Contratante:Prefeitura Municipal de Barra do Bugres – MT, inscrita no CNPJ: 03.507.522/0001-72

Contratado:,EPAC-ESBA – ESTRUTURA DE PROJETOS, PARTICIPAÇÕES CONCESSOES, CONSULTORIA EM ENGENHARIA E SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL LTDA, Inscrita no CNPJ nº 07.487.303/0001-20

DO OBJETO - DO OBJETO –ESTUDO/TRABALHO TÉCNICO-INTELECTUAL DE MODELO DE GESTÃO PARA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 11.445/07, descritos nos item 9 do edital do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº03/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Processo Licitatório: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº03/2020

Valor: R$ 120.000,00 ( Cento e vinte mil reais)

Dotação Orçamentária:

As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:

12.00400.04.122.3040.2059.3.3.90.39.00.00.0100000000

Vigência: 13 de Novembro de 2020 ate 31 de dezembro de 2021.

Responsável Jurídico: REINALDO LORENCONI FILHO