PORTARIA Nº 265/2020 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO NA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei, conforme Artigo 24, § 1º da Lei Federal nº 11.494/2007.

R E S O L V E

ART. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal para o biênio 2020/2022 mencionados no disposto desta portaria como segue:

Representantes do Poder Executivo Municipal:

§ Titular – Daniele Cristina da Silva Amarães – Vice -Presidente

§ Suplente – Francisco Guedes Neto

Representante do Poder Executivo Municipal – Secretaria Municipal de Educação ou Orgão Equivalente:

§ Titular – Maria Helenícia Braga de Souza

§ Suplente – Simone Suely Coimbra Bonfim

Representantes dos Professores da Educação Básica Pública Municipal

§ Titular – Ilza Batista da Silva - Presidente

§ Suplente – Helena Clemente Soares dos Santos

Representantes dos Diretores das Escolas Públicas Municipais:

§ Titular – Lourdes Silva de Castro Souza

§ Suplente – Terezinha Silva Dias

Representantes dos Servidores Técnicos Administrativos das Escolas Públicas Municipais:

§ Titular – Iraci de Oliveira Soares

§ Suplente – Rosalina Rodrigues da Silva

Representantes de Pais de Alunos da Educação Básica Pública Municipal:

§ Titular – Denizia Gomes Mendes Jiorjute

§ Suplente – Katia Trindade Couto

§ Titular – Fabiana Jung Nunes dos Santos

§ Suplente – Naraline dos Santos Pereira

Representantes do Estudante da Educação Básica Pública indicada pela Entidade de Estudantes Secundaristas:

§ Titular – Jéssica Maria Brandão de Lima

§ Suplente – Fabiana Pinho dos Santos

Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública

§ Titular – Ranielli Ferreira de Souza

§ Suplente – Heloisi Santana Vieira Fernandes

Representantes do Conselho Tutelar:

§ Titular – Rita de Cássia Nascimento

§ Suplente – Marcela Luzia Araújo de Oliveira

ART. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 07 de dezembro de 2020.

Valdécio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

Francisco Guedes Neto

Chefe de Gabinete