EXONERA A Sr.ª MARIA INES PEREIRA DA SILVA, DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

Considerando o disposto no art. 24, da Lei Municipal nº. 363/2010;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a Sr.ª Maria Inês Pereira da Silva, da Função de Confiança de Pregoeira Oficial, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, a partir do dia 31 de Dezembro de 2020, retornando a mesma às funções do Cargo Efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação .

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da rubrica orçamentária correspondente da Secretaria acima citada, suplementadas se necessário, na forma da legislação específica que disciplina a matéria.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu - MT, 08 de Dezembro de 2020.

REGISTRE – SE, PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE.

WEMERSON ADÃO PRATA PREFEITO MUNICIPAL