“Dispõe sobre autorização para pagamento de premiação em moeda corrente, às equipes vencedoras da 1º Torneio de Futebol Society Grama Sintética do Município de Alto Taquari\MT .”

O Prefeito Municipal de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso, Marco Aurélio Julien, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

ARTIGO 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder o pagamento de premiação, para as equipes vencedoras do 1ª Torneio de Futebol Society Grama Sintética do Município de Alto Taquari\MT, a ser realizado nos dias 12 e 13 de Dezembro de 2020, no Campo do Complexo Esportivo Rodrigo Briancini, totalizando o valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais):

I – Premiação Categoria FEMININA (Jogo apresentação)

Taxa de inscrição: isenta.

A) 1º LUGAR: R$ 1.000,00 Troféu

B) 2º LUGAR: R$ 500,00 Troféu

II – Premiação Categoria Master (Ano Base 1985-35 anos)

Taxa de inscrição: isenta

A) 1º LUGAR: R$ 1.000,00 Troféu

B) 2º LUGAR: R$ 500,00 Troféu

III – Premiação Categoria Livre Masculino

Taxa de inscrição: isento

A) 1º LUGAR: R$ 1.000,00 Troféu

B) 2º LUGAR: R$ 500,00 Troféu

X- Valor gasto com a competição:

Premiação em dinheiro R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)

ARTIGO 2º - As despesas decorrentes com a aplicação da presente Lei correrão por conta de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente:

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

02.060.0.0.27.812.9110 - 27.812.9110.2134 – 3.3.90.31.00.00 0100000000 - Realizar Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras.

ARTIGO 3º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.

ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Alto Taquari-MT, 10 de dezembro de 2020.

Marco Aurelio Julien.

Prefeito Municipal de Alto Taquari\MT.