Carregando...
Pref. Nossa Senhora do Livramento

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 093/2020

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO – LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO – LOCAÇÃO DE UM APARTAMENTO LOCALIZADO A RUA BAHIA Nº. 5.800 BAIRRO S. WEISSBACH NA CIDADE DE BLUMENAU ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O SENHOR PAULINO SERGIO DE CAMPOS EM TRATAMENTO MÉDICO. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A LOCADORA, A SRª ARIANA HELENA SILVA DE SOUZA CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02607/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0104/2020 AS CLAUSULAS A SEGUIR:

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1 O presente contrato é LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO – LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO – Locação de um Apartamento localizado a Rua Bahia nº. 5.800 bairro S. Weissbach na cidade de Blumenau estado de Santa Catarina, para o Senhor Paulino Sergio de Campos em tratamento médico

1.2 A LOCADORA obriga-se a seguir rigorosamente todas as condições e especificações técnicas dispostas no conforme processo administrativo nº 2607/2020, dispensa de licitação nº 104/2020

Item

Descrição

Quantidade

Preço unt R$

Preço total R$

01

Locação de Imóvel Urbano com área de 70m², localizada na Rua Bahia Bloco A Apto. 403, Bairro, S. Weissbach – Blumenau - SC, para acomodações para o Sr. Paulino Sérgio em tratamento médico .

12 meses

R$ 700,00

R$ 8.400,00

VALOR TOTAL : R$ 8.400,00 ( Oito Mil Quatrocentos Reais)

DA VIGÊNCIA

3.1 O prazo de vigência do presente termo será de 12 (doze) meses, com eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da AMM.

3.2 O prazo contratual poderá ser prorrogado, observando-se o limite no art. 57, II, da Lei n° 8.666/93, desde que a proposta da CONTRATADA seja mais vantajosa para o contratante.

DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

7.1 As despesas com a execução do presente contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária.

Secretaria/ Programa

Recurso

Projeto

Atividade

Reduzido

Dotação

Natureza de Despesa

Fonte

Valor

ADM/

PLANEJAMENTO

Próprio

02089 – Manut. das Atividades da ADM

063

33.900.36.00

100

8.400,00

TOTAL R$ 8.400,00

Nossa Senhora do Livramento, 04 de Dezembro de 2020

CONTRATANTE:

Silmar de Souza Gonçalves

Prefeito Municipal

LOCADORA:

Srª. Ariana Helena Silva e Souza,

RG nº. 7.625.474 SSP/SC

CPF nº. 337.545.218-70