CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 093/2020
14 de Dezembro de 2020
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 093/2020
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO – LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO – LOCAÇÃO DE UM APARTAMENTO LOCALIZADO A RUA BAHIA Nº. 5.800 BAIRRO S. WEISSBACH NA CIDADE DE BLUMENAU ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O SENHOR PAULINO SERGIO DE CAMPOS EM TRATAMENTO MÉDICO. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A LOCADORA, A SRª ARIANA HELENA SILVA DE SOUZA CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02607/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0104/2020 AS CLAUSULAS A SEGUIR:
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1 O presente contrato é LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO – LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO – Locação de um Apartamento localizado a Rua Bahia nº. 5.800 bairro S. Weissbach na cidade de Blumenau estado de Santa Catarina, para o Senhor Paulino Sergio de Campos em tratamento médico
1.2 A LOCADORA obriga-se a seguir rigorosamente todas as condições e especificações técnicas dispostas no conforme processo administrativo nº 2607/2020, dispensa de licitação nº 104/2020
| Item | Descrição | Quantidade | Preço unt R$ | Preço total R$ |
| 01 | Locação de Imóvel Urbano com área de 70m², localizada na Rua Bahia Bloco A Apto. 403, Bairro, S. Weissbach – Blumenau - SC, para acomodações para o Sr. Paulino Sérgio em tratamento médico . | 12 meses | R$ 700,00 | R$ 8.400,00 |
| VALOR TOTAL : R$ 8.400,00 ( Oito Mil Quatrocentos Reais) | ||||
DA VIGÊNCIA
3.1 O prazo de vigência do presente termo será de 12 (doze) meses, com eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da AMM.
3.2 O prazo contratual poderá ser prorrogado, observando-se o limite no art. 57, II, da Lei n° 8.666/93, desde que a proposta da CONTRATADA seja mais vantajosa para o contratante.
DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
7.1 As despesas com a execução do presente contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária.
| Secretaria/ Programa | Recurso | Projeto Atividade | Reduzido Dotação | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| ADM/ PLANEJAMENTO | Próprio | 02089 – Manut. das Atividades da ADM | 063 | 33.900.36.00 | 100 | 8.400,00 |
| TOTAL R$ 8.400,00 | ||||||
Nossa Senhora do Livramento, 04 de Dezembro de 2020
CONTRATANTE:
Silmar de Souza Gonçalves
Prefeito Municipal
LOCADORA:
Srª. Ariana Helena Silva e Souza,
RG nº. 7.625.474 SSP/SC
CPF nº. 337.545.218-70