R$ 23.700,00 |
| 13 | Locação de telões trelisado em q 30 3 x 4 e projetores 3500 lumes: Locação de telão montado em treliça de alumínio de no mínimo 3m x 3 5m com pé direito de 6m;projetor multimídia power lite x24+ (v11h553022); 3500 lumens, resolução de 1024 x 768 xga, hdmi, usb, adaptador wifi, adaptador lan wireless inclusa, contraste 10.000:1, cor branco. | diária | 8 | R$3.050,00 | R$ 24.400,00 |
| 14 | Locação de portais treliçado em q 30 10 x 05: portais em box truss medindo 10x5m – portais confeccionados em treliças q30, com lona impressa, com hasteamento, pé de galinha ou sapatas de acordo com o tipo de piso. | diária | 8 | R$4.250,00 | R$ 34.000,00 |
| 15 | Locação de placas de fechamentos: placas de fechamentos em chapas 19 corrugada com 20 dobras de mm, 2,20 metros de altura, sendo 2 metros de largura, com armação em volta de metalão na medida de 20 mm x 30 m em chapa 16 soldado com pé lateral. | mtl | 600 | R$ 64,00 | R$ 38.400,00 |
| 16 | Locação de grades inibidoras: tubos produzidos em aço de 1 ½ chapa 16 quadro externo, com gradil interno, produzido com tubo de ½ chapa 16 fixado com suporte produzido em tubo de aço de 2 e chapa 14, medindo 2,25 x 1,20m, utilizado para inibir a travessia e/ou a condução de pessoas. | mtl | 600 | R$ 44,00 | R$ 26.400,00 |
| 17 | Locação de tenda modelo piramidal med 10.0 x 10.0: montada em estrutura de aço carbono galvanizado ou pintada no cor aluminio coberta em lona branca anti extinguivel,com black-out solar, composta de calhas laterais, inteiriça reforçada para captação e escoamento de água,. | diária | 20 | R$1.500,00 | R$ 30.000,00 |
| 18 | Locação de tenda modelo piramidal med 8.0 x 8.0: montada em estrutura de aço carbono galvanizado ou pintada no cor aluminio coberta em lona branca anti extinguivel,com black-out solar, composta de calhas laterais, inteiriça reforçada para captação e escoamento de água,. | diária | 20 | R$1.350,00 | R$ 27.000,00 |
| 19 | Locação de tenda modelo piramidal med 5.0 x 5.0: montada em estrutura de aço carbono galvanizado ou pintada na cor aluminio coberta em lona branca anti extinguivel,com black-out solar, composta de calhas laterais, inteiriça reforçada para captação e escoamento de água | diária | 180 | R$ 199,00 | R$ 35.820,00 |
| 20 | Locação de tenda modelo piramidal med 4.5 x 4.5: montada em estrutura de aço carbono galvanizado ou pintada na cor aluminio coberta em lona branca anti extinguivel,com black-out solar , composta de calhas laterais, inteiriça reforçada para captação e escoamento de água | diária | 150 | R$ 195,00 | R$ 29.250,00 |
| 21 | Locação de lonas para tenda 10x10: Locação de lonas brancas tipo cortinas fixas para fechamentos laterais de tendas medindo 10x10. | diária | 40 | R$ 275,00 | R$ 11.000,00 |
| 22 | Locação de lonas para tendas 5x5: Locação de lonas brancas tipo cortinas fixas para fechamentos laterais de tendas medindo 5x5 | diária | 120 | R$ 138,00 | R$ 16.560,00 |
| 23 | Locação de lonas para tendas 4,5 x4,5: Locação de lonas brancas tipo cortinas fixas para fechamentos laterais de tendas medindo 4,5x4,5. | diária | 90 | R$ 130,00 | R$ 11.700,00 |
| 24 | Locação de grupo gerador de 260 kva: contratação de empresa especializada para serviços de gerador de energia movel silencioso de 260 kva trufasico, tensão 380/220volts, 60hz. com 05:00 horas de funcionamento. | diária | 6 | R$4.050,00 | R$ 24.300,00 |
| 25 | Locação de grupo gerador de 180 kva: contratação de empresa especializada para serviços de gerador de energia movel silencioso de 180 kva trufasico, tensão 380/220volts, 60hz. com 05:00 horas de funcionamento. | diária | 8 | R$3.700,00 | R$ 29.600,00 |
| 26 | Serviço de fotografia: prestação de serviços de cobertura fotográfica de eventos institucionais. | diária | 8 | R$1.395,00 | R$ 11.160,00 |
| 27 | Serviço de filmagem: serviço de filmagem simultânea. com 2 saídas de monitoração, bocal com lds, sensor de movimento e conexão sem fio através do comando de foco, zoom e íris. sensor 16:9. | diária | 8 | R$2.475,00 | R$ 19.800,00 |
| 28 | Serviço de decoração: serviço de decoração para tendas, portais e camarins, com luzes decorativas, tecidos voil. | un | 4 | R$7.960,00 | R$ 31.840,00 |
| 29 | Locação de plantas naturais para decoração | und | 300 | R$ 27,00 | R$ 8.100,00 |
| 30 | Serviços de van para atender show nacional. | diária | 8 | R$ 965,00 | R$ 7.720,00 |
| 31 | serviços de brigadista de incêndio para execução das atividades de prevenção e combate a incêndio, controle de pânico e primeiros socorros. | diária | 70 | R$ 265,00 | R$ 18.550,00 |
| 32 | Serviços de locução\; contratação dos serviços de locução para evento. | diária | 8 | R$1.490,00 | R$ 11.920,00 |
| 33 | Locação de sonorização para arena do rodeio. | diária | 4 | R$3.790,00 | R$ 15.160,00 |
| 35 | Locação de iluminação para arena de rodeio. | diária | 4 | R$2.705,00 | R$ 10.820,00 |
| 36 | Locação de arquibancada com 12 degraus e grade de proteção. | mt | 120 | R$ 630,00 | R$ 75.600,00 |
| 37 | Locação de 06 bretes estilo americano, com arena e curral. | diária | 4 | R$3.390,00 | R$ 13.560,00 |
| 38 | Contratação de locutor de rodeio profissional. | diária | 4 | R$3.405,00 | R$ 13.620,00 |
| 39 | Contratação de locutor comercial para rodeio. | diária | 4 | R$2.300,00 | R$ 9.200,00 |
| 40 | Contratação de serviços de salva vidas para o rodeio. | diária | 8 | R$ 950,00 | R$ 7.600,00 |
| TOTAL GERAL | R$1.075.740,00 | ||||
5. DA ENTREGA
5.1 – Os itens registrados deverão ser executados conforme termo de referencia do Edital de forma fracionada (se necessário) e conforme forem solicitados pelo setor competente.
5.2 – O prazo máximo para entrega será de 12 (doze) dias, após a solicitação e pedido efetuado pelo departamento de compras da Prefeitura Municipal de Rio Branco/MT.
6. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
6.1 – Executar o fornecimento dentro dos padrões estabelecidos pela Prefeitura Municipal, de acordo com as especificações do edital, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento das condições estabelecidas.
6.2 – Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Prefeitura Municipal, cujas reclamações se obrigam a atender prontamente, bem como dar ciência mediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução dos atos de sua responsabilidade;
6.3 – Promover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;
6.4 – A falta de quaisquer os itens cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto deste edital e não a eximirá das penalidades a que esta sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições aqui estabelecidas;
6.5 – Comunicar imediatamente a Prefeitura Municipal qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outras julgadas necessárias para o recebimento de correspondência;
6.6 – respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;
6.7 – Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida por esta Prefeitura;
6.8 – Indenizar terceiros e/ou à própria Prefeitura em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;
6.9 – A contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições deste edital, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes;
6.10 – Os acréscimos ou supressões até o limite legal de 25% (vinte e cinco por cento) serão aplicados automaticamente na Ata de Registro de Preço.
6.11 – Fornecer os serviços, conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada;
6.12 – O atraso na execução caberá penalidade e sanções previstas no item 12 da presente Ata.
7. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
7.1 – Convocar a licitante vencedora para a retirada da Ordem de Fornecimento dos itens registrados;
7.2 – Fornecer à empresa a ser contratada todas as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados relativamente ao objeto deste Edital;
7.3 – Efetuar o pagamento á empresa nas condições estabelecidas neste Edital;
7.4 – Notificar por escrito, à empresa contratada, toda e qualquer irregularidade constatada durante o recebimento do objeto;
7.5 – Nenhum pagamento será efetuado à empresa detentora do registro, enquanto pendente de liquidação e qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária;
7.6 – Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado;
7.7 – Fiscalizar a execução das obrigações assumidas pelo contratado.
8. DO PAGAMENTO
8.1 – O pagamento será efetuado até 30 dias após a emissão da nota fiscal devidamente atestada pela Secretaria responsável;
8.2 – O Contratado/fornecedor deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, descrição do item fornecido, de acordo com o especificado no Anexo I e sua proposta de preço.
8.3 – Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, sendo o pagamento realizado após a reapresentação das notas fiscais/faturas.
8.4 – Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR/CONTRATADO das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento.
8.5 – O Contratante não efetuará pagamento de título descontado, ou por meio de cobrança em banco, bem como, os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação de “factoring”;
8.6 – As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidades do Contratado.
9. DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS
9.1 – Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico financeira inicial deste instrumento a partir de determinação municipal, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.
9.2 – Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro;
9.3 – Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a Prefeitura solicitará ao fornecedor, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-la.
9.4 – Fracassada a negociação com o primeiro colocado a Prefeitura poderá rescindir esta Ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço da primeira, as demais empresas com preços registrados, cabendo rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso na negociação.
9.5 – Será considerado compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pela Prefeitura.
10. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
10.1 – A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:
a) Quando o fornecedor não cumprir com as obrigações constantes no Edital e nessa Ata de Registro de Preços;
b) Quando o fornecedor der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;
c) em qualquer hipóteses de execução total ou parcial da requisição/pedido dos materiais decorrente deste registro;
d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
e) por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;
f) descumprir qualquer dos itens da cláusula sexta ou sétima.
10.2 – Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.
10.3 – No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Jornal Oficial dos Municípios – AMM, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.
10.4 – A solicitação do fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Prefeitura, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas no Edital.
10.5 – Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do Fornecedor, relativas ao fornecimento do item.
10.6 – Caso a Prefeitura não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o Fornecedor cumpra integralmente a condição contratual infringida.
10.7 – A Ata de Registro de Preços, será cancelada automaticamente nas seguintes hipóteses:
a) Por decurso de prazo de validade;
b) Pelo esgotamento das quantidades registradas.
11. DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS, ENCARGOS, SEGUROS.
11.1 – Os preços apresentados na proposta devem incluir todos os custos e despesas, tais como: custos diretos e indiretos, tributos incidentes, taxa de administração, serviços, encargos sociais, trabalhistas, seguros, fretes, lucro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto desta Ata de Registros de Preços.
12. DAS PENALIDADES
12.1 - Com fundamento nos artigos 86 e 87 da Lei n.º 8.666/1993, no artigo 7º da Lei 10.520/2002 e no artigo 28 do Decreto nº 3.555/2000, a CONTRATADA ficará sujeita à aplicação de multas, a serem recolhidas no prazo de 10 (dez) dias, contados da notificação, conforme as infrações cometidas e o grau de gravidade respectivo, indicados abaixo:
12.1.1. 1% (um por cento) do valor licitado, por dia de atraso na assinatura da Ata, até o máximo de 20% (vinte por cento).
O atraso superior a 20 (vinte) dias corridos configurará a inexecução total da obrigação assumida, sem prejuízo da rescisão unilateral da avença;
12.1.2 Multa de 20% do valor empenhado, quando a CONTRATADA:
a) Incorrer na inexecução total das obrigações assumidas;
b) transferir a outrem, no todo ou em parte, o objeto do contrato, sem prévia e expressa anuência da CONTRATANTE;
c) fraudar no fornecimento do objeto da contratação;
d) apresentar comportamento inidôneo;
12.2. Para os fins do item 2 alínea “d” reputar-se-ão inidôneos atos tais como os descritos nos artigos 92, parágrafo único, 96 e 97, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/1993.
12.3. O valor da multa poderá ser descontado do pagamento a ser efetuado ao beneficiário da nota de empenho.
12.4. Se o valor do pagamento for insuficiente, fica o beneficiário da nota de empenho obrigado a recolher a importância devida no prazo de 15 (quinze) dias, contatos da comunicação oficial.
12.5. As sanções previstas nos itens acima poderão ser aplicadas cumulativamente as penas de:
a) suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com o Município de Rio Branco, por prazo não superior a 2 (dois) anos;
b) declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública do Estado de Mato Grosso, por prazo não superior a 5 (cinco) anos;
12.6 Será remetida à Central de Compras do Município de Rio Branco, cópia do ato que aplicar a penalidade de declaração de inidoneidade ou da decisão final do recurso interposto pela CONTRATADA, a fim de que seja averbada a penalização no Registro Cadastral.
13. DOS ILICITOS PENAIS
13.1 – As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial da forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.
14. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
14.1 – As despesas decorrentes das contratações oriundas da presente Ata de Registro de Preços, correrão à conta de dotação orçamentária do ano de 2018, ou das demais que possam vir a aderir a presente Ata, ás quais serão elencadas em momento oportuno:
15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
15.1 – As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:
I – Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo a presente Ata de Registro de Preços.
II – vinculam-se a esta Ata para fins de analise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão nº. 006/2015 e seus anexos e as propostas das licitantes classificadas.
III – É vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem previa e expressa autorização da Prefeitura.
16. DO FORO
16.1 – As partes contratantes elegem o Foro da Comarca de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, como competente para dirimir quaisquer questões oriundas do presente contrato, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
16.2 – E por estarem de acordo, as partes firmam a presente Ata, em 03 (três) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada da sede da CONTRATANTE, na forma do Art. 60 da Lei 8.666/93.
Rio Branco-MT, 26 de maio de 2020.
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO
Antônio Xavier de Araújo
Prefeito Municipal
PEDRO BATISTA CORREIA EIRELI
CNPJ nº 07.367.271/0001-29
Pedro Batista Correia
RG nº 965.425 e CPF nº 631.117.051-53
Sócio/Proprietário
Testemunhas:
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CPF: ________________________________ CPF: _______________________________