ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
11 de Dezembro de 2020
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA PARA DELIBERAR SOBRE A ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR-CDCE, COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA E ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DA ESCOLA MUNICIPAL (COLOCAR NOME ESCOLA).
Aos sete dias do mês de dezembro do ano dois mil e vinte (07/12/2020), às nove horas (09h:00min), nas dependências da Escola Municipal ________, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº______, situada à Rua________, nº_______, Bairro__________, neste município de Paranatinga-MT, reuniram-se em assembleia geral ordinária, em primeira convocação, com quórum mínimo de maioria simples (metade mais um), atendendo ao Edital de Convocação de datado de 27 de novembro de 2020, devidamente afixado em local visível da unidade escolar e divulgado nas redes sociais, a comunidade escolar sendo: Professores, Funcionários: Técnicos e Apoio Administrativos Educacionais, Pais ou Responsáveis e Alunos, para a realização da Eleição dos conselheiros do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar - CDCE (Unidade Executora Própria - UEx), a composição da Diretoria Executiva e eleição dos membros do Conselho Fiscal. O CDCE é uma entidade autônoma, sem fim lucrativo, instituída para funcionar como órgão deliberativo e consultivo das diretrizes e linhas gerais desenvolvidas na unidade escolar segundo disposições da Lei de Diretrizes e Bases de Educação Nacional – LDB Nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, adequado com o Código Civil Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2.002 e Lei Municipal nº 511/2008. Assumiu a direção dos trabalhos o Senhor, (citar nome do presidente)____, Presidente atual conforme dispositivo estatutário e à Senhora, (citar nome da Secretaria)_____, Secretaria que coube a tarefa de registrar a presente. O (A) Presidente declarou regularmente instalada a Assembleia Geral Ordinária e dando atendimento à ordem do dia, leu as atribuições do CDCE, esclareceu sobre as funções dos membros do conselho e ressaltou sobre a importância da participação de cada segmento para a gestão democrática na escola, em seguida, os presentes foram convidados a candidatarem-se como conselheiros representantes de cada segmento para o CDCE e entre estes eleger a Diretoria Executiva com mandato de dois anos, sendo o biênio 2021/2022 e Conselho Fiscal com mandato de 04/01/2021 a 31/12/2021. Espontaneamente os interessados se candidataram e após votação dos presentes, o conselho ficou composto pelo seguinte: CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR-CDCE (Unidade Executora Própria-UEX): SEGMENTO PROFESSORES: 1º Titular: _________________,brasileiro (a), (estado civil), maior e capaz, professor (a), portador (a) da Cédula de Identidade RG. sob nº______(Órgão expedidor-UF)e inscrito no CPF/MF sob nº_______, residente e domiciliado (a) à Rua______, nº____, Bairro_______, neste município de Paranatinga-MT; 2ºTitular: _________________,brasileiro (a), (estado civil), maior e capaz, professor (a), portador (a) da Cédula de Identidade RG. sob nº______ (Órgão expedidor-UF) e inscrito no CPF/MF sob nº _______, residente e domiciliado (a) à Rua______, nº____, Bairro_______, neste município de Paranatinga-MT; Suplente: _________________,brasileiro (a), (estado civil), maior e capaz, professor (a), portador (a) da Cédula de Identidade RG. sob nº______ (Órgão expedidor-UF) e inscrito no CPF/MF sob nº _______, residente e domiciliado (a) à Rua______, nº____, Bairro_______, neste município de Paranatinga-MT. SEGMENTO FUNCIONÁRIOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL: 1º Titular:_________________,brasileiro (a), (estado civil), maior e capaz, profissão, portador (a) da Cédula de Identidade RG. sob nº______ (Órgão expedidor-UF) e inscrito no CPF/MF sob nº _______, residente e domiciliado (a) à Rua______, nº____, Bairro_______, neste município de Paranatinga-MT; 2º Titular: _________________,brasileiro (a), (estado civil), maior e capaz, profissão, portador (a) da Cédula de Identidade RG. sob nº______ (Órgão expedidor-UF) e inscrito no CPF/MF sob nº _______, residente e domiciliado (a) à Rua______, nº____, Bairro_______, neste município de Paranatinga-MT; Suplente: _________________,brasileiro (a), (estado civil), maior e capaz, profissão, portador (a) da Cédula de Identidade RG. sob nº______ (Órgão expedidor-UF) e inscrito no CPF/MF sob nº _______, residente e domiciliado (a) à Rua______, nº____, Bairro_______, neste município de Paranatinga-MT. SEGMENTO PAIS/MÃES OU RESPONSÁVEIS: 1º Titular: _________________,brasileiro (a), (estado civil), maior e capaz, profissão, portador (a) da Cédula de Identidade RG. sob nº______ (Órgão expedidor-UF) e inscrito no CPF/MF sob nº _______, residente e domiciliado (a) à Rua______, nº____, Bairro_______, neste município de Paranatinga-MT; 2º Titular:_________________,brasileiro (a), (estado civil), maior e capaz, profissão, portador (a) da Cédula de Identidade RG. sob nº______ (Órgão expedidor-UF) e inscrito no CPF/MF sob nº _______, residente e domiciliado (a) à Rua______, nº____, Bairro_______, neste município de Paranatinga-MT, Suplente:_________________,brasileiro (a), (estado civil), maior e capaz, profissão, portador (a) da Cédula de Identidade RG. sob nº______ (Órgão expedidor-UF) e inscrito no CPF/MF sob nº _______, residente e domiciliado (a) à Rua______, nº____, Bairro_______, neste município de Paranatinga-MT; SEGMENTO ALUNO: 1º Titular:_________________,brasileiro (a), (estado civil), maior e capaz, profissão, portador (a) da Cédula de Identidade RG. sob nº______ (Órgão expedidor-UF) e inscrito no CPF/MF sob nº _______, residente e domiciliado (a) à Rua______, nº____, Bairro_______, neste município de Paranatinga-MT. 2º Titular:_________________, brasileiro (a), (estado civil), maior e capaz, profissão, portador (a) da Cédula de Identidade RG. sob nº______ (Órgão expedidor-UF) e inscrito no CPF/MF sob nº _______, residente e domiciliado (a) à Rua______, nº____, Bairro_______, neste município de Paranatinga-MT; Suplente:_________________, brasileiro (a), (estado civil), maior e capaz, profissão, portador (a) da Cédula de Identidade RG. sob nº______ (Órgão expedidor-UF) e inscrito no CPF/MF sob nº _______, residente e domiciliado (a) à Rua______, nº____, Bairro_______, neste município de Paranatinga-MT. Em continuidade aos trabalhos, foi realizada a composição da Diretoria Executiva do CDCE, ficando assim constituída: DIRETORIA EXECUTIVA: Presidente: _________________, brasileiro (a), (estado civil), maior e capaz, profissão, portador (a) da Cédula de Identidade RG. sob nº______ (Órgão expedidor-UF) e inscrito no CPF/MF sob nº _______, residente e domiciliado (a) à Rua______, nº____, Bairro_______, neste município de Paranatinga-MT; Secretário (a): _________________,brasileiro (a), (estado civil), maior e capaz, profissão, portador (a) da Cédula de Identidade RG. sob nº______ (Órgão expedidor-UF) e inscrito no CPF/MF sob nº _______, residente e domiciliado (a) à Rua______, nº____, Bairro_______, neste município de Paranatinga-MT; Tesoureiro (a):_________________,brasileiro (a), (estado civil), maior e capaz, profissão, portador (a) da Cédula de Identidade RG. sob nº______ (Órgão expedidor-UF) e inscrito no CPF/MF sob nº _______, residente e domiciliado (a) à Rua______, nº____, Bairro_______, neste município de Paranatinga-MT. Os conselheiros do CDCE, a Diretoria Executiva foram eleitos para o Biênio 04/01/2021 a 31/12/2022. Também foram eleitos os membros do Conselho Fiscal, ficando assim constituído: CONSELHO FISCAL: 1º Titular: _________________, brasileiro (a), (estado civil), maior e capaz, profissão, portador (a) da Cédula de Identidade RG. sob nº______ (Órgão expedidor-UF) e inscrito no CPF/MF sob nº _______, residente e domiciliado (a) à Rua______, nº____, Bairro_______, neste município de Paranatinga-MT; 2º Titular:_________________, brasileiro (a), (estado civil), maior e capaz, profissão, portador (a) da Cédula de Identidade RG. sob nº______ (Órgão expedidor-UF) e inscrito no CPF/MF sob nº _______, residente e domiciliado (a) à Rua______, nº____, Bairro_______, neste município de Paranatinga-MT; 3º Titular:_________________,brasileiro (a), (estado civil), maior e capaz, profissão, portador (a) da Cédula de Identidade RG. sob nº______ (Órgão expedidor-UF) e inscrito no CPF/MF sob nº _______, residente e domiciliado (a) à Rua______, nº____, Bairro_______, neste município de Paranatinga-MT. 1º Suplente:_________________,brasileiro (a), (estado civil), maior e capaz, profissão, portador (a) da Cédula de Identidade RG. sob nº______ (Órgão expedidor-UF) e inscrito no CPF/MF sob nº _______, residente e domiciliado (a) à Rua______, nº____, Bairro_______, neste município de Paranatinga-MT; 2º Suplente:_________________,brasileiro (a), (estado civil), maior e capaz, profissão, portador (a) da Cédula de Identidade RG. sob nº______ (Órgão expedidor-UF) e inscrito no CPF/MF sob nº _______, residente e domiciliado (a) à Rua______, nº____, Bairro_______, neste município de Paranatinga-MT; 3º Suplente:_________________,brasileiro (a), (estado civil), maior e capaz, profissão, portador (a) da Cédula de Identidade RG. sob nº______ (Órgão expedidor-UF) e inscrito no CPF/MF sob nº _______, residente e domiciliado (a) à Rua______, nº____, Bairro_______, neste município de Paranatinga-MT. O Presidente, após apresentar a composição do conselho, colocou-a em aprovação por todos os presentes, os quais aprovaram a referida composição em unanimidade, ficando assim eleitos os conselheiros do CDCE, a Diretoria executiva e o Conselho fiscal. O Presidente passou a palavra para quem quisesse se manifestar, com o uso da palavra o presidente eleito disse ser grato (a) pela confiança nele empregada, agradeceu a presença e participação de todos. Na ausência de manifesto de mais algum dos conselheiros e nada mais havendo a tratar, o atual presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Assembleia Geral Ordinária. E, nada mais havendo a relatar eu, nome do atual secretário (a)do CDCE,lavrei a presente Ata, que após lida, será assinada por mim e pelo(a) presidente. Os demais presentes e os Conselheiros assinam a lista de assinaturas em anexo.
Paranatinga-MT, 07 de dezembro de 2020.
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Nome do presidente 2019/2020 Nome do secretário de 2019/2020
Presidente do CDCE Secretário do CDCE
Observe: a Diretoria deve ser composta por membros titulares do CDCE.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal __________, situada à Rua_____, nº_____, Bairro______, neste município de Paranatinga-MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº____ e registrada no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas do 2º Serviço Notarial e Registral Costa Vasques, do Município e Comarca de Paranatinga-MT, sob nº___, livro___. Pelo presente convoca a comunidade escolar, sendo: professores, funcionários (Técnicos e Apoio Administrativo Educacional), pais ou responsáveis e alunos, para participar de uma Assembleia Geral Ordinária que será realizada dia 07/12/2020, às 09h:00min, em primeira convocação, com quórum mínimo de maioria simples (metade mais um), ou em segunda convocação, 30 (trinta) minutos após, com 1/3 (um terço) de seus membros, nas dependências da Escola, situada à Rua________, nº_______, Bairro__________, neste município de Paranatinga-MT, para a realização da Eleição dos conselheiros do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar, composição da Diretoria Executiva e eleição dos membros do Conselho Fiscal.
Esperamos contar com vossa presença, desde já agradecemos.
Paranatinga-MT, 27 de novembro de 2020.
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Nome completo
Presidente do CDCE
REQUERIMENTO
Ilustríssima senhora, oficiala do Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas do 2º Serviço Notarial e Registral Costa Vasques, do Município e Comarca desta cidade de Paranatinga-MT.
Eu______ (Nome do (a) presidente), brasileiro (a), (estado civil), maior e capaz, profissão, portador (a) da Cédula de Identidade RG. sob nº______ (Órgão expedidor-UF) e inscrito no CPF/MF sob nº _______, residente e domiciliado (a) à Rua______, nº____, Bairro_______, neste município de Paranatinga, Estado de Mato Grosso, CEP 78.870-000, com o seguinte endereço eletrônico: (descrever e-mail), na condição de Presidente do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar - CDCE, da Escola Municipal ________, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob nº____________, pelo presente venho requerer a averbação da Ata de Assembleia Geral Ordinária para deliberar sobre a Eleição dos conselheiros do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar-CDCE, a composição da Diretoria Executiva e eleição dos membros do Conselho Fiscal, da Escola Municipal (colocar nome escola), ocorrida no dia 07/12/2020 às 9h:00min, no Registro Civil de Pessoas Jurídicas sob nº ___, livro ____, em sua Serventia, a teor do disposto nos Art. 114 a 121 da Lei 6.015/73 que rege os Registros Públicos.
Nestes Termos, pede e espera deferimento.
Paranatinga-MT, 06 de janeiro de 2021.
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Nome completo
Presidente do CDCE
| LISTA DE ASSINATURAS DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Assinaturas dos presentes na Assembleia Geral Ordinária, ocorrida dia sete de dezembro de dois mil e vinte (07/12/2020), às 9h:00min, para deliberar sobre a Eleição dos conselheiros do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar-CDCE, a composição da Diretoria Executiva e eleição dos membros do Conselho Fiscal, da Escola Municipal (colocar nome escola), cuja sede está situada à Rua________, nº_______, Bairro__________, neste município de Paranatinga-MT. |
OBSERVE: o cabeçalho da lista de assinatura deve aparecer em todas as páginas impressas.