CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 091 2020
14 de Dezembro de 2020
CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 091 2020
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO NA COMUNIDADE NINHOS DAS ÁGUIAS, CONTENDO PROJETOS, DE MEMORIAL DESCRITIVO, SOB A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO/DAE DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA FERNANDES E. EIRELI PROCESSO DISPENSA 105/2020 ADMINISTRATIVO N.°2647/2020 - AS CLAUSULAS A SEGUIR:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1 O objeto do presente instrumento Contratação de empresa especializada para Elaboração de projeto de sistema de abastecimento de água para o município de Nossa senhora do Livramento na Comunidade Ninhos das Águias, contendo projetos, de memorial descritivo, sob a Secretaria de Planejamento/DAE do Município de Nossa senhora do Livramento/MT, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência 229/2020 e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao PROCESSO DISPENSA 105/2020 ADMINISTRATIVO N.°2647/2020
2. CLÁUSULA SEGUNDA – PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO
2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 01 (um) meses a contar da sua assinatura
2. CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO
3.1 O valor total da contratação é de R$ 32.800,00 (Trinta e Dois Mil Oitocentos Reais)
| ITEM | DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO | Unidade | Qtde | VALOR |
| 1 | Elaboração de projeto de sistema de abastecimento de água para o município de Nossa senhora do Livramento na Comunidade Ninhos das Águias, contendo projetos, de memorial descritivo, sob a Secretaria de Planejamento/ DAE) | Serviço | 01 | R$ 32.800,00 |
3.2 No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, bem como taxas de licenciamento, administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
7.CLÁUSULA SETIMA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
7.1As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento, para o exercício de 2020 na classificação abaixo:
| Secretaria/ Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Ficha | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| Administração- DAE | Próprio | 2004 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO/DAE | 43 | 33.90.39 | 100 | R$ 32.800,00 |
| VALOR TOTAL R$ 32.800,00 | ||||||
Nossa Senhora do Livramento-MT, 03 de Dezembro de 2020
CONTRATANTE:
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal
CONTRATADO:
Empresa FERNANDES E. EIRELI,
CNPJ sob o nº 32.628.929/0001-56,
Representada pelo senhor FERNANDES ELESBAN,
RG: 12323543 SESP/MT e CPF: 947.342.241-53