DATA: 16 de setembro de 2015

SÚMULA: Declara de Utilidade Pública Municipal a Academia Sinopense de Ciências e Letras - ASCL.

JUAREZ COSTA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, III da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto na Lei nº 995/2007, de 12 de dezembro de 2007;

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica declarado de Utilidade Pública Municipal a Academia Sinopense de Ciências e Letras - ASCL, inscrita no CNPJ sob nº 10.644.077/0001-58, com sede e foro no Município de Sinop - Estado de Mato Grosso.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP.

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 16 de setembro de 2015.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal