1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2020 1º ADITAMENTO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CLÁUDIA/ MT E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES,
11 de Dezembro de 2020
1º ADITAMENTO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CLÁUDIA/MT E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO
1.1. Fica acrescentado o Parágrafo Oitavo à Cláusula Segunda do Contrato – “Do Valor” – para o fim de aditivar R$100.000,00 (cem mil reais)ao contrato, com a seguinte redação:
1.1.1. “Parágrafo Oitavo: R$100.000,00 (cem mil reais) corresponde ao valor referente às despesas com as ações e aquisições para Prevenção e Combate ao Coronavírus (COVID-19), que será pago conforme utilização pelo município; ”
1.2. Fica acrescentada dotação orçamentária à Cláusula Quarta do Contrato – “Da Dotação” – da seguinte forma:
dotação orçamentária n. (0492) - 06.002.10.305.0032.2056.3.3.7.1.70.00.00.00, prevista no orçamento vigente. (Rateio pela participação em consórcio público).
1.3. Os valores destas parcelas serão creditados na seguinte conta: Conta Corrente nº 49.562-X, Agência 1917-8, Banco do Brasil, em nome do Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires.
1.4. O valor global do contrato, após este aditamento, será de R$ 1.393.473,60(um milhão e trezentos e noventa e três mil e quatrocentos e setenta e três reais e sessenta centavos).
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO
2.1. Ficam inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas contratuais constantes do Contrato Originário nº 001/2020, que não tenham sido modificadas pelo presente Termo Aditivo.
Sr. ALTAMIR KÜRTEN
Prefeito Municipal de Cláudia/MT
__________________________________
Sr. EDU LAUDI PASCOSKI
Presidente
Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires