DECRETO MUNICIPAL Nº 1882/2020, 09 DE DEZEMBRO DE 2020.

“Dispõe sobre rescisão do contrato de servidor e dá outras providências”.

A Prefeita Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Artigo 37, Inciso II da Constituição Federal;

DECRETA:

Art. 1º. Fica rescindido os contratos dos seguintes servidores conforme a seguir:

A) Eva Lúcia Ferreira de Miranda - Apoio Administrativo Educacional – Limpeza (Sede Urbana);

B) Idalina Ribeiro de Miranda - Apoio Administrativo Educacional - Limpeza (Sede Urbana);

C) Tangina Freires dos Santos - Apoio Administrativo Educacional - Limpeza (Sede Urbana);

D) Leide Daiane Soares de Castro - Apoio Administrativo Educacional - Nutrição (Sede Urbana);

E) João Assis de Oliveira – Servente de Pedreiro

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de dezembro de 2020;

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS NOVE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE.

Dalva Maria de Lima Peres

Prefeita Municipal