EXONERA A Sr.ª AURIANE ALVEZ PRATA , DA FUNÇAO DE CONFIANÇA DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

Considerando o disposto no art. 24, da Lei Municipal nº. 363/2010;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a Sr.ª Auriane Alves Prata, da Função de Confiança de Secretária Municipal de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, a partir do dia 31 de Dezembro de 2020, retornando a mesma às funções do Cargo Efetivo de Agente de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

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Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da rubrica orçamentária correspondente da Secretaria acima citada, suplementadas se necessário, na forma da legislação específica que disciplina a matéria.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu - MT, 08 de Dezembro de 2020.

REGISTRE – SE, PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE.

WEMERSON ADÃO PRATA PREFEITO MUNICIPAL