QUARTO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2020. PREGÃO PRESENCIAL 015/2020.
10 de Dezembro de 2020
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, com CNPJ 37.464.831/0001-24 neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. EDILSON CEZAR DOS SANTOS, RESOLVE reajustar os preços da EMPRESA AUTO POSTO TIBIRISSA NOVA MARINGÁ LTDA, inscrito no CNPJ 09.675.468/0001-50, neste ato representado pelo Sr. FÁBIO DE ALMEIDA PAZ PINTO portador do RG. nº 108.894.606-4 SSP/RS e CPF/MF n.º 003.622.381-62, tendo em vista o contido na Ata de Registro de Preços n° 029/2020, oriunda do Pregão Presencial n° 015/2020, ajustam e celebram o presente Termo, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:
1. DO OBJETO
1.1. A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ - MT,conforme especificações e condições constante na Ata, no edital e seus anexos.
2. DOS PREÇOS
2.1. Os novos preços, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste Termo de Reequilíbrio encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:
| LOTE 03 - ÓLEO DIESEL S-10, ETANOL E GASOLINA – PARA ABASTECIMENTO EM “BOMBA” NO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT. O PRAZO DE ENTREGA É IMEDIATO APÓS A ORDEM DE FORNECIMENTO E MEDIANTE REQUISIÇÃO. | |||||||
| ITEM | UND | QNT | DESCRIÇÃO | VALOR UND | VALOR TOTAL | VALOR UND APÓS REAJUSTE | VALOR TOTAL APÓS REEQUILIBRIO |
| 01 | LITRO | 59.000 | GASOLINA BOMBA | R$ 4.56 | R$ 269.040,00 | R$4,80 | R$283.200,00 |
| 02 | LITRO | 15.000 | ETANOL BOMBA | R$ 3,18 | 47.700,00 | R$3,29 | R$49.350,00 |
| 03 | LITRO | 42.000 | ÓLEO DIESEL S-10 BOMBA | R$ 3,91 | R$ 164.220,00 | R$4,09 | R$171.780,00 |
3. DA JUSTIFICATIVA
3.1. LOTE 03 – O reajuste é justificável tendo em vista que o Brasil está passando por um período de retomada no consumo de combustível, diante da flexibilização das medidas restritivas impostas em meio a pandemia de coronavírus.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 029/2020, PREGÃO PRESENCIAL 015/2020 original permanecem inalteradas.
Nova Maringá – MT, 09 de dezembro de 2020.
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MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT
EDILSON CEZAR DOS SANTOS
Contratante
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AUTO POSTO TIBIRISSÁ NOVA MARINGÁ LTDA
CNPJ/MF 09.675.468/0001-50
FÁBIO DE ALMEIDA PAZ PINTO
Detentor da Ata de Registro
TESTEMUNHAS:
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MANOEL DA COSTA CAMPOS/ ROSIMEIRE DA SILVA SOUZA
CPF 206.441.081-34 /CPF: 017.985.851-38