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Pref. Paranatinga

ATA DA REUNIÃO DE POSSE DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR-CDCE, DA DIRETORIA EXECUTIVA E DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DA ESCOLA MUNICIPAL (COLOCAR NOME ESCOLA).

Aos quatro dias do mês de janeiro do ano dois mil e vinte e um (04/01/2021), às nove horas (09h00min), nas dependências da Escola Municipal ________, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº______, situada à Rua________, nº_______, Bairro__________, neste município de Paranatinga-MT, reuniram-se os membros do conselho, para a realização da posse dos conselheiros do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar-CDCE, da Diretoria Executiva e dos membros do Conselho Fiscal, escolhidos em Assembleia Geral Ordinária de Eleição do CDCE, entidade autônoma, sem fim lucrativo, instituída para funcionar como órgão deliberativo e consultivo das diretrizes e linhas gerais desenvolvidas na unidade escolar segundo disposições da Lei de Diretrizes e Bases de Educação Nacional – LDB Nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, adequado com o Código Civil Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2.002 e Lei Municipal nº 511/2008. Tendo o Diretor da Unidade Escolar como membro nato do CDCE. A posse dos mesmos foi emanada pelo presidente conforme previsto no Estatuto vigente, tendo a seguinte composição: CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR-CDCE (Unidade Executora Própria-UEX): SEGMENTO PROFESSORES: 1º Titular: _________________,brasileiro (a), (estado civil), maior e capaz, profissão, portador (a) da Cédula de Identidade RG. sob nº______(Órgão expedidor-UF)e inscrito no CPF/MF sob nº_______, residente e domiciliado (a) àRua______, nº____, Bairro_______, neste município de Paranatinga-MT; 2º Titular: _________________,brasileiro (a), (estado civil), maior e capaz, profissão, portador (a) da Cédula de Identidade RG. sob nº______ (Órgão expedidor-UF) e inscrito no CPF/MF sob nº _______, residente e domiciliado (a) à Rua______, nº____, Bairro_______, neste município de Paranatinga-MT; Suplente: _________________,brasileiro (a), (estado civil), maior e capaz, profissão, portador (a) da Cédula de Identidade RG. sob nº______ (Órgão expedidor-UF) e inscrito no CPF/MF sob nº _______, residente e domiciliado (a) à Rua______, nº____, Bairro_______, neste município de Paranatinga-MT. SEGMENTO FUNCIONÁRIOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL: 1º Titular:_________________,brasileiro (a), (estado civil), maior e capaz, profissão, portador (a) da Cédula de Identidade RG. sob nº______ (Órgão expedidor-UF) e inscrito no CPF/MF sob nº _______, residente e domiciliado (a) à Rua______, nº____, Bairro_______, neste município de Paranatinga-MT; 2º Titular: _________________,brasileiro (a), (estado civil), maior e capaz, profissão, portador (a) da Cédula de Identidade RG. sob nº______ (Órgão expedidor-UF) e inscrito no CPF/MF sob nº _______, residente e domiciliado (a) à Rua______, nº____, Bairro_______, neste município de Paranatinga-MT; Suplente: _________________,brasileiro (a), (estado civil), maior e capaz, profissão, portador (a) da Cédula de Identidade RG. sob nº______ (Órgão expedidor-UF) e inscrito no CPF/MF sob nº _______, residente e domiciliado (a) à Rua______, nº____, Bairro_______, neste município de Paranatinga-MT. SEGMENTO PAIS/MÃES OU RESPONSÁVEIS: 1ºTitular: _________________,brasileiro (a), (estado civil), maior e capaz, profissão, portador (a) da Cédula de Identidade RG. sob nº______ (Órgão expedidor-UF) e inscrito no CPF/MF sob nº _______, residente e domiciliado (a) à Rua______, nº____, Bairro_______, neste município de Paranatinga-MT; 2º Titular:_________________,brasileiro (a), (estado civil), maior e capaz, profissão, portador (a) da Cédula de Identidade RG. sob nº______ (Órgão expedidor-UF) e inscrito no CPF/MF sob nº _______, residente e domiciliado (a) à Rua______, nº____, Bairro_______, neste município de Paranatinga-MT, Suplente:_________________,brasileiro (a), (estado civil), maior e capaz, profissão, portador (a) da Cédula de Identidade RG. sob nº______ (Órgão expedidor-UF) e inscrito no CPF/MF sob nº _______, residente e domiciliado (a) à Rua______, nº____, Bairro_______, neste município de Paranatinga-MT; SEGMENTO ALUNOS/AS: 1º Titular:_________________,brasileiro (a), (estado civil), maior e capaz, profissão, portador (a) da Cédula de Identidade RG. sob nº______ (Órgão expedidor-UF) e inscrito no CPF/MF sob nº _______, residente e domiciliado (a) à Rua______, nº____, Bairro_______, neste município de Paranatinga-MT. 2º Titular:_________________, brasileiro (a), (estado civil), maior e capaz, profissão, portador (a) da Cédula de Identidade RG. sob nº______ (Órgão expedidor-UF) e inscrito no CPF/MF sob nº _______, residente e domiciliado (a) à Rua______, nº____, Bairro_______, neste município de Paranatinga-MT; Suplente:_________________, brasileiro (a), (estado civil), maior e capaz, profissão, portador (a) da Cédula de Identidade RG. sob nº______ (Órgão expedidor-UF) e inscrito no CPF/MF sob nº _______, residente e domiciliado (a) à Rua______, nº____, Bairro_______, neste município de Paranatinga-MT. Em continuidade aos trabalhos, foi realizada a composição da Diretoria Executiva do CDCE, ficando assim constituída: DIRETORIA EXECUTIVA: Presidente: _________________, brasileiro (a), (estado civil), maior e capaz, profissão, portador (a) da Cédula de Identidade RG. sob nº______ (Órgão expedidor-UF) e inscrito no CPF/MF sob nº _______, residente e domiciliado (a) à Rua______, nº____, Bairro_______, neste município de Paranatinga-MT; Secretário (a): _________________,brasileiro (a), (estado civil), maior e capaz, profissão, portador (a) da Cédula de Identidade RG. sob nº______ (Órgão expedidor-UF) e inscrito no CPF/MF sob nº _______, residente e domiciliado (a) à Rua______, nº____, Bairro_______, neste município de Paranatinga-MT; Tesoureiro (a):_________________,brasileiro (a), (estado civil), maior e capaz, profissão, portador (a) da Cédula de Identidade RG. sob nº______ (Órgão expedidor-UF) e inscrito no CPF/MF sob nº _______, residente e domiciliado (a) à Rua______, nº____, Bairro_______, neste município de Paranatinga-MT. Os eleitos para conselheiros e para a composição da Diretoria Executiva foram empossados para o Biênio 2021 e 2022. Também foi realizada a posse do Conselho Fiscal do CDCE, ficando assim constituído: CONSELHO FISCAL: 1º Titular: _________________, brasileiro (a), (estado civil), maior e capaz, profissão, portador (a) da Cédula de Identidade RG. sob nº______ (Órgão expedidor-UF) e inscrito no CPF/MF sob nº _______, residente e domiciliado (a) à Rua______, nº____, Bairro_______, neste município de Paranatinga-MT; 2º Titular:_________________, brasileiro (a), (estado civil), maior e capaz, profissão, portador (a) da Cédula de Identidade RG. sob nº______ (Órgão expedidor-UF) e inscrito no CPF/MF sob nº _______, residente e domiciliado (a) à Rua______, nº____, Bairro_______, neste município de Paranatinga-MT; 3º Titular:_________________,brasileiro (a), (estado civil), maior e capaz, profissão, portador (a) da Cédula de Identidade RG. sob nº______ (Órgão expedidor-UF) e inscrito no CPF/MF sob nº _______, residente e domiciliado (a) à Rua______, nº____, Bairro_______, neste município de Paranatinga-MT. 1º Suplente:_________________,brasileiro (a), (estado civil), maior e capaz, profissão, portador (a) da Cédula de Identidade RG. sob nº______ (Órgão expedidor-UF) e inscrito no CPF/MF sob nº _______, residente e domiciliado (a) à Rua______, nº____, Bairro_______, neste município de Paranatinga-MT; 2º Suplente:_________________,brasileiro (a), (estado civil), maior e capaz, profissão, portador (a) da Cédula de Identidade RG. sob nº______ (Órgão expedidor-UF) e inscrito no CPF/MF sob nº _______, residente e domiciliado (a) à Rua______, nº____, Bairro_______, neste município de Paranatinga-MT; 3º Suplente:_________________,brasileiro (a), (estado civil), maior e capaz, profissão, portador (a) da Cédula de Identidade RG. sob nº______ (Órgão expedidor-UF) e inscrito no CPF/MF sob nº _______, residente e domiciliado (a) à Rua______, nº____, Bairro_______, neste município de Paranatinga-MT. O Conselho Fiscal compõe-se de 03 (três) membros titulares e de 03 (três) membros suplentes, escolhidos anualmente pela Assembleia Geral Ordinária, dentre os membros da comunidade escolar, conforme Art. 28 do Estatuto do CDCE. Os eleitos para a composição do Conselho Fiscal foram empossados para o mandato de 04/01/2021 a 31/12/2021. Estando todos devidamente empossados, o (a) Presidente passou a palavra para quem quisesse se manifestar, e na ausência de manifesto e nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Reunião de Posse. E, nada mais havendo a relatar eu, nome do secretário (a) do CDCE 2021/2022, lavrei a presente Ata, que após lida, será assinada por mim, pelo (a) presidente, e pelos Conselheiros presentes conforme lista de assinaturas em anexo.

Paranatinga-MT, 04 de janeiro 2021.

________________________________

Nome do presidente do CDCE 2021/2022

Presidente do CDCE

________________________________

Nome do secretário do CDCE 2021/2022

Secretário do CDCE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE POSSE

O Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal __________, situada à Rua_____, nº_____, Bairro______, neste município de Paranatinga-MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº____ e registrada no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas do 2º Serviço Notarial e Registral Costa Vasques, do Município e Comarca de Paranatinga-MT, sob nº___, livro___. Pelo presente convocar todos os conselheiros eleitos para o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar-CDCE, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, para participarem da Reunião de Posse que ocorrerá aos 04/01/2021, às 09h00min, nas dependências desta Escola, para a realização da posse dos conselheiros do CDCE, da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, eleitos em Assembleia Geral Ordinária.

Esperamos contar com vossa presença, desde já agradecemos.

Paranatinga-MT, 28 de dezembro 2020.

_________________________

Nome completo do atual presidente

Presidente do CDCE

REQUERIMENTO

Ilustríssima senhora, oficiala do Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas do 2º Serviço Notarial e Registral Costa Vasques, do Município e Comarca desta cidade de Paranatinga-MT.

Eu______ (Nome do (a) presidente), brasileiro (a), (estado civil), maior e capaz, profissão, portador (a) da Cédula de Identidade RG. sob nº______ (Órgão expedidor-UF) e inscrito no CPF/MF sob nº _______, residente e domiciliado (a) à Rua______, nº____, Bairro_______, neste município de Paranatinga, Estado de Mato Grosso, CEP 78.870-000, com o seguinte endereço eletrônico: (descrever e-mail), na condição de Presidente do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar - CDCE, da Escola Municipal ________, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob nº____________, pelo presente venho requerer a averbação da Ata de Reunião de Posse dos conselheiros do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar-CDCE, da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, da Escola Municipal (colocar nome escola), ocorrida no dia 04/01/2021, às 09h00min, no Registro Civil de Pessoas Jurídicas sob nº ___, livro ____, em sua Serventia, a teor do disposto nos Art. 114 a 121 da Lei 6.015/73 que rege os Registros Públicos.

Nestes Termos, pede e espera deferimento.

Paranatinga-MT, 06 de janeiro de 2021.

___________________________________

Nome completo do presidente 2021/2022

Presidente do CDCE

LISTA DE ASSINATURAS DA REUNIÃO DE POSSE

Assinaturas dos presentes na Reunião de Posse, ocorrida dia quatro de janeiro de dois mil e vinte e um (04/01/2021), às 9h:00min, para deliberar sobre a Posse dos conselheiros do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar-CDCE, da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, da Escola Municipal (colocar nome escola), cuja sede está situada à Rua________, nº_______, Bairro__________, neste município de Paranatinga-MT.

CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR - CDCE

SEGMENTO

NOME

(Digitar o nome completo)

ASSINATURA

(assinar por extenso)

Professores

Funcionários: Técnicos e Apoio Administrativo Educacional

Pais ou responsáveis

Alunos

MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA

NOME (Digitar o nome completo)

ASSINATURA(assinar por extenso)

Presidente

Secretário (a)

Tesoureiro (a)

MEMBROS DO CONSELHO FISCAL

NOME

(Digitar o nome completo)

ASSINATURA

(assinar por extenso)

1º Titular

2º Titular

3º Titular

1º Suplente

2º Suplente

3º Suplente

Observe: a escola que não possui alunos com idade mínima de quatorze anos ou mais precisa eleger 04 pais titulares e 02 pais suplentes e não elege alunos.

Colocar o endereço da escola conforme o cartão do CNPJ.