Nº 283/2020 PROCESSO Nº 094/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº.037/2020

VIGÊNCIA: 01/01/2021 á 01/01/2022

O MUNICÍPIO DE JURUENA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Av. 04 DE JULHO, Centro, JURUENA

- MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº. 24.950.461/001-93, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pela Prefeita Municipal a Sra. SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA, , portadora da cédula de identidade RG nº 698.611, e do CPF 747.198.402-30 residente e domiciliada na cidade de Juruena/MT, e de outro lado a empresa PELEGRINO & CIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº13.147.054/0001-26, estabelecida na AV. PRES. TANCREDO NEVES DE ALMEIDA NEVES, JARDIM TANAKA, TANGARÁ DA SERRA- MT, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por LAURA MARIA DE OLIVEIRA PEREGRINO, ocupando o cargo de , naturalidade, estado civil, RG nº14062518 SSP/MT e CPF nº 935.494.741-72, resolvem celebrar o presente contrato em conformidade com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e alterações, e ainda de conformidade com a documentação constante no Processo nº 094/2020, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1 - Contratação de empresa especializada para fornecimento mensal de licença de uso de sistemas de

gestão pública, com acesso simultâneo de usuários, incluindo conversão de dados, implantação e treinamento, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA EXECUÇÃO

2.1 - O objeto deste contrato será realizado por execução indireta, sob regime de empreitada por preço

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

3.1 -O preço para a execução do objeto deste contrato é o apresentado na proposta da CONTRATADA, devidamente aprovada pelo CONTRATANTE, sendo o valor global de R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). conforme abaixo: 3.1.1. Licenciamento de uso de aplicativos

Os softwares atenderão a Secretaria Municipal de Educação e alunos da rede pública Municipal de Juruena- MT , e serão implantados nas seguintes unidades escolares:

* ESCOLA MUNICIPAL 07 DE MAIO LOCALIZADA NA RUA GOIAS Nº 20, CENTRO.

* ESCOLA MUNICIPAL GUILHERME ANTÔNIO CORTONEZ CROZETTA, LOCALIZADA NA RUA MARECHAL FLORIANO, 169, BAIRRO BELA VISTA.

* ESCOLA MUNICIPAL 04 DE JULHO, LOCALIZADO RUA PRIMAVERA Nº 103, VILA NOVA.

* UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM ENCANTADO, LOCALIZADA NA TRAVESSA DO LAGO S/N, BAIRRO VILA NOVA.

* CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARCO ÍRIS, LOCALIZADO NA RUA AMAZONAS Nº 29, CENTRO.

* SECRETARIA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO CAMPO, LOCALIZADO NA RUA DAS CEREJEIRAS Nº 190, CENTRO.

* SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA DAS CEREJEIRAS Nº 190, CENTRO. (SOMENTE PARA CONSULTA AOS DADOS LANÇADOS).

3.1.2 -SERVIÇOS TECNICOS

ITEM	VALOR UNITÁRO	VALOR TOTAL
Contratação de Empresa Especializadaem Tecnologia da Informação para o Fornecimento de licença de direito de uso de Software integrado para atender a Secretaria de Educação nas áreas:Administrativa, Estatística, Pedagógica, interação com o Inep/Mec, Diário Eletrônico,com suporte técnico, garantia e desenvolvidos com tecnologia(on/off line).	R$ 4.800,00	R$ 57.600,00

VALOR TOTAL: R$ 57.600,00

Juruena – MT, 08 de Novembro de 2020

SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA

PREFEITA MUNICIPAL DE JURUENA