TERMO DE POSSE Nº. 001/2015
18 de Março de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA – MT
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - CTD
TESTE SELETIVO PÚBLICO 01/2014
Termo de posse do (a) Srª MAGDA MARTINS MOREIRA, RG de n. 20299796 e CPF/MF de n.º 057.599.071-66 no cargo de AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - CTD , Divisão de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - compreende desde 02/02/2015 até com estabilidade conforme dispões Lei Federal n.º 11.350/2006, e Lei Municipal n.º672/2014 , edital de teste seletivo público 01/2014, com carga horária de 40 horas semanais.
Aos Dois Dias do Mês de Fevereiro do Ano de Dois Mil e Quinze, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Marilândia - MT, com sede administrativa à Rua Tiradentes, 329, na cidade de Nova Marilândia - MT, devidamente representado pelo Exmº. Sr Prefeito Municipal na pessoa de
WENER KLESLEY DOS SANTOS
, brasileiro, solteiro, portador do CPF/MF N.º 953.137.881-91 e RG: 09670360 SSP/MT, Residente e Domiciliado na Rua das Azaléias S/N, Centro, município de Nova Marilândia – MT CEP 78415-000 de São Felipe D'Oeste CNPJ 84.745.389/0001-94, sito a Rua Theodoro Rodrigues da Silva, 667, centro, nesta cidade, presente o Excelentíssimo Prefeito Municipal, e o (a) servidor (a) MAGDA MARTINS MOREIRA, o qual após apresentar declaração de bens, Atestado Medico de aptidão física e mental conforme Edital de Convocação, Declaração de Não cumulação de cargos, função, remuneração pública ou proventos em quaisquer outros órgãos públicos e demais documentos apresentado por força do Edital de Teste seletivo público 001/2014, que passa a integrar o presente termo, tomou posse ao cargo de AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - CTD, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para o cargo para o qual foi nomeado, devidamente publicado e afirmado, em seguida o empossado, promete prestar o compromisso de cumprir, fielmente os deveres e atribuições do cargo e suas funções, nos termos do Edital nº. 001/2014 e da Lei Federal 11.350/2006 e suas alterações e demais regulamentos e legislação pertinente das atribuições dos Agentes Comunitários de Saúde determinados pelo Ministério da saúde, vinculado ao Regime Jurídico Estatutário.Fica para tanto o (a) empossado (a) a apresentar-se imediatamente a dar ciência de sua lotação determinada pelo gestor municipal a que for encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde para o SETOR DE SAUDE PUBLICA E CONTROLE DE ENDEMIAS compreende desde o 02/02/2015 até o que determina a lei.
Declara ainda o empossado nos termos do artigo 299 do Código Penal estar ciente das implicações da Lei Federal para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde.
E, para constar, eu GILSON DOS SANTOS PRATES, CHEFE DE SETOR DE FOLHA DE PAGAMENTO, Secretaria de administração, departamento de apoio administrativo e de recursos humanos, lavrei o presente Termo de Posse, que depois de lido e achado conforme, vai assinado pelo Exmo. Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Administração, e de Recursos Humanos e Administrativo e o servidor ora (a) empossado.
Nova Marilândia, aos 02 dias do mês de Fevereiro de 2015.
MAGDA MARTINS MOREIRA SERVIDOR
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WENER KLESLEY DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
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FABIANY ROBERTA GOMES MERLIN GALLO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
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GILSON DOS SANTOS PRATES
CHEFE DO SETOR DE FOLHA DE PAGAMENTO