PORTARIA N.º 347/2020
11 de Dezembro de 2020
DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE VILA RICA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
Art. 1º- Conceder Licença Maternidade à servidora ELEUZINA ALVES DE OLIVEIRA NETA matricula nº 4053 no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE no período de 07/12/2020 a 05/04/2021 com base no que dispõe a Subseção IV, Art. 89 da Lei Municipal nº 747//2008.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 07/12/2020.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
C U M P R A – S EGabinete do Prefeito Municipal.
Abmael Borges da Silveira
Prefeito Municipal