EDITAL Nº 003/2020/GS/SME/MT.
10 de Dezembro de 2020
EDITAL Nº 003/2020/GS/SME/MT.
Dispõe sobre processo de inscrição Levantamento de Demanda para Educação infantil – Creche e Pré Escola nas Unidades Municipais de Juara para ano letivo de 2021 via Web.
A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARA, no uso das atribuições legais, torna público o processo de inscrição no Levantamento de Demanda para Educação infantil – Creche e Pré Escola da rede Municipal e, considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Nº 8.069/90, Lei nº 9394/96, Resolução 05/2009/CEB/CNE, EC 59/2009, Resolução 02/2015/CEE/MT, Lei Nº 13.348/16, Lei Federal nº 13.431 e Portaria nº 057/2020/GS/SME/JUARA/MT e demais leis vigentes.
RESOLVE:
1. Estabelecer os critérios para a realização do processo de inscrição no Levantamento de Demanda do Município de Juara MT, para o ano letivo 2021 que envolve três etapas:
1º - Inscrição no Levantamento de Demanda.
2º - Confirmação da inscrição (pré-matrícula).
3º - Efetivação da matrícula na escola/creche.
2. O Levantamento de Demanda estará abertaa partir das 8h do dia 09 até 18/12/2020, no site da Prefeitura de Juara MT no link Secretaria Municipal de Educação de Juara-MT (juarasecretariadeeducacao.com.br)
2.1 Inscrição no Levantamento de Demanda
2.2 Acessar o Link Secretaria Municipal de Educação de Juara-MT (juarasecretariadeeducacao.com.br) para fazer o cadastro para as Creches de interesse conforme relação abaixo:
Creches - crianças de 04 meses a 03 anos e 11 meses
a. Creche Municipal Madre Paulina; b. Creche Municipal Inácio Luiz do Nascimento; c. Creche Municipal Thayná Gabrielly Oliveira Morais; d. Creche Municipal Cantinho Mágico.Pré Escolas – crianças de 4 anos a 05 anos e 11 meses
a. Escola Pingo de Gente b. Escola Municipal de Educação Infantil Maria Malfacini Riva c. Creche Municipal Thayná Gabrielly Oliveira Morais2.3 Os pais ou responsáveis poderão realizar as inscrições com facilidade nas suas próprias residências, através do telefone celular, computador, tablet, com acesso a internet e em Lan House da cidade.
2.3.1 Para os pais ou responsáveis que necessitarem de maiores informações, a Secretaria Municipal de Educação e as Escolas Municipais mais próximos estarão à disposição para quaisquer esclarecimentos e ou auxílio com expediente das 7h às 13h
3. Da 1ª Etapa - Inscrição no Levantamento de Demanda - Passo a passo para fazer a inscrição.
3.1 Os pais ou responsável, munidos dos documentos para fazer a inscrição via Web, em uma única Unidade de Creche (crianças de 04 meses a 3 anos e 11meses), Pré Escolas (crianças de 4 anos a 05 anos e 11 meses)
a. O Levantamento de Demanda estará abertaa partir das 8h do dia 09 até 18/12/2020, no site da Prefeitura de Juara MT www.juara.mt.gov.br no link Secretaria Municipal de Educação de Juara-MT (juarasecretariadeeducacao.com.br) b. O período de cadastro para levantamento de demanda não garante a pré-matrícula, é necessário confirmação da pré-matrícula.Tela Inicial
a. Clique em iniciar cadastro
b. Cadastre o CPF do Responsável pela criança, em seguida crie uma Senha e anote em um papel; a senha será utilizada em outros acessos.
c. Na sequencia após o acesso, o responsável deverá preencher todos os dados solicitado do responsável pela criança.
d. A veracidade dos dados é de inteira responsabilidade dos pais ou responsáveis ao inserir no ato da inscrição via Web.e. Os pais ou responsáveis deverão escolher a escola que deseja matricular seu (sua) filho (a), em seguida cadastre dos dados da criança.
f. Não será necessário escolher a turma, pois ao inserir a data de nascimento da criança, esta será encaminhada para a turma para sua respectiva idade.
g. Selecione o período em que deseja matricular a criança - matutino ou vespertino. E clique em Cadastrar
h. Caso tenha cadastrado alguma informação errada (ex: nome da criança, telefone ou CPF) para alterar clique em EDITAR REGISTRO, realizar a alteração e clicar novamente em cadastrar.
4. Da 2ª Etapa – Confirmação da pré-matrícula - Passo a passo para confirmar a pré-matrícula
4.1 Após a realização do cadastro para levantamento, o pai ou responsável deverá acessar novamente o site com o CPF do responsável e a senha escolhida pelo mesmo para confirmação da pré-matrícula.
a. O período de confirmação da Pré-matrícula será nos dias 07, 08, 09 e 10 de janeiro de 2021 online no site Secretaria Municipal de Educação de Juara-MT (juarasecretariadeeducacao.com.br) b. Os inscritos que excederem as vagas no período de pré-matrícula serão inseridos no cadastro de reserva. c. Acesse o site da prefeitura https://www.juara.mt.gov.br/ clique no link da Secretaria Municipal de Educação de Juara-MT (juarasecretariadeeducacao.com.br) abrir a página clique em Cadastrar. Acesse o site e clique na opção Realizar Pré-Matrícula, após a Confirmação não poderá fazer alteração de dados da criança.Caso não tenha mais vaga, aparecerá à mensagem que o aluno foi inserido no cadastro de reserva.
5. Da 3ª Etapa – Realização da matrícula na unidade Escolar
5.1 O pai ou responsável poderá imprimir o comprovante de pré-inscrição e se dirigir para a escola com cópia dos documentos e os documentos originais solicitados para efetivação da matrícula.
a. O período de confirmação da matrícula na escola será nos dias 13, 14 e 15 de janeiro de 2021 presencialmente na unidade escolar.
b. O pai ou responsável deverá comparecer na unidade escolar com cópia dos documentos do aluno.
6. Cadastro de Reserva.
a. Quando o número de inscritos na unidade de creches excederem ao número total de vagas disponíveis, a inscrição permanecerá como Cadastro de Reserva da unidade escolhida. b. Quando o número de inscritos na pré-escola excederem ao número total de vagas disponíveis, o responsável deverá procurar outra unidade municipal para matricular o aluno.7. Os casos omissos serão resolvidos pela Equipe da Secretaria Municipal de Educação ou qualquer dúvida ligar pelo telefone (66) 3556 2763.
| CRONOGRAMA | |
| DATA | ETAPA |
| 08 de Dezembro de 2020. | Publicação do Edital. |
| 09 a 18 de Dezembro de 2020. | Cadastro do Levantamento de Demanda no site |
| 07, 08, 09 e 10 de Janeiro de 2021. | Realização da pré-matrícula on-line |
| 11 de Janeiro 2021. | Publicação da lista de pré - matricula |
| 13,14 e 15 de Janeiro de 2021. | Confirmação matricula na unidade escolar |
Juara – MT. 08 de dezembro de 2020.
Fernanda Alves dos Santos Ribas
Secretária Municipal de Educação
Portaria GP/523/2018