QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2020, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASPERSÃO DE ÁGUA EM RUAS, AVENIDAS E ESTRADAS SEM ASFALTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CLÁUDIA - MT E A EMPR
11 de Dezembro de 2020
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETIVO:
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência, bem como aditar o valor da contratação, previstos nas Cláusulas Quarta e Quinta, respectivamente, do Contrato nº 033/2020, que passam a ter as seguintes redações:
CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA E DOS PRAZOS DE FORNECIMENTO
4.4. A vigência do contrato fica prorrogada em mais 16 (dezesseis) dias, contado a partir da data de assinatura do mesmo, encerrando-se, assim, em 16/10/2020.
CLÁUSULA QUINTA – DO PREÇO, DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO
5.1. O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 7.520,00 (sete mil e quinhentos e vinte reais), conforme valores descritos no quadro abaixo:
| Item | Cód.TCE | Descrição dos Serviços | UND. | QTD. | VALOR MENSAL | VALOR GLOBAL |
| 01 | 215022-0 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASPERSÃO DE ÁGUA COM UM CAMINHÃO TERCEIRO EIXO NO CHASSIS COM TOMADA DE FORÇA, EM RUAS, AVENIDAS E ESTRADAS SEM ASFALTO DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA – MT(O VEÍCULO DEVERÁ SE ADEQUAR AS DIMENSÕES DO TANQUE DISPONIVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA). MODELO: RABO DE PAVÃO. | 300 Horas/Mês | 16 | R$ 14.100,00 | R$ 7.520,00 |
| TOTAL | R$ 7.520,00 | |||||
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
3.1. As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão à conta da Dotação Orçamentária abaixo especificada:
(388) 08.001.15.452.0007.2028/3390.39.00.00.00 -Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA QUARTA - DO AMPARO LEGAL:
4.1. O presente Termo Aditivo está amparado pelo artigo 57, II, da Lei Federal n° 8.666/93, bem como na Cláusula Quarta, Item 4.5,do Contrato n° 033/2020.
Cláudia - MT, 30 de Setembro de 2020.