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Pref. Santa Rita do Trivelato

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO À FUNÇÃO DE DIRETOR NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O BIÊNIO 2021/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A ASSESSORA PEDAGÓGICA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento as normas previstas na Portaria nº 07/2020/SMEC, torna público este EDITAL, contendo a Composição da Comissão para o Processo de Seleção à função de diretor nas unidades educacionais da rede municipal de ensino, para o biênio 2021/2022, e dá outras providências.

Tal Composição tem a necessidade de garantir o cumprimento do disposto noArtigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos, Lei Complementar nº 612/2019, na a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/1996, na LC nº 086/2018 e suas alterações, na Lei n° 7.040/1998, na Lei nº 511/2015 (PME) e suas alterações e na decisão definitiva proferida no âmbito do Supremo Tribunal Federal no bojo da ADI 282, publicada no DJE em 28.11.2019.

Em consonância com o Artigo 13º da Portaria 07/2020 a Comissão fica constituída pelos representantes abaixo:

Presidente da Comissão:Simone Carneiro da Silva; Vice Presidente da Comissão: Tiago César da Cunha Bernegozzi; Membros: Suilla Antônia Fidelis Macedo, Luciana Paula Hoerpec, Luciene de Souza Pires Silva, Marcus Vinícius Cavalcante da Silva, Ivannir Lopes Ferreira da Silva, Eurides Benedita Magalhães, Douglas Wueligton Piccini e Osmar Rodrigues de Lima.

A Comissão por este instrumento constituído irá realizar o estudo da Portaria com a finalidade de assegurar o Processo de Seleção à função de diretor nas unidades educacionais da rede municipal de ensino, para o biênio 2021/2022, e dá outras providências. Sendo a mesma responsável para resolver oscasos omissos ou especiais que não fizerem referência as mesmas.

Santa Rita do Trivelato – MT, 11 de Novembro de 2020.

Celma Regina Mendes dos Santos

Assessora Pedagógica