PORTARIA Nº062/2020/SME/MT
14 de Dezembro de 2020
PORTARIA Nº062/2020/SME/MT
Revoga e altera em parte a Portaria nº 55/2020/SME/MT, de 30 de novembro de 2020 que trata da Atribuição de classes do Professor/regime jornada de trabalho do Técnico Administrativo Educacional, Técnico de Desenvolvimento Infantil e Apoio Administrativo Educacional da Rede Municipal de Ensino.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, revogar e alterar parcialmente a Portaria que trata da Atribuição de classes do Professor/regime jornada de trabalho do Técnico Administrativo Educacional, Técnico de Desenvolvimento Infantil e Apoio Administrativo Educacional da Rede Municipal de Ensino.
RESOLVE:
Art. 1º Revogar o inciso I do § 1º. ; e o inciso I do § 2ºdo Art.5º.
Art. 2º altera parcialmente oinciso III do § 1º; e o inciso III do § 2º. do Art.5º :
Onde se lê:
II. 3º anoturmas completasou (organizado por área e disciplinas sendo)
III. 3º ano, 4º ano e 5º ano(multiano ou turmas completas) ouorganizadas por área/disciplinas)
Leia-se:
II. 3º anoturmas completas (organizado por área e disciplinas sendo)
III. 3º ano, 4º ano e 5º ano(multiano ou turmas completas - organizadas por área/disciplinas)quandoturmas no mesmo turno
Art. 3º Altera parcialmente o Parágrafo Únicodo Art. 5º.,
Onde se lê:
Parágrafo Único: A organização de turmas por área/disciplinas poderá ser, realizada de acordo com a decisão da unidade escolar de acordo com o perfil profissional, considerando que há professores pedagogos que preferem trabalharnas turmas de 3º ao 5º anos, com a divisão de área conforme quadro abaixo.
Leia – se:
Parágrafo Único: A organização de turmas de 3º ao 5º anos será por área/disciplinas e atribuídas de acordo com perfil profissional , quando completas, sendo distribuídas da seguinte forma:
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Juara-MT, 10de Dezembro de 2020.
Fernanda Alves dos Santos Ribas
Secretária Municipal de Educação.
Portaria GP/523/2018